Reabilitação
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Acórdão nº 2014/0151716-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o ... exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, uma vez cumprida, quando ...
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Sete em cada dez pacientes do maior centro de reabilitação de SP têm sequelas da Covid-19
RIO — Em uma manhã de maio do ano passado, o ex-gari Antonio Pissirili, de 75 anos, foi surpreendido por uma fraqueza tamanha nos braços e pernas a ponto de não mais conseguir andar. Procurou uma unidade de saúde da rede pública e descobriu não só qu...
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Luiz Fernando Guimarães conta em livro que Claudia Raia o internou em clínica de reabilitação: 'Perdi 3 anos para o alcoolismo'
Agência O Globo -Na sua recém-lançada autobiografia, Luiz Fernando Guimarães faz uma revelação inédita sobre um triste episódio da sua vida, quando foi internado, contra sua vontade, por conta do vício em álcool. A decisão partiu do marido, Adriano M...
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Luiz Fernando Guimarães conta em livro que Claudia Raia o internou em clínica de reabilitação: 'Perdi três anos por causa do alcoolismo'
Agência O Globo -Na sua recém-lançada autobiografia, Luiz Fernando Guimarães faz uma revelação inédita sobre um triste episódio da sua vida, quando foi internado, contra sua vontade, por conta do vício em álcool. A decisão partiu do marido, Adriano M...
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Polícia Civil e UFRJ firmam parceria para tratamento e reabilitação oral e facial de mulheres vítimas de violência
Uma parceria entre a Polícia Civil e a Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) vai devolver o sorriso para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O "Projeto Metamorfose", anunciado nesta quarta-feira du...
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Sander Mecca, ex-Twister, volta à clínica de reabilitação após recaída: 'Não vou morrer por causa das drogas'
Agência O Globo -Ex-integrante do Twister, banda de rapazes que fez muito sucesso no início dos anos 2000, Sander Mecca revelou que voltou a um centro de rabilitação, em São Paulo. Na luta contra o vício em drogas, o artista já havia sido internado e...
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Acórdão nº 2014/0124350-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. Tendo o Tribunal de origem concluído, com base no acervo probatório dos autos, não ser possível a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, dada a presença de incapacidade...
- EDITAL reabilitação profissional do requerente
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Ford troca prefeitura Por clínica de reabilitação
Político entra de licença em toronto após Novo vídeo com crack TORONTO Alguns meses após admitir que "poderia ter fumado crack em uma de suas "bebedeiras", o prefeito da cidade canadense de Toronto, Rob Ford, pediu ontem uma licença temporária do car...
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Botafogo busca a reabilitação hoje
Três dias após a primeira derrota no carioca, time de rené simões pega o tigres Matheus Guedes matheus.guedes@infoglobo.com.br A partida de hoje, contra o Tigres, às 19h30m, no Nilton Santos, é a chance para o Botafogo retomar os bons resultados no C...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... a) idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e social; ou ... b) habilitação, reabilitação e integração da pessoa com deficiência; ... VII - voltadas diretamente às atividades de coleta e processamento de material reciclável, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... a) Genética Médica; ... b) Medicina do Tráfego; ... c) Medicina do Trabalho; ... d) Medicina Esportiva; ... e) Medicina Física e Reabilitação; ... f) Medicina Legal; ... g) Medicina Nuclear; ... h) Patologia; e ... i) Radioterapia ... Art. 7º O Programa de Residência em Medicina Geral de ...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... I - pedido público de desculpas; ... II - restituição; ... III - reabilitação; ... IV - compensações econômicas ou não econômicas; ... V - sanções punitivas, como multas, sanções penais ou sanções administrativas; e ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... nas atividades abrangidas pelo Regime Geral de Previdência Social, quando acidentada no trabalho, será encaminhada ao programa de reabilitação do INSS e não fará jus a outras prestações de serviço, exceto aquelas decorrentes de sua condição de aposentada ... Art. 8º. Compete ao ...
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Projeto de reabilitação pelo teatro vence Prêmio Boas Práticas
Projeto de reabilitação pelo teatro de Rondônia vence Prêmio Boas Práticas
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, divulgou na última sexta-feira (29/11) os vencedores do 2ª Prêmio de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária. Em primeiro lugar ficou o projeto de Rondôn... -
Acórdão nº 2007/0239617-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. PETIÇÃO. ART. 748 DO CPP. ANTECEDENTES CRIMINAIS. INQUÉRITOS ARQUIVADOS. REABILITAÇÃO, ABSOLVIÇÃO E RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. EXCLUSÃO DE DADOS DO REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL. DIREITO LÍQUIDO E ...
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Atlético-mg busca a reabilitação contra o goiás no independência
O Internacional é outro time em busca de reabilitação neste domingo. Depois de dois empates - 2 a 2 com o Botafogo no Brasileiro; e 1 a 1 com o Cuibá, na Copa do Brasil -, a equipe de Abel Braga busca a vitória contra o Sport, às 16h, no Beira-Rio. E...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... a) idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e social; ou ... b) habilitação, reabilitação e integração da pessoa com deficiência; ... VII - destinadas às atividades de coleta e processamento de material reciclável, e constituídas sob ...
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DECRETO Nº 92512, DE 02 DE ABRIL DE 1986. Estabelece Normas, Condições de Atendimento e Indenizações para a Assistencia Medico-hospitalar Ao Militar e Seus Dependentes, e da Outras Providencias.
... - é o conjunto de atividades relacionadas com a prevenção de doenças, com a conservação ou recuperação da saúde e com a reabilitação dos pacientes, abrangendo os serviços profissionais médicos, odontológicos e farmacêuticos, o fornecimento e a aplicação de meios, os cuidados ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... Art. 163. É admitida a reabilitação do licitante ou contratado perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, exigidos, cumulativamente: ... I – reparação integral do dano ...
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Medida Provisória nº 1.113 de 20/04/2022. Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social.
... II – processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado; e ... III – tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são ...
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Em vigor
Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001. Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.
... termos da legislação de preservação do patrimônio histórico e cultural ou daqueles inseridos em programas de revitalização ou reabilitação de centros urbanos, a CEF fica autorizada a adquirir os direitos de posse em que estiverem imitidos a União, Estados, Distrito Federal, Municípios ...
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Acórdão nº 2014/0090218-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO COM ADICIONAL DE COBERTURA POR INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA - IFPD. PATOLOGIA DA COLUNA LOMBAR CONTROLADA POR CIRURGIA. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA A PROFISSÃO. DESEMPENHO DE ATIVIDADES LABORAIS LEVES. DEFINIÇÃO DA APÓLICE: INVALIDEZ FUNCIONAL. ATIVIDADES AUTONÔMICAS DA VIDA DIÁR
... pode esperar recuperação ou reabilitação com os recursos terapêuticos disponíveis ... -
Acórdão nº 2014/0230786-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... reabilitação para o exercício de ... atividade que lhe garanta a subsistência, independentemente da obtenção de ...
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Acórdão nº 2014/0196906-0 de T6 - SEXTA TURMA
... público e posse de material proibido, permanecendo em reabilitação de sua ... conduta" (fl. 110) ... 3. Writ não conhecido ...