Reclamatória
447190 resultados para Reclamatória
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ADIANTAMENTO DO ... DIFERENÇAS ... REMUNERATÓRIAS. ... PRESCRIÇÃO. ... RECLAMATÓRIA" TRABALHISTA. LIMITAÇÃO DAS PARCELAS À ... SUPERVENIÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO. CONSECTÁRIOS ... LEGAIS. OFENSA\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0332704-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... II - O termo inicial dos efeitos financeiros decorrentes de verbas salariais ... reconhecidas em reclamatória trabalhista deve retroagir à data da ...
- Acórdão nº 2016/0124031-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0296493-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA. CRÉDITO TRABALHISTA. COMUNICABILIDADE. DIVISÃO DO BEM DETERMINADA PELA SENTENÇA E NÃO MODIFICADA PELO ACÓRDÃO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte é assente em afirmar que as verbas de natureza trabalhista...
... tenha afirmado que o crédito decorrente de reclamatória" trabalhista não se comunica, não ... reformou a sentença que julgou procedente o pedido e determinou \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0228585-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. VERBAS RECONHECIDAS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. INCIDÊNCIA. ACESSÓRIO QUE SEGUE O PRINCIPAL. PRECEDENTES DO STJ. 1. Na hipótese dos autos, o entendimento do Tribunal de origem está em consonância com a orientação do Superior Tribunal de Justiça de que, em regra, incide imposto de renda sobre...
... recebidos em virtude de reclamatória trabalhista, ressalvadas duas exceções: a) ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... com vistas ao ressarcimento ... dos honorários ... advocatícios ... contratuais ... despendidos em reclamatória trabalhista outrora manejada, deve ser apreciada ...
-
Acórdão nº 2014/0211940-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO, INSALUBRIDADE E ... PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. ENCARGOS EM RECLAMATÓRIA ... TRABALHISTA. DISCRIMINAÇÃO DA NATUREZA DAS VERBAS. ... AUSÊNCIA. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR TOTAL ...
-
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONSTITUCIONAL. ... DESCUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELO STJ NO ... COMPETÊNCIA ... 91.276/RJ. ... RECLAMATÓRIA ... TRABALHISTA. FASE DE EXECUÇÃO. DECISÃO QUE DETERMINOU O ...
-
Acórdão nº EDcl na Rcl 13674 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 2. Não se encontra abrangida pelo Conflito de Competência n. 91.276⁄RJ reclamatória trabalhista em que ocorreu o trânsito em julgado de decisão que tratou do tema relativo à sucessão em data anterior à suscitação do referido ...
-
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1241605 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. NATUREZA DAS VERBAS. ART. 535 DO CPC. VIOLAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NULIDADE DO ACÓRDÃO. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. 1. Os embargos declaratórios são cabíveis para a modificação do julgado que se apresenta omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar eventual erro material na decisão. 2. Na hipótese, não foi...
... PROCESSUAL CIVIL. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. NATUREZA DAS VERBAS. ART. 535 DO CPC. VIOLAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NULIDADE DO ACÓRDÃO. RETORNO DOS AUTOS AO ... -
Acórdão nº AgRg nos EDcl na Rcl 9723 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 1. Inexistindo pronunciamento de mérito por parte do Tribunal Superior do Trabalho a respeito da questão da sucessão, a reclamatória trabalhista está abrangida pela decisão do STJ proferida no Conflito de Competência n. 91.276⁄RJ ... 2. Agravo regimental desprovido ...
-
Acórdão nº 2014/0298295-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ORIUNDOS DE INDENIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E NÃO ... RECLAMATÓRIA" ... TRABALHISTA. ... INCIDÊNCIA. ... AUSÊNCIA DE EXCEÇÃO À REGRA GERAL FIRMADA ... PELA PRIMEIRA SEÇÃO NO \xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0013559-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... reclamatória como sucedâneo recursal, tampouco como ...
-
Acórdão nº REsp 1214932 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC. SÚMULA N. 284⁄STF. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA TRANSITADA EM JULGADO. ADVENTO DA LEI N. 8.112⁄90. MUDANÇA DE PARÂMETROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA ...
-
Acórdão nº 2015/0326260-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. Na espécie, extrai-se do acórdão regional que o ... acórdão exequendo oriundo de Reclamatória Trabalhista transitou ... em julgado antes da vigência da MP 2.180-35/2001, que ocorreu ...
-
Acórdão nº 2016/0168659-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Reclamatória ... Trabalhista (12/9/2011), contando-se integralmente o quinquênio previsto no ...
-
Acórdão nº 2015/0300654-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... REVISÃO DE BENEFÍCIO. VALORES RECONHECIDOS EM ... RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. TERMO INICIAL PARA ... CONTAGEM DO PRAZO DECADENCIAL PREVISTO NO ...
-
Acórdão nº 2016/0124843-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Reclamatória ... Trabalhista (12/9/2011), contando-se integralmente o quinquênio previsto no ...
-
Acórdão nº 2015/0143460-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REPETIÇÃO ... INDÉBITO. ... PRESCRICIONAL. VERBAS RECEBIDAS NO CONTEXTO DE ... RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO AFASTADA PELO ... TRIBUNAL DE ORIGEM. PRECEDENTE DA SEGUNDA TURMA NO ...
-
Acórdão nº 2013/0409412-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... reclamatória anterior sejam ... consideradas no cálculo da complementação de aposentadoria ...
-
Acórdão nº 2016/0160264-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Reclamatória ... Trabalhista (12/9/2011), contando-se integralmente o quinquênio previsto no ...
- Acórdão nº 2016/0037199-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0273026-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Em regra, incide imposto de renda sobre os juros de mora, inclusive ... quando recebidos em virtude de reclamatória trabalhista, ressalvadas ... duas exceções: a) deve ser observada a natureza da verba principal, ...
-
Acórdão nº 2009/0073459-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ANULAÇÃO DO ATO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ... DESCUMPRIMENTO ... MANDAMENTAL. ... DECADÊNCIA. ... EXTRAPOLA ... RECLAMATÓRIA". ... QUESTÕES JÁ DECIDIDAS EM SEDE DE MANDADO DE ... SEGURANÇA. PEDIDO IMPROCEDENTE ... 1. Enquanto o comando\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0140157-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. SERVIDOR ... MUNICIPAL. ... CONTRATAÇÃO. ... CELETISTA. ... RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ...