reabilitação vestibular
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001018-47.2020.5.06.0201), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e)
... para atuar na área administrativa, após passar por uma reabilitação. E, apontando culpa da reclamada para a ocorrência de tal infortúnio, ... , corroborado pelo depoimento acima e que confirma a denúncia vestibular de que a postulante laborava, inicialmente, em serviços gerais e ... -
Sentença nº 1000260-26.2022.5.02.0061 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... artigo 98 do CPC, pois a declaração trazida no corpo da peça vestibular e o termo juntado em ID. 48db80d (fls. 25), preenchem os requisitos ... CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA EXTENSÃO DA LESÃO. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. Conforme a jurisprudência consolidada nesta Corte Superior, ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... ça, considerado incapaz para o serviço e insuscetível de reabilitação para desempenhar atividade que lhe garanta a subsistência, devendo o ... c it. (I), 22. ed. p. 505 ... 1.3.12. Exame vestibular ... É, também, hipótese de interrupção do contrato de trabalho a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000799-20.2014.5.06.0015), 14-07-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. A finalidade dos embargos de declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprir vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do NCPC, os quais não se fizeram presentes na hipótese. Embargos de Declaração rejeitados.
... da necessidade de readaptação sugerida pela Equipe de Reabilitação Profissional do órgão previdenciário ... Tal aspecto encontra ... , pois, o nexo de causalidade entre a enfermidade apontada na vestibular" e as atividades laborativas executadas na empresa, que resultaram na ocorr\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0418.14.000260-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. AUXÍLIO DOENÇA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. REESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO. PROBABILIDADE DO DIREITO. REQUISITOS SATISFEITOS. LAUDO PERICIAL. INCAPACIDADE LABORAL. A questão referente à inexistência de pedido de prorrogação de benefício não foi objeto de contestação do...
... Primeiro, porque os relatrios mdicos que escoltam a pea vestibular, bem como as provas produzidas sob o crivo do contraditrio concedem-nos ... -
Poções - Vara cível
... para o exercício de outra atividade profissional ou para a reabilitação? Qual atividade? ... m) Sendo positiva a existência de incapacidade ... , determinando, por conseguinte, a apreensão do bem descrito na vestibular. Destaco que, sendo a medida de caráter transitório, própria da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001019-11.2016.5.07.0018), 2017-10-04
... HOLANDA, cuja qualificação se encontra registrada na peça vestibular, ajuizou ação de reparação de danos morais em 22/06/2016 em face de ... , inicialmente para laborar na função de operador, e após reabilitação pelo INSS, passou para a função de auxiliar administrativo ...
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Administrativo
... Aplicação do princípio da vinculação ao edital do vestibular e da isonomia. 2. Agravo de instrumento da aluna desprovido. (AG ... INAPTIDÃO PARA A FUNÇÃO ... INSUCESSO DE REABILITAÇÃO DO SERVIDOR NÃO ADMITE QUE O ENTE PÚBLICO O EXCLUA DA FOLHA DE PAGAMENTO ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... de Pequeno Valor - RPV, e a incluir o Autor em programa de reabilitação profissional, nos termos da Lei 8.213/91, caso seja considerado apto a ... natureza previdenciária; existindo nos autos, além da peça vestibular, manifestação em réplica e sobre o laudo pericial. Por tais razões, ...
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Acórdão nº 0308163-87.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... benefício, e a inclusão em programa de reabilitação, até que seja considerada apta para ... o desempenho de outra atividade ... total e temporária em parte do período requerido na peça vestibular. Foi esta a ... conclusão da perita do Juízo: ... "Considero a Autora ...
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Acórdão Nº 0020329-95.2020.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... consiste em pedido público de desculpas; restituição; reabilitação; compensações econômicas ou não econômicas; sanções punitivas, como ... o reconhecimento integral da jornada laboral narrada na peça vestibular, ante a ausência de registro integral de sua jornada e ante o ...
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Acórdão nº 1.0074.12.002187-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2017
EMENTA: PELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INSS - AGRAVO RETIDO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO - REQUISITOS - AUSENCIA DE VERIFICAÇAOCorroborados nos autos elementos de prova documental suficientes à formação do juízo de convencimento do julgador, revelou-se desnecessária a pretensão de realização de estudo social da parte autora. Importante frisar que foi...
... defesa, momento em que refutou a pretenso contida na pea vestibular, bem como pontuou que a parte benefcio auxlio doena est ativo. Foi ... -
Acórdão nº 1.0074.12.002187-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2017
EMENTA: PELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INSS - AGRAVO RETIDO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO - REQUISITOS - AUSENCIA DE VERIFICAÇAOCorroborados nos autos elementos de prova documental suficientes à formação do juízo de convencimento do julgador, revelou-se desnecessária a pretensão de realização de estudo social da parte autora. Importante frisar que foi...
... defesa, momento em que refutou a pretenso contida na pea vestibular, bem como pontuou que a parte benefcio auxlio doena est ativo. Foi ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... de Desenvolvimento Humano e Reabilitação da Faculdade de ... Ciências Médicas da UNICAMP ... Maiores ... Anatomia e fisiologia do sistema vestibular periférico e ... central. Fundamentação teórica dos diferentes ...
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Porto Walter
... tico, orientação, terapia (habilitação e reabilitação) e aperfeiçoamento dos ... aspectos fonoaudiológicos da função a periférica e central, da fun- ... ção vestibular, da linguagem oral e escrita, da voz, da fluência, da articu- ... lação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001751-55.2017.5.07.0018), 2017-12-19
... inaugural, a reclamante desistiu das pretensões insertas na vestibular em face da reclamada RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.A , sem oposição da ... ça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade, entre outros, ressalvadas, nesse caso, as hipóteses ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000322-91.2019.5.07.0015), 2020-11-26
... diferença da multa de 40% do FGTS, bem assim a de inépcia da vestibular; levanta a prejudicial de prescrição total da diferença da multa ... profissão exercida anteriormente, mas com possibilidade de reabilitação em outra dentro de sua área de preparação técnico profissional. Relata ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... de recuperação em 4 (quatro) meses , sem indicação a reabilitação profissional ... Como é sabido, com base no artigo 59, da Lei ... para corroborar as alegações articuladas na peça vestibular ... De qualquer sorte, é certo, porém, que melhor crédito merece a ...
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Acórdão nº 0802422-45.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 20-06-2023
... EM PRISÃO DOMICILIAR E DE 1.600 HORAS PELA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR DE MEDICINA. PROVIDO EM PARTE. O BENEFÍCIO DA REMIÇÃO PODE SER ... ém constituem objetivos do sistema de justiça criminal a reabilitação social e a reintegração das pessoas privadas de liberdade, ...
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Acórdão nº 1.0702.14.043418-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA RECUSADA. COBERTURA POR INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE E TOTAL POR DOENÇA - IFPD. ATIVIDADES AUTONÔMICAS DA VIDA DIÁRIA. EXISTÊNCIA INDEPENDENTE. PRESERVAÇÃO. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA REFORMADA. I - A
... SNDROME VESTIBULAR PERIFRICA CRNICA. INCAPACIDADE PERMANENTE PARA A PROFISSO. DESEMPENHO DE ... -
Acórdão Nº 0023812-52.2006.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA REABILITAÇÃO DE ESTÉTICA BUCAL MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA. SENTENÇA ... vestibular dos pré-molares e molares inferiores ocluam nas fossas dos dentes ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... SENTENÇA ... A Parte Autora apresenta pedidos na vestibular (Id 41724361), alegando que é proprietário do veículo descrito na ... a atividade habitual do(a) periciando(a)? É possível a reabilitação" para outra atividade que lhe garanta a subsistência em razão das condiç\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000404-74.2018.5.07.0010), 2018-10-30
... Afirma que ao término do processo de reabilitação junto ao INSS, procurou a empresa no dia 01/06/2015 e novamente houve ... ório e a análise de fundo das pretensões deduzidas na peça vestibular, caso aqui não configurado. Rejeita-se ... Afirma o autor que foi ...