recibo pensão alimenticia
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São félix - Vara de relações de consumo, cíveis e comerciais
... executado, quanto algumas prestações da pensão" alimentícia fixada, afirmando a existência de d\xC3" ... Verifico que foi acostado aos autos recibo no valor de R$4.138,41 (**), como adimplemento ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... pagamento das três últimas parcelas da pensão alimentícia autoriza a revogação da ordem de ... alimentícia arbitrada, na conformidade do recibo que vai em anexo, no valor de R$ 728,00 ...
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Caravelas - Vara cível
... para condenar o requerido ao pagamento de pensão alimentícia no valor de 16% do salário-mínimo ... ou pagamento em mãos da mesma, mediante recibo ... Além disso, condeno o requerido a pagar ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... fim, para que na cláusula relativa à pensão alimentícia aos filhos, seja prevista a forma de pagamento, se mediante recibo ou depositado em conta bancária e qual ...
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Alagoinhas - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... alimentos e efetuar o pagamento de pensão alimentícia todo dia 30 de cada mês, mediante ntrega nas mãos da mãe com recibo de comprovação de pagamento. Alegou a ...
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Cotegipe - Vara cível
... de divórcio sem partilha de bens e pensão civil em favor de um dos cônjuges, este juízo ... pedidos iniciais, e fixo a pensão alimentícia que o requerido deverá pagar em favor do Autor , ... , mediante apresentação de orçamento e recibo, devendo o referido pagamento ser feito na data ...
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Ipiaú - Vara cível
... dia 10 (dez) de cada mês o vencimento da pensão alimentícia que poderá ser paga em mãos, nte recibo, ou através de depósito em conta bancária de ...
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Caravelas - Vara cível
... para condenar o requerido ao pagamento de pensão alimentícia no valor de 16% do salário-mínimo ... ou pagamento em mãos da mesma, mediante recibo ... Além disso, condeno o requerido a pagar ...
- Acórdão nº 2402-005.458 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Agosto de 2016
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... e setenta e cinco centavos), referente à pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de ... -mínimo, que deverá ser pago mediante recibo ou depósito em conta, que será fornecida pela ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... O presente despacho segue escoltado por recibo de requisição de informações sobre a ... se reporta ao estorno do pagamento da pensão alimentícia em favor da filha menor, fatos não ...
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Os Meios de Defesa no Processo do Trabalho
... salarial, dos proventos de aposentadoria, pensão e as demais hipóteses tratadas no art. 649 do ... trabalho, que tem natureza jurídica alimentícia ... A penhorabilidade é a regra, a ... apenas três entradas não tem respaldo no recibo de pagamento, aquelas de R$ 70,00, R$ 128,65 e R$ ...
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EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 199-PROGRAD/UFMS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
... : a) para empregados: contracheque ou recibo de pagamento de salário ou declaração do ... ou carnê de aposentadoria ou pensão ou extrato trimestral do benefício do INSS; c) ... do último ano ou recibo de pensão alimentícia. 7.4. Das disposições gerais sobre isenção do ...
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EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 200-PROGRAD/UFMS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
... : a) para empregados: contracheque ou recibo de pagamento de salário ou declaração do ... ou carnê de aposentadoria ou pensão ou extrato trimestral do benefício do INSS; c) ... do último ano ou recibo de pensão alimentícia. 6.4. Das disposições gerais sobre isenção do ...
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Barra - V dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... ão caberá, ainda, o pagamento mensal de pensão alimentícia, destinada aos filhos, no valor R$ ... e cinquenta reais), mediante entrega de recibo; III – as despesas extraordinárias, em favor ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... tomografia do crânio; tomografia da face; recibo de fisioterapia; relatório de avarias para ... Vale destacar, que a pensão alimentícia tem caráter alimentar e tem por ...
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Consolidação das leis do trabalho
... O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ... OJ SDI-1 T n. 42 do TST — PETROBRAS. PENSÃO POR MORTE DO EMPREGADO ASSEGURADA NO MANUAL DE ... não gênero de crédito de natureza alimentícia, não englobando o crédito trabalhista ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel." ... Portanto, ... alimentar dos créditos trabalhistas e da pensão por morte ou invalidez decorrente de acidente do ... recibo da quitação (arts. 320 e 477, § 2º, da CLT), ...
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Itamb� - Vara c�vel
... todas serem acrescidas do valor mensal da pensão alimentícia equivalente a 22,72% do ... recibo assinado pela Sra Maria Rita ... 3) Em caso ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... O genitor pagará, a título de pensão alimentícia para a filha o montante de R$ 0 (reais), mediante recibo ou por depósito em conta a ser indicada pela ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... Não será devida pensão alimentícia entre os ex-conviventes ... anualmente atualizado pelo INPC , mediante recibo ou por depósito em conta a ser indicada pela ...
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Camacã - Vara cível
... para condenar o requerido ao pagamento de pensão alimentícia mensal no valor correspondente a 30% ... ou pagamento em mãos desta, mediante recibo ... Custas pelo requerido ... Condeno o ...
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Decisão monocrática Nº 215725 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-05-2022
... Estadual que fez a análise da prova do recibo de repasse de valores, cotejando no próprio ... e eu fiz um trabalho para o filho dele de pensão alimentícia, ele me autorizou a descontar outros ...