readmissao
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1215-09.2010.5.06.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-73240-37.2009.5.23.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANISTIA -READMISSÃO - EFEITOS FINANCEIROS. DIFERENÇAS SALARIAIS - REFLEXOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12140-07.2006.5.01.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANISTIA READMISSÃO. EFEITOS FINANCEIROS. oj TRANSITÓRIA 56 DA SBDI-1 DO TST. Decisão do Regional está em perfeita harmonia com a OJ Transitória 56 da SBDI-1 do TST. Incidência da Súmula 333 do TST e do § 4º do art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-30040-62.2009.5.23.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANISTIA-READMISSÃO-EFEITOS FINANCEIROS. DIFERENÇAS SALARIAIS-REFLEXOS. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-161000-81.2008.5.18.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Febrero de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-51140-12.2009.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-124000-59.2006.5.01.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. DEMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E CIVIS. READMISSÃO. ANISTIA. Uma vez não demonstrada no recurso de revista a violação de dispositivo da Constituição Federal, de lei federal nem comprovada a alegação de divergência jurisprudencial, dele não se conhece, conforme preconiza o art. 896, a e c, da CLT. Recurso de revista de que não se conhece. TUTELA ANTECIPADA. Prejudicada a...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-46040-15.2009.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ANISTIA - READMISSÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5721/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Septiembre de 2005
ANISTIA. READMISSÃO. REINTEGRAÇÃO. NÃO- CONFIGURAÇÃO DE JULGAMENTO ULTRA E EXTRA PETITA. A decisão que defere readmissão, quando o pleito é de reintegração, não incorre em julgamento extra ou ultra petita, na medida em que deferido menos do que pleiteado. Recurso não conhecido.
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3305000-17.2002.5.02.0902 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Prefacial não analisada, de acordo com o artigo 249, § 2º, do CPC. ANISTIA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. EFEITOS FINANCEIROS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 91 DA SBDI-1 DO TST. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 91 da SBDI-1 desta Corte, "os efeitos financeiros da readmissão do empregado anistiado serão contados a partir do...
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-224/1997-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Marzo de 2003
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-137840-15.2002.5.16.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OJ 115 DA SDI-1 DO TST. ART. 896, -C-, DA CLT - ANISTIA. EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA READMISSÃO. SÚMULA 333 DO TST. ART. 896, § 4º, DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-199840-64.2007.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-199840-64.2007.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-27458/1992-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Agosto de 2003
READMISSÃO NO EMPREGO. ANISTIA. ART. 8º DO ADCT. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Violação da Constituição Federal e divergência jurisprudencial não demonstradas. Recurso de revista de que não se conhece.
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-76000-03.2004.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119600-74.2009.5.05.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-61600-43.2009.5.02.0384 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-281540-92.2005.5.02.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1508-32.2010.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-19040-51.2004.5.16.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52940-84.2009.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ANISTIA. PROMOÇÕES ANTERIORES À READMISSÃO. Acórdão regional em consonância com a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 56 da SBDI-1 desta Corte. Impõe-se, nesse caso, a manutenção da decisão agravada, que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127300-02.2004.5.15.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. ESTABILIDADE DECORRENTE DE NORMA COLETIVA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos....
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1051-53.2010.5.06.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Rescisão do Contrato de Trabalho. Readmissão ou Indenização. Gestante. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Ademais, o acórdão encontra-se de acordo com a jurisprudência...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-113300-47.2006.5.02.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Caracterizada a existência de violação dos arts. 93, IX, da CF, 458 do CPC e 832 da CLT, no tocante à arguição de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, o recurso de revista alcança o processamento. Agravo de instrumento conhecido e provido.