recibo pensão alimenticia
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João dourado - Vara cível
... pagar a quantia de R$ 200,00 a titulo de pensão alimentícia, sendo o valor mediante recibo. A ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... , NÃO PAGAR OS ALIMENTOS (PENSÃO ALIMENTÍCIA) PODERÁ SER PRESO , NOS TERMOS DO ... genitora (em mãos, por exemplo), mediante recibo ... Se não houver conta, o Banco do Brasil ...
- Acórdão nº 2002-000.046 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Abril de 2018
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83440-28.2007.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... o repasse dos valores correspondentes à pensão alimentícia (fls. 49) e que incumbia ao ... o desconto da pensão alimentícia no recibo de pagamento do autor (fls. 34/8), mas não ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Doação (ID 5378749/53748754/53748761); Recibo de compra e venda (ID 53748779/53748793); Fotos ... ída com petição recibo de pagamento de pensão alimentícia, id.288816944, contracheque, ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... em decorrência de inadimplemento de pensão alimentícia e prisão por transgressão ou crime ... Da entrega deverá o preso passar recibo no outro exemplar; se recusar, não souber ou ...
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Correntina - Vara cível
... compromete o genitor a pagar a título de pensão" alimentícia 30% (trinta por cento) do salário-m\xC3" ... atuação dos procuradores e/ou mediante recibo.” ... A D ivorcianda voltará a usar o nome ...
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Acórdãos nº 0004761-72.2006.8.26.0452 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2011
... o fim de prejudicar direito à pensão alimentícia de João Pedro Buchler ... ência de Camila, recebendo um recibo de quitação. Nada soube dizer a ...
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Barra - Vara c�vel
... A referida pensão alimentícia deverá ser paga todo dia 05 de a mês, mediante recibo ... Ambos os genitores contribuirão com 50% ...
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Acórdão Nº 2401-011.221 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/07/2023
... Exercício: 2011 AR ... -C PENSÃO ALIMENTÍCIA. NECESSIDADE DE ... IRPF. DEDUÇÃO ... Ademais, verifica-se que o recibo emitido pela Sra. Sonia (e-fl. 15) informa que ...
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Acórdão Nº 2401-011.222 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/07/2023
... Exercício: 2012 AR ... -C PENSÃO ALIMENTÍCIA. NECESSIDADE DE ... IRPF. DEDUÇÃO ... Ademais, verifica-se que o recibo emitido pela Sra. Sonia (e-fl. 15) informa que ...
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Acórdão Nº 2002-007.437 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/03/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2005MANUTENÇÃO DECISÃO DRJ - RÉPLICA DAS RAZÕES IMPUGNATÓRIAS - APLICAÇÃO DO RICARFO contribuinte faz alegações completamente genéricas, não apresentando qualquer fundamento novo, tampouco carreia aos autos qualquer prova documental que corrobore com as suas alegações e que seja capaz de afastar a autuação, motivo pelo qual adoto as
... pensão alimentícia. Totalizando R$ 30.000,00 ... DF ... sem comprovante de recibo. A jurisprudência juntada demonstraria a ... -
Caravelas - Vara c�vel
... ça a questão referente ao pagamento da pensão alimentícia, informando a forma pela qual ... ência bancária, espécie mediante recibo etc ... ), a fim de resguardar os interesses dos ...
- Acórdão nº 2001-000.995 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Febrero de 2019
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Nova viçosa - Vara cível
... , dispensa reciprocamente toda e qualquer pensão alimentícia, nesse momento ... Não há bens ... até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante recibo" ... Com relação aos bens, as partes constitu\xC3" ...
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Itagibá - Vara cível
... e sessenta e sete centavos), mediante recibo à Gerlane Santos Couto, genitora do menor, em ce do acordo de pensão alimentícia homologado pelo Ministério ...
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Caravelas - Vara cível
... para condenar o requerido ao pagamento de pensão alimentícia no valor de 16% do salário-mínimo ... ou pagamento em mãos da mesma, mediante recibo ... Além disso, condeno o requerido a pagar ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... econômica, limitando-se a colacionar um recibo de pagamento de pensão alimentícia, um único ...
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Pensão por morte
... CÔNJUGE QUE RECEBE PENSÃO ALIMENTÍCIA JUDICIAL ... O cônjuge que recebe alimentos poderá comprovar a sua ... necessários à comprovação da dependência, sobretudo o recibo de seguro de vida, bem como considerando que as provas produzidas em ...
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Acórdão nº 1.0024.12.105031-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PRISÃO CIVIL - JUSTIFICATIVA OU PROVA DO PAGAMENTO: AUSÊNCIA. 1. O débito alimentar relativo às três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e às que vencerem no curso do processo autoriza a prisão civil. 2. Somente o pagamento total do crédito alimentar ou a escusa justificável afastam a pena de constrição da liberdade. 3. A...
... a justificativa de inadimplemento da pensão alimentícia, determinando o pagamento no prazo ... cópia de depósito bancário, tampouco de recibo de pagamento referente à pensão alimentícia ... - Acórdão nº 2002-000.851 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Mayo de 2019
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Acórdão Nº 2002-007.533 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/03/2023
... DEDUÇÃO - PENSÃO ALIMENTÍCIA JUDICIAL ... Processo nº ... serviços e nem emitiu qualquer recibo ao e para o fiscalizado. Glosa de despesas com ...
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Consolidação das leis do trabalho
... O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ... OJ SDI-1 T n. 42 do TST — PETROBRAS. PENSÃO POR MORTE DO EMPREGADO ASSEGURADA NO MANUAL DE ... não gênero de crédito de natureza alimentícia, não englobando o crédito trabalhista ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... bens imóveis acima descritos, apenas o recibo de compra e venda do terreno onde foram ... postula em favor da menor o pagamento de pensão alimentícia no valor de 18,18% (dezoito, ...