readmissao
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50840-68.2009.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-71040-11.2009.5.10.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ANISTIA. PROMOÇÕES ANTERIORES À READMISSÃO. Acórdão regional em consonância com a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 56 da SBDI-1 desta Corte. Impõe-se, nesse caso, a manutenção da decisão agravada, que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-1101/2006-014-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Octubre de 2007
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83400-89.2009.5.04.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42700-93.2008.5.02.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
NULIDADE DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que a reclamante, após sua...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39340-08.2009.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ANISTIA. PROMOÇÕES ANTERIORES À READMISSÃO. Acórdão regional em consonância com a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 56 da SBDI-1 desta Corte. Impõe-se, nesse caso, a manutenção da decisão agravada, que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97740-10.2007.5.01.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PRESCRIÇÃO. ANISTIA - READMISSÃO. DANO MORAL. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97740-10.2007.5.01.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PRESCRIÇÃO. ANISTIA - READMISSÃO. DANO MORAL. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-45040-21.2002.5.02.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FORMA DE EXECUÇÃO. SÚMULA 297, I, DO TST - PRESCRIÇÃO - ANISTIA. READMISSÃO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 230-70.2010.5.18.0000) 05-09-2018
... Este tem sido o entendimento adotado neste E. Regional, conforme EMENTA abaixo: ... READMISSAO". ANISTIA. CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO ANTERIOR À DISPENSA. ANUÊNIOS E LICENÇA-PREMIO. A readmissão do empregado beneficiado pela anistia (Lei n\xC2" ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-12759/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-5079/1998-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 14 de Agosto de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSAÇÃO. COLUSÃO 1. Rescinde-se sentença homologatória de transação entre servidor e estatal em que se evidencia a colusão entre as partes consistente em reconhecer estabilidade no serviço público sem permissivo legal e em ordenar a imediata readmissão, tratando-se de servidor admitido após a Constituição Federal de 1988 sem prévia aprovação em...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-398-49.2010.5.10.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Marzo de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-32840-38.2002.5.02.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ANISTIA. EFEITOS FINANCEIROS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 91 DA SBDI-1 DO TST. O Tribunal Regional decidiu em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 91 da SBDI-1 do TST, a qual dispõe que os efeitos financeiros da readmissão do empregado anistiado serão contados a partir do momento em que este manifestou o desejo de retornar ao trabalho e, na...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44340-07.2009.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-77600-41.2002.5.02.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Prefacial não analisada, de acordo com o artigo 249, § 2º, do CPC. ANISTIA. EFEITOS FINANCEIROS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 91 DA SBDI-1 do TST. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 91 da SBDI-1 desta Corte, "os efeitos financeiros da readmissão do empregado anistiado serão contados a partir do momento em que este...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39840-68.2009.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMPREGADO ANISTIADO - READMISSÃO - ADESÃO AO PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA Nº 56 DA SBDI-1 Não merece processamento o Recurso de Revista se o Agravo de Instrumento não logra infirmar os fundamentos do despacho denegatório, que ora se mantém. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-526059-74.1999.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-1035/1996-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Abril de 2003
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Abril de 1999
ANISTIA. READMISSÃO. Cabimento. Violação de dispositivos legais e constitucional e divergência jurisprudencial não demonstradas. Recurso de revista de que não se conhece.
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Abril de 1999
ANISTIA. READMISSÃO. Cabimento. Violação de dispositivos legais e constitucional e divergência jurisprudencial não demonstradas. Recurso de revista de que não se conhece.
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Abril de 1999
ANISTIA. READMISSÃO. Cabimento. Violação de dispositivos legais e constitucional e divergência jurisprudencial não demonstradas. Recurso de revista de que não se conhece.
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2003
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-595641-18.2004.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. -Da extinção do último contrato começa a fluir o prazo prescricional do direito de ação em que se objetiva a soma de períodos descontínuos de trabalho.- (Súmula n.º 156 desta Corte superior). Revelando a decisão recorrida sintonia com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho, não se habilita a processamento o recurso de revista, nos termos do...
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-1716/1996-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Marzo de 2003