Reabilitação
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS HÁBEIS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. EXECUÇÃO PENAL. DESINTERNAÇÃO DE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO. SEM QUALQUER CONDICIONANTE. IMPOSSIBILIDADE. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. RECLAMAÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO. I - O agravo regimental deve trazer novos argumentos capazes de alterar o ...
... atendido por "[ ... ] política específica de alta planejada e reabilitação ... psicossocial assistida, sob responsabilidade da autoridade sanitária competente, ... -
Decreto nº 3.956 de 08/10/2001. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA.
... a) prevenção de todas as formas de deficiência preveníveis; ... b) detecção e intervenção precoce, tratamento, reabilitação, educação, formação ocupacional e prestação de serviços completos para garantir o melhor nível de independência e qualidade de vida para as ...
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Decreto nº 4.729 de 09/06/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - articulação com a comunidade, inclusive mediante a celebração de convênio para reabilitação física restrita a segurados que cumpriram os pressupostos de elegibilidade ao programa de reabilitação profissional, com vistas ao reingresso no ...
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Rodrigo, do 'BBB 22', deve receber alta nesta semana para iniciar 'reabilitação intensiva', diz irmão
Agência O Globo -Rodrigo Mussi, que sofreu um grave acidente de carro no mês passado, segue se recuperando no Hospital das Clínicas, em São Paulo. Segundo seu irmão, a expectativa é de que o ex-participante do "BBB 22" receba alta ainda nesta semana,...
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INSS: benefícios não serão cortados em maio e junho por falta de reabilitação profissional
Agência O Globo -Durante o processo, o segurado tem garantido o valor do benefício que recebia anteriormente. Mas se a pessoa não participar do programa, o benefício é suspenso. O processo de reabilitação profissional é obrigatório para regresso ao m...
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Sergio Hondjakoff leva mulher e filho a Aparecida após internação em clínica de reabilitação
Agência O Globo -Vida que segue. Dois meses após ficar internado e mantido em cárcere privado numa clínica de reabilitação para dependentes químicos em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo,Sergio Hondjakoff, o eterno "Cabeção" de "Malhação", foi...
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Sergio Hondjakoff leva mulher e filho a Aparecida após internação em clínica de reabilitação
Agência O Globo -Vida que segue. Dois meses após ficar internado e mantido em cárcere privado numa clínica de reabilitação para dependentes químicos em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo,Sergio Hondjakoff, o eterno "Cabeção" de "Malhação", lev...
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Incêndio em clínica de reabilitação deixa três mortos no interior de SP
Agência O Globo - SÃO PAULO - Três pessoas morreram durante um incêndio em uma clínica para dependentes químicos na noite desta segunda-feira em Mairiporã, no interior de São Paulo. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o fogo teve início ...
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Incêndio em clínica de reabilitação em Nova Iguaçu deixa pacientes feridos e dois mortos
Agência O Globo -Um incêndio em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, deixou, pelo menos, duas pessoas mortas e oito feridos na noite desta terça-feira. O episódio aconteceu na Clínica de Reabilitação Caetana Greco, no bairro Jardim Paraíso. A Polícia ...
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Incêndio em clínica de reabilitação em Nova Iguaçu deixa pacientes feridos e dois mortos
Agência O Globo -Um incêndio em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, deixou duas pessoas mortas e sete feridos na noite desta terça-feira. O episódio aconteceu na Clínica de Reabilitação Caetana Greco, no bairro Jardim Paraíso. A Polícia Militar foi a...
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Incêndio em clínica de reabilitação em Nova Iguaçu deixa pacientes feridos e dois mortos
Um incêndio em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, deixou, pelo menos, duas pessoas mortas e oito feridos na noite desta terça-feira. O episódio aconteceu na Clínica de Reabilitação Caetana Greco, no bairro Jardim Paraíso. A Polícia Militar foi acion...
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'Projeto Metamorfose': mulheres vítimas de violência terão direito a reabilitação oral e facial
Mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar agora poderão apagar as marcas físicas das agressões sofridas. O "Projeto Metamorfose", anunciado nesta quarta-feira durante a I Jornada da Sala Lilás, na Cidade da Polícia, vai garantir reabilitaçã...
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Incêndio em clínica de reabilitação em Nova Iguaçu deixa pacientes feridos e dois mortos
Agência O Globo -Um incêndio em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, deixou, pelo menos, duas pessoas mortas e oito feridos na noite de terça-feira. O episódio aconteceu na Clínica de Reabilitação Caetana Greco, no bairro Jardim Paraíso. A Polícia Mil...
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Evandro Santo fala sobre tratamento em clínica de reabilitação: 'Três meses que estou limpo'
Agência O Globo -Internado numa clínica em São Paulo para tratar do vício em drogas, o humorista Evandro Santo, ex-integrante do programa "Pânico", celebrou a evolução do tratamento num vídeo postado nas redes sociais neste domingo. "Hoje faz três me...
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Evandro Santo fala sobre tratamento em clínica de reabilitação: 'Três meses que estou limpo'
Agência O Globo -Internado numa clínica em São Paulo para tratar do vício em drogas, o humorista Evandro Santo, ex-integrante do programa "Pânico", celebrou a evolução do tratamento num vídeo postado nas redes sociais neste domingo. "Hoje faz três me...
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Para Guedes, 'Brasil está voltando da reabilitação no fim do baile funk, com todo mundo bêbado'
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira que a economia global está enfrentando um período de reconfiguração das cadeias produtivas pós-pandemia e guerra na Ucrânia. Mas, segundo o ministro, essa "era de turbulência" traz oportun...
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Incêndio em clínica de reabilitação em Nova Iguaçu deixa pacientes feridos e dois mortos
Agência O Globo -Um incêndio em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, deixou, pelo menos, duas pessoas mortas e oito feridos na noite de terça-feira. O episódio aconteceu na Clínica de Reabilitação Caetana Greco, no bairro Jardim Paraíso. A Polícia Mil...
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Para Guedes, 'Brasil está voltando da reabilitação no fim do baile funk, com todo mundo bêbado'
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira que a economia global está enfrentando um período de reconfiguração das cadeias produtivas pós-pandemia e guerra na Ucrânia. Mas, segundo o ministro, essa "era de turbulência" traz oportun...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... V - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade ... § 1º As sanções previstas nos incisos I, III e IV poderão ser aplicadas juntamente ...
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DEC 8972 de 23/01/2017 - DECRETO. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA.
... II - reabilitação ecológica - intervenção humana planejada visando à melhoria das funções de ecossistema degradado, ainda que não leve ao restabelecimento ...
- Balanço - INSTIT.de Reabilitação Lucy Montoro - IRLM
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... também constituem objetivos do sistema de justiça criminal a ... reabilitação social e a reintegração das pessoas privadas de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... reabilitação e ... desenvolvimento pessoal ...
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Acórdão nº 2016/0272585-4 de T5 - QUINTA TURMA
... constituem objetivos do sistema de justiça criminal a reabilitação ... social e a reintegração das pessoas privadas de liberdade, ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1369165 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... o qual "a detecção da incapacidade total e permanente do segurado através da perícia judicial associada a impossibilidade de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência impõe reconhecer como termo inicial da aposentadoria por invalidez o dia da ...