reabilitação vestibular
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000395-40.2018.5.07.0034), 2019-08-28
... incluído na tabela que antecede os pedidos mediatos da peça vestibular, danos materiais de R$ 12.844,00, de forma que é devida a majoração da ... formulado, este afirmou que existe possibilidade de reabilitação profissional do recorrido para o exercício das mais diversas atividades ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 114-90.2016.5.06.0193)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM . INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA. RECURSO DESFUNDAMENTADO (ARTIGO 1.021, § 1º, DO CPC). NÃO CONHECIMENTO. ...
... base no que foi alegado pelos autores na peça vestibular ... Na hipótese dos autos, a pretensão do autor é a ... julgue capacitado", conforme Certificado de Reabilitação Profissional (Id - 56bb7fb) ... Isso significa dizer que, até ... -
Acórdão, Processo nº 6204000-44.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... ência, quando for o caso; 3) incapacidade insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que garanta a subsistência; 4) não serem ... neurossensorial, havendo a presença ou não de disfunção vestibular e Retinose pigmentar.) ... Acuidade visual com correção: OD: 20/100 OE: ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000108-60.2015.5.07.0009), 2020-08-21
... 15/01/2014, pelo código 31, sendo em seguida encaminhado a reabilitação (de 17/12/2013 a 31/03/2014) sendo readaptado para a função de agente de ... alguma relação com o acidente de trabalho alegado na peça vestibular ... Igualmente, o "expert" afirmou que (ID. bbf5066 - Pág. 5 / fls ...
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Acórdão nº 0070005-49.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 31 de Agosto de 2016
... por Invalidez, que julgou procedente o pleito formulado na vestibular, oportunidade na ... qual determinou ao INSS a concessão do benefício ... em processo de reabilitação profissional, a partir da prolação do julgado ora vergastado, devendo-se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001056-13.2017.5.07.0015), 2019-05-23
... de ser pago por recusa do empregado de se submeter à reabilitação profissional, em 26/09/2016, e contra essa decisão do INSS recorreu à ... as propugnações por dispensa indireta, sobre a afirmação vestibular de que a ré teria negado sua readaptação no emprego, em atividade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001104-60.2018.5.07.0039), 2019-07-02
... a pecha de inépcia com que busca a 1ª reclamada conspurcar a vestibular, porquanto tal peça atendeu ao preceituado no artigo 840, § 1°, da CLT, ... profissão exercida anteriormente, mas com possibilidade de reabilitação em outra dentro de sua área de preparação técnico-profissional, À ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000665-83.2016.5.07.0018), 2016-10-12
... DE OLIVEIRA cuja qualificação se encontra registrada na peça vestibular, ajuizou reclamação trabalhista em 27.04.2016 em face de HSBC BANK ... reabilitação para seu retorno ao trabalho e, diante da possibilidade de voltar a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000626-26.2014.5.06.0102), 03-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. REEINTEGRAÇÃO. EMPREGADA REABILITADA. Depreende-se dos autos a existência de decisão da Justiça Comum, reconhecendo a natureza ocupacional da enfermidade de que é portadora a reclamante, tendo o Instituto Nacional do Seguro Social, ademais, encaminhado a obreira à empresa após readaptação, quando esta não ofereceu trabalho à empregada por considerá-la inapta, não se ultimando,...
... Em 27.11.2011, foi desligada do Programa de Reabilitação Profissional ... Protesta pelo reconhecimento da garantia de emprego e, ... concausa, as atitudes de negligência apontadas pela autora, na vestibular, não restaram comprovadas, o que impede a imposição do dever de ... -
Acórdão, Processo nº 0000973-21.2014.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... ílio doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação" para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-\xC3" ... , atesta que o autor (38 anos) é portador de perda auditiva/vestibular como complicação de leucemia mioloide e artropatia traumática de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000261-40.2021.5.06.0000), 02-06-2021
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQUERIDA PELO BANCO RECLAMADO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO MENCIONADO NA INICIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDEFERIMENTO DA MEDIDA. Inexistindo demonstração dos requisitos que autorizam a concessão do pedido formulado em sede de procedimento da Tutela Cautelar Antecedente, impõe-se a declaração de improcedência da medida, não
... Na peça vestibular da presente medida, o requerente relata, em resumo, que recebeu denúncia ... determinar o encaminhamento do trabalhador a programa de reabilitação profissional quando é o caso ... Por fim, anoto que o valor social ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001104-60.2018.5.07.0039), 2020-08-28
... a pecha de inépcia com que busca a 1ª reclamada conspurcar a vestibular, porquanto tal peça atendeu ao preceituado no artigo 840, § 1°, da CLT, ... profissão exercida anteriormente, mas com possibilidade de reabilitação em outra dentro de sua área de preparação técnico-profissional, À ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000666-27.2017.5.06.0191), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ADEQUADO. Tendo a perícia concluído pela inexistência de agente insalubre, em virtude do fornecimento de equipamento de proteção adequado e suficiente para a neutralização do agente físico ruído, na forma da legislação prevista, necessária a reforma da sentença, a fim de excluir a condenação
... reabilitação laboral realizada com redução das crises , concluímos que a atividades ... Do desvio de função (recurso do autor) ... O pedido vestibular de concessão de diferença salarial e reflexos está fundado na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000963-96.2016.5.06.0311), 22-05-2017
EMENTA: DANO MORAL. INCONFIGURADO. A reclamante não apresentou qualquer elemento de prova a demonstrar o preenchimento dos requisitos dos arts. 186 e 927, ambos do Código Civil, necessários à configuração da do direito à indenização por dano moral, sucumbindo ao encargo probatório que lhe coube, a teor dos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC/73 (arts. 373 do CPC/15). Recurso da reclamante a que se...
... ão do reclamante na função estabelecida no Certificado de Reabilitação Profissional, qual seja auxiliar administrativo, com o pagamento de seus ... manifestou sua discordância quanto ao aditamento da peça vestibular" (id. 63edca1). Com base nos fatos ocorridos, o MM. Juízo condutor da audi\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000487-37.2016.5.07.0018), 2017-06-07
... COSTA , cuja qualificação se encontra registrada na peça vestibular, ajuizou reclamação trabalhista em 30/03/2016 em face de CONTAX-MOBITEL ... comprovado que a trabalhadora se submeteu a processo de reabilitação profissional (documento mencionado anteriormente, juntado pela própria ...
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Sentença nº 1000260-26.2022.5.02.0061 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... artigo 98 do CPC, pois a declaração trazida no corpo da peça vestibular e o termo juntado em ID. 48db80d (fls. 25), preenchem os requisitos ... CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA EXTENSÃO DA LESÃO. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. Conforme a jurisprudência consolidada nesta Corte Superior, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001728-04.2015.5.06.0020), 15-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA. INDEVIDA. Não configurado o intuito protelatório dos embargos declaratórios opostos pela reclamada, é indevida a aplicação da multa prevista no parágrafo único do art. 1026, § 2º, do CPC. Recurso ordinário a que se dá parcial provimento.
... grau avançado da doença, o periciado não é passível de reabilitação profissional para outra atividade que lhe garanta a subsistência, ... como o nexo de causalidade entre as enfermidades apontadas na vestibular e as atividades laborativas executadas na empresa, resta se questionar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001018-47.2020.5.06.0201), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e)
... para atuar na área administrativa, após passar por uma reabilitação. E, apontando culpa da reclamada para a ocorrência de tal infortúnio, ... , corroborado pelo depoimento acima e que confirma a denúncia vestibular de que a postulante laborava, inicialmente, em serviços gerais e ... -
Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... ça, considerado incapaz para o serviço e insuscetível de reabilitação para desempenhar atividade que lhe garanta a subsistência, devendo o ... c it. (I), 22. ed. p. 505 ... 1.3.12. Exame vestibular ... É, também, hipótese de interrupção do contrato de trabalho a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000799-20.2014.5.06.0015), 14-07-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. A finalidade dos embargos de declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprir vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do NCPC, os quais não se fizeram presentes na hipótese. Embargos de Declaração rejeitados.
... da necessidade de readaptação sugerida pela Equipe de Reabilitação Profissional do órgão previdenciário ... Tal aspecto encontra ... , pois, o nexo de causalidade entre a enfermidade apontada na vestibular" e as atividades laborativas executadas na empresa, que resultaram na ocorr\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0418.14.000260-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. AUXÍLIO DOENÇA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. REESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO. PROBABILIDADE DO DIREITO. REQUISITOS SATISFEITOS. LAUDO PERICIAL. INCAPACIDADE LABORAL. A questão referente à inexistência de pedido de prorrogação de benefício não foi objeto de contestação do...
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Poções - Vara cível
... para o exercício de outra atividade profissional ou para a reabilitação? Qual atividade? ... m) Sendo positiva a existência de incapacidade ... , determinando, por conseguinte, a apreensão do bem descrito na vestibular. Destaco que, sendo a medida de caráter transitório, própria da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001019-11.2016.5.07.0018), 2017-10-04
... HOLANDA, cuja qualificação se encontra registrada na peça vestibular, ajuizou ação de reparação de danos morais em 22/06/2016 em face de ... , inicialmente para laborar na função de operador, e após reabilitação pelo INSS, passou para a função de auxiliar administrativo ...
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Administrativo
... Aplicação do princípio da vinculação ao edital do vestibular e da isonomia. 2. Agravo de instrumento da aluna desprovido. (AG ... INAPTIDÃO PARA A FUNÇÃO ... INSUCESSO DE REABILITAÇÃO DO SERVIDOR NÃO ADMITE QUE O ENTE PÚBLICO O EXCLUA DA FOLHA DE PAGAMENTO ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... de Pequeno Valor - RPV, e a incluir o Autor em programa de reabilitação profissional, nos termos da Lei 8.213/91, caso seja considerado apto a ... natureza previdenciária; existindo nos autos, além da peça vestibular, manifestação em réplica e sobre o laudo pericial. Por tais razões, ...