reavaliação de ativos
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Acórdão Nº 1201-005.196 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/09/2021
... tomar por base o valor de mercado de tais ativos financeiros ... REAVALIAÇÃO ESPONTÂNEA. PERÍODO POSTERIOR À LEI Nº ...
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Decisões Monocráticas nº 1166978 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... que não houve tributação de PIS e COFINS sobre: reavaliação de ativos, sobre as operações com participantes, bem como sobre as ...
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Decisão da Presidência nº 1166978 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... que não houve tributação de PIS e COFINS sobre: reavaliação de ativos, sobre as operações com participantes, bem como sobre as ...
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Especificidades do setor elétrico
... ção da contabilidaǦ de regulatória não foi o registro da reavaliação dos ativos vinculados à outorga do serviço p’blicoǡ tema esse que já ...
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Acórdão Nº 1301-006.362 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/06/2023
... acrescidos de juros de mora ... REAVALIAÇÃO ... NEUTRALIDADE ... NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AOS REQUISITOS LEGAIS ... A reavaliação dos ativos foi extinta das demonstrações financeiras em razão da ... alteração ...
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Acórdão Nº 1201-005.472 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/11/2021
... intangível deveria ter sido feita na conta Reserva de Reavaliação, e que o fato ... da contrapartida ter sido realizada na conta Reserva de ... INOCORRÊNCIA ... A avaliação ou reavaliação de ativos" tem restrições na contabilidade e mais ... restrições ainda na legisla\xC3" ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... medidas a serem adotadas, com vistas à reformulação e à reavaliação do requerimento ... Art. 35. Instaurada a Reurb, compete ao Município ou ... ções criminais, fiscalização tributária e recuperação de ativos ... § 7º Ato da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... e a origem e destinação de recursos oriundos de alienação de ativos, a ... que se refere o inciso III do § 2º do art. 4º da Lei ... Dessa forma, esta reavaliação atuarial ... contempla a atualização da análise das obrigações e dos ...
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Acordão da Primeira Seção, 18-05-2021
TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSOESPECIAL. IRPJ E CSLL. TRIBUTAÇÃO DE LUCROS AUFERIDOS PORCONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR. RESULTADO POSITIVO DAEQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE RECONHECEU AILEGALIDADE DO ART. 7º, §1º, DA IN/SRF 213/2002. INEXISTÊNCIA DEDIVERGÊNCIA ENTRE AS TURMAS INTEGRANTES DA PRIMEIRA SEÇÃO. SÚMULA168/STJ. AGRAVO INTERNO...
- Processo nº 2004.001.067776-4 de Quarta Câmara Criminal, 17 de Abril de 2007
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Da convergência de normas contábeis
... ativos ... Passemos a analisar, portanto, a convergência internacional da ... goodwill contábil, resultado, sob o prisma do IFRS, de uma reavaliação de ativos de uma pessoa jurídica adquirida. O chamado PPA – Purchase ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2155700-90.2002.5.06.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... foram transferidos os ativos do Banco Banorte S.A. Diante de tal quadro fático, resulta inafastável ... efetivamente produzida - ônus objetivo da prova - tende à reavaliação do conjunto probatório dos autos, o que, induvidosamente, não rende ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... -se das demais atividades que exerce após o conhecimento da reavaliação médico-pericial ... Art. 73. Durante os primeiros quinze dias ... I - os servidores públicos ativos, civis ou militares, salvo se parentes até o segundo grau; ... II ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... e a origem e destinação de recursos oriundos de alienação de ativos, a que se ... refere o inciso III do § 2º do art. 4º da Lei ... Dessa forma, esta ... reavaliação atuarial contempla a atualização da análise das obrigações e dos ...
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Reorganização societária em face das hipóteses de incidência do PIS e da COFINS
... Análise de hipótese de transferência de bens dos ativos operacionais de uma empresa para a formação do capital de suas ... fixos a valor de mercado, em decorrência de sua prévia reavaliação, não há que falar em incidência da contribuição ao PIS e da COFINS ...
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Contratos de concessão e a tributação da bonificação pela outorga
... Anual de Geração ȋRAGȌǡ composta pelo Custo de Gestão de Ativos de Geração ȋGAGȌ e da parcela da RBOǡ além dos encargos e tributosǡ ... n͑ ͳͳǤ͵ͺȀʹͲͲ foi a exclusão da prática de reavaliação" de ativosǡ por meio da revogação do artǤ ͳͺ\u0379ǡ Ț ʹ͑ da Lei das S\xC7" ...
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE Nº 2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre procedimentos contábeis
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... menos valia, que corresponde à diferença entre o valor justo dos ativos líquidos da investida, na proporção da porcentagem da participação ... ções contidas na legislação tributária sobre reservas de reavaliação aplicam-se somente aos saldos remanescentes na escrituração comercial em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1474, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1951. Modifica a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... fundos, inclusive os de amortização, de depreciação e de reavaliação de ativo; ... II - de valorização do ativo ou de venda de parte dêste, ... vencimentos, depois de 30 de abril, aos funcionários e militares, ativos e inativos, que recebam quantia superior a Cr$30.000,00 (trinta mil ...
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Avaliação de máquinas e equipamentos
... Valor de liquidação é o valor de apuração das vendas dos ativos, principalmente quando os mesmos já não possuem a perspectiva de terem ... Valor em risco ... Valor em risco ... Patrimonial e reavaliação de ... ativos imobilizados ... Valor de mercado para compra ... Custo de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... fundos, inclusive os de amortização, de depreciação e de reavaliação do ativo ... #Redação dada pela Lei nº 154, de 1947 ... II - de ... vencimentos, depois de 30 de abril, aos funcionários e militares, ativos e inativos, que recebam quantia superior a Cr$24.000,00 anuais, sem que ...
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Acórdão, Processo nº 5008569-50.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-02-2020
... ativos avaliados a valor de mercado, superior ao contábil, não tendo realizado ... A exceção fica por conta da reavaliação positiva dos bens de entidade coligada ou controlada. O Regulamento de IR ...
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Arnoldo Wald, o pai da correção monetária, da arbitragem e da liminar em Habeas Corpus
Wald, o pai da correção monetária, da arbitragem e da liminar em HC
... -se o aumento do capital das sociedades de qualquer tipo via reavaliação do ativo segundo coeficientes incluídos no próprio texto legal. Depois, ... -se a Lei nº 2.862, de 1956, que autorizou nova reavaliação dos ativos imobilizados das empresas ... Entretanto, somente em 1958, com a Lei nº ... -
A crise fiscal dos Estados e o aumento da tributação de heranças e doações
Silveira e Algorta: O aumento da tributação de heranças e doações
... á utilizado o valor do patrimônio líquido, ajustado pela reavaliação dos ativos e passivos a valor de mercado na data do fato gerador ... -
DECRETO Nº 606, DE 20 DE JULHO DE 1992. Regulamenta a Lei 8.020, de 12 de Abril de 1990, que Dispõe Sobre as Relações Entre as Entidades Fechadas de Previdência e Suas Patrocinadoras, No Âmbito da Administração Publica Federal.
... das taxas de contribuição da patrocinadora e dos participantes ativos, nas mesmas proporções e de acordo com a avaliação atuarial ... § ... édio de profissionais ou empresas legalmente habilitadas, a reavaliação de todos os imóveis de sua propriedade, que não tenham sido reavaliados ...