reclamante confissão ficta
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001499-32.2014.5.06.0003), 15-08-2018
EMENTA: AUSÊNCIA DA RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. Aplica-se a confissão ficta à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor, nos exatos termos da Súmula 74 do TST. Inexistindo prova contrária no processo, prevalece a tese da defesa, em relação à matéria fática. Recurso improvido.
... EMENTA: AUSÊNCIA DA RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000741-90.2018.5.06.0010), 04-03-2021
CERCEIO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DA PARTE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Sem a mínima comprovação da causa apontada como justificadora da ausência à sessão de audiência, e tampouco caracterizado o "motivo relevante" de que trata o art. 844, §1º, da CLT, correto o indeferimento do pedido de adiamento da...
... do feito e aplicação dos efeitos da confissão ficta à reclamante, não se cogitando em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010810-72.2013.5.06.0103), 01-02-2016
PROCESSO DO TRABALHO. AUDIÊNCIA EM PROSSEGUIMENTO. RECLAMANTE. AUSÊNCIA. CONFISSÃO FICTA. SÚMULA 74, INCISO I, DO TST. APLICAÇÃO. Apesar de devidamente intimado, inclusive, quanto às consequências do seu não comparecimento à audiência de prosseguimento, o reclamante esteve ausente à sessão em que deveria prestar depoimento pessoal, sendo-lhe aplicada a pena de confissão, conforme diretriz do...
... AUDIÊNCIA EM PROSSEGUIMENTO. RECLAMANTE. AUSÊNCIA. CONFISSÃO FICTA. SÚMULA 74, INCISO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001321-31.2014.5.06.0182), 04-06-2015
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. Tratando-se de controvérsia relacionada à caracterização e classificação da atividade como insalubre, torna-se imprescindível a produção da prova técnica, consoante os termos do art. 195 da CLT. Em que pese a ausência do reclamante, a caracterização do
... (PE) EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO ... AUSÊNCIA DO RECLAMANTE. CONFISSÃO" FICTA. Tratando-se de controvérsia relacionada \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010025-13.2013.5.06.0006), 17-05-2017
EMENTA:AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. Aplica-se a confissão ficta à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor, nos exatos termos da Súmula 74 do TST. Recurso improvido.
... Recife - PEEMENTAEMENTA:AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1809-37.2010.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONFIGURADA. GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO. IDÊNTICO CÓDIGO DE BARRAS. Do documento de arrecadação das custas processuais constata-se a indicação do nome da recorrente, o número do processo, o valor das custas estipulado em sentença, e que foi efetuado no prazo recursal, pois o comprovante de pagamento anexado...
... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. AMPLA DEVOLUTIVIDADE. REFLEXO DE HORAS ... APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO FICTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-308900-12.2003.5.02.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 818 DA CLT E 333 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. I - Observa-se do acórdão impugnado ter o Regional confirmado o reconhecimento da relação de emprego, reportando-se para tanto aos depoimentos testemunhais, especialmente ao depoimento da testemunha indicada pelo recorrente, indicativos da presença dos requisitos do
... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PREPOSTO NÃO EMPREGADO. CONFISSÃO FICTA DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001506-81.2015.5.06.0005), 13-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DA RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO. ATESTADO MÉDICO. CONFISSÃO FICTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZADO. Do atestado médico anexado aos autos não consta qualquer informação do horário de atendimento da parte autora, tampouco traz em seu bojo declaração expressa de que a mesma estava impossibilitada de se locomover naquele dia,e assim , não...
... AUSÊNCIA DA RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO. ATESTADO ... CONFISSÃO FICTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000447-48.2017.5.06.0018), 23-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DA RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. Aplica-se a confissão ficta à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, sem justo motivo, deixar de comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor, nos exatos termos da Súmula 74 do TST. Recurso improvido.
... AUSÊNCIA DA RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-9300-12.2009.5.06.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONFISSÃO FICTA. ADVERTÊNCIA. ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA. Ficou registrado nos autos que o reclamante -não cumpriu com a sua obrigação de aguardar o pregão e não ingressou na sala de audiência da vara do trabalho de origem, após ter sido chamado para este fim-, tendo sido o pregão efetuado quatro vezes e somente após dez minutos o autor e seu patrono...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONFISSÃO FICTA. ADVERTÊNCIA. ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA. icou registrado nos autos que o reclamante "não cumpriu com a sua obrigação de aguardar o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000951-59.2016.5.06.0351), 25-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. 1) HORAS IN ITINERE. AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. NÃO COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE PERCURSO ALEGADO NA INICIAL. QUITAÇÃO INTEGRAL. Atendidos os requisitos para o pagamento das horas de percurso, conforme o art. 58, § 2°, da CLT, e já tendo elas sido remuneradas conforme contracheques adunados aos autos e de acordo com o tempo indicado pela reclamada e
... CONFISSÃO FICTA. NÃO COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE PERCURSO ... pela reclamada e reconhecido pelo reclamante - ante a confissão ficta aplicada -, deve ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-561-76.2012.5.08.0124 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PEREMPÇÃO E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. O Regional, com fundamento nos artigos 818 da CLT e 333 e parágrafos do CPC, asseverou não ser suficiente para caracterização da perempção a indicação dos números de supostas ações ajuizadas pela reclamante, sendo necessário a comprovação de todos os requisitos. Registrou, outrossim, inexistir fundamento para a...
... de supostas ações ajuizadas pela reclamante, sendo necessário a comprovação de todos os ... 126 do TST, asseverou que, além da confissão ficta, a reclamada não juntou aos autos nenhum ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001412-64.2014.5.06.0201), 30-11-2015
PROCESSO DO TRABALHO. AUDIÊNCIA EM PROSSEGUIMENTO. RECLAMANTE. AUSÊNCIA. CONFISSÃO FICTA. SÚMULA 74, INCISO I, DO TST. APLICAÇÃO. Apesar de devidamente intimado, inclusive, quanto às consequências do seu não comparecimento à audiência de prosseguimento, o reclamante esteve ausente à sessão em que deveria prestar depoimento pessoal, sendo-lhe aplicada a pena de confissão, conforme diretriz do...
... AUDIÊNCIA EM PROSSEGUIMENTO. RECLAMANTE. AUSÊNCIA. CONFISSÃO FICTA. SÚMULA 74, INCISO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65200-94.2006.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERÍCIA. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CONFISSÃO FICTA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. SÚMULA N.º 74, II, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. CONFIGURAÇÃO DA CONDIÇÃO PERICULOSA. MATÉRIA FÁTICA. 1. -A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta (art. 400, I, CPC), não implicando cerceamento de...
... PERÍCIA. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. SÃO FICTA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. SÚMULA N.º 74, II, DO ... levada em conta para confronto com a confissão ficta (art. 400, I, CPC), não implicando ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-130900-75.2009.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... REVELIA. CONFISSÃO FICTA. 1.1. O comparecimento de advogado munido ... II ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA ... - DESCABIMENTO. 1. HORAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001211-70.2017.5.06.0103), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ATRASO DE MAIS DE 05 HORAS NA PAUTA DE AUDIÊNCIA. PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO FORMULADO. RECLAMANTE E PATRONO AUSENTES. CONFISSÃO FICTA APLICADA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. No caso dos autos, após mais de 05 horas de espera pela audiência de instrução designada, o reclamante e seu patrono protocolaram pedido de redesignação, o qual não foi acolhido, tendo...
... OLINDA-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ATRASO DE MAIS DE 05 HORAS NA PAUTA DE ... RECLAMANTE E PATRONO AUSENTES. CONFISSÃO FICTA APLICADA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000505-16.2015.5.06.0020), 09-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. CONFISSÃO FICTA DA RECLAMANTE. A parte da contestação envolvendo matéria de fato há de prevalecer na análise de provas, o que provoca a improcedência do pedido de adicional de insalubridade, mesmo diante da ausência de perícia, pois aqui há de prevalecer o fato de que ela não manuseava os produtos nocivos pois exercia uma função administrativa distanciada da realidade que...
... CONFISSÃO FICTA DA RECLAMANTE. A parte da contestação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-692732/1998-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Marzo de 2004
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DO TRABALHO. REVELIA E CONFISSÃO FICTA. EFEITOS. MULTA DO § 8º DO ART. 477 DA CLT. ATRASO DECORRENTE DA INAÇÃO DO RECLAMANTE. Devem ser reconhecidos os argumentos da reclamada quando incontroversos em face da confissão ficta aplicada ao reclamante, desde que não atentem contra o princípio da razoabilidade e não sejam contrariados por provas robustas constantes dos...
... PROCESSO DO TRABALHO. REVELIA E CONFISSÃO FICTA. EFEITOS. MULTA DO § 8º DO ART. 477 DA T. ATRASO DECORRENTE DA INAÇÃO DO RECLAMANTE. Devem ser reconhecidos os argumentos da ... -
Acórdão Nº 0020337-34.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2017
CONFISSÃO FICTA. RECLAMANTE. À reclamante também se aplica os efeitos da confissão, quanto expressamente intimada da penalidade, não comparece à audiência em prosseguimento (Inteligência da Súmula 74 do TST).
... EMENTA CONFISSÃO FICTA. RECLAMANTE. À reclamante também se ... -
Acórdão Nº 0021415-34.2014.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. Correta a sentença que, diante da confissão ficta aplicada à reclamante, presumiu verdadeira a tese da defesa no sentido da incompatibilidade de fixação de jornada de trabalho à atividade externa exercida pela empregada, estando enquadrada no art. 62, I, da CLT, o que afasta o direito a horas extras. Recurso desprovido.
... TEDESCOEMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE". HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. Correta a senten\xC3"ça que, diante da confissão ficta aplicada à reclamante, presumiu verdadeira ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1165-65.2010.5.05.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUDIÊNCIA. NÃO COMPARECIMENTO. CONFISSÃO FICTA. PARALISAÇÃO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. O reclamante alega que a paralisação dos servidores na quarta-feira que antecedeu a greve é fato público e notório, razão pela qual não precisa ser comprovada. No entanto, o Regional, instância soberana na apreciação do conjunto probatório,...
... AUDIÊNCIA. NÃO COMPARECIMENTO. CONFISSÃO FICTA. PARALISAÇÃO DOS SERVIDORES DO O. NÃO COMPROVAÇÃO. O reclamante alega que a paralisação dos servidores na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-224500-17.1998.5.01.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE (MATÉRIAS SOBRESTADAS) ... REVELIA E CONFISSÃO FICTA ... O Regional, ao analisar as provas dos autos, ...
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Acórdão Nº 0020754-27.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-06-2021
CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO. Hipótese em que o reclamante não compareceu à audiência de prosseguimento, nem apresentou justificativa. Pena de confissão aplicada pelo juízo de origem que se mantém.
... CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000891-15.2020.5.06.0103), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA. CONFISSÃO FICTA. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Conquanto ciente o reclamante da cominação prevista na Súmula 74, inciso I, do TST, não se fez presente à sessão em prosseguimento da audiência, incorrendo, desta forma, em pena de confissão quanto à matéria de fato controvertida, de modo que verdadeiros os horários constantes dos espelhos...
... AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA. CONFISSÃO FICTA ... -
Acórdão Nº 0021573-17.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. Embora concedido prazo, não foi apresentada nenhuma justificativa do não comparecimento do autor à audiência, razão pela qual deve ser mantida a pena de confissão ficta que lhe foi aplicada.
... EMENTA AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA ...