Reconciliação
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Gesto simbólico, mas positivo
Elizardo Sánchez* ... *Presidente da Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, em depoimento a Carolina Jardim ... É um movimento simbólico, mas positivo. Embora vejamos com bons olhos que EUA e Cuba tenham canais ...
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Acórdão Nº 0000496-19.2019.8.16.0074 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 12-11-2022
... RESULTADO LESIVO ... DEMONSTRADO POR MEIO DE LAUDO PERICIAL. IRRELEVÂNCIA, DO PONTO DE VISTA ... PENAL, DA RECONCILIAÇÃO DO CASAL. CONDENAÇÃO MANTIDA ... DOSIMETRIA PENAL ... PEDIDO GENÉRICO DE REDUÇÃO DA REPRIMENDA. VALORAÇÃO NEGATIVA DOS ... ANTECEDENTES DO ...
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Acórdão Nº 0000947-89.2021.8.16.0101 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 11-12-2022
... DEPOIMENTOS QUE ... OSTENTAM FÉ PÚBLICA. IRRELEVÂNCIA, DO PONTO DE VISTA PENAL, DA ... RECONCILIAÇÃO DO CASAL. EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA QUE NÃO DESCARACTERIZA O ... DOLO DA CONDUTA, NEM EXCLUI A CULPABILIDADE. INAPLICABILIDADE, NO CASO EM ... EXAME, ...
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Acórdão Nº 0000003-95.2018.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-10-2022
... INADMISSIBILIDADE. IRRELEVÂNCIA, DO PONTO DE VISTA PENAL, DA RECONCILIAÇÃO ... DO CASAL. CRIME, ALÉM DISSO, QUE SE PROCESSA MEDIANTE AÇÃO PENAL PÚBLICA ... INCONDICIONADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO, COM ...
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Acórdão Nº 0306409-15.2016.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-04-2023
... em relação a cobrança de honorários sobre a parte ilíquida do contrato, uma vez que o proveito da causa inexistiu diante da reconciliação da demandada e seu cônjuge. II. Sentença e sucumbência mantidas. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME.(Apelação Cível, Nº 70056675945, ...
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Acórdão nº 1021932-44.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 13-11-2023
HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO TENTADO – DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA - NECESSIDADE DE ASSEGURAR A ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA.Descabe falar em constrangimento ilegal se a prisão preventiva visa garantir a ordem pública e evitar a reiteração delitiva, ante o modus operandi e a gravidade concreta da conduta, que revelam a periculosidade do agente.“A reconciliação do casal ou a ausência de vontade da
... “A reconciliação do casal ou a ausência de vontade da vítima em vê-lo processado não constituem óbice à persecução penal, ou à aplicação de medidas que ... -
Acórdão Nº 0014317-49.2020.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 09-07-2022
... EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA QUE NÃO ... DESCARACTERIZA O DOLO DA CONDUTA. IRRELEVÂNCIA, DO PONTO DE ... VISTA PENAL, DA RECONCILIAÇÃO DO CASAL. INAPLICABILIDADE, NO ... CASO EM EXAME, DO PRINCÍPIO “IN DUBIO PRO REO”. CONDENAÇÃO ... MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... I ...
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Acórdão Nº 0000680-23.2018.8.24.0159 do Quinta Câmara Criminal, 04-02-2021
... , o que é incompatível com o reconhecimento da atipicidade pela aplicação do postulado da bagatela.Salienta-se, ademais, que a reconciliação do acusado com a ofendida não afasta a sua responsabilidade criminal, uma vez que a quaestio versa sobre ação penal pública incondicionada, ...
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Acórdão Nº 0000014-88.2022.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-08-2022
... EM JUÍZO. CRIME QUE POSSUI COMO SUJEITO PASSIVO ... PRIMÁRIO A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. IRRELEVÂNCIA DE ... EVENTUAL RECONCILIAÇÃO DO CASAL. PLEITO DE REFORMA ... DA DOSIMETRIA DA PENA, QUE CONSIDEROU DESFAVORÁVEIS ... AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME, EM RAZÃO DE A CONDUTA TER ...
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Acórdão Nº 0010066-65.2020.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 21-10-2023
... CONSONÂNCIA COM DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS AINDA QUE EM ... TENTATIVA DE PROTEGER O COMPANHEIRO POR RECONCILIAÇÃO AMOROSA ... – MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTESTES - PROVAS COLHIDAS ... CORROBORADAS PELA PALAVRA DA VÍTIMA QUE MERECE ESPECIAL ... RELEVÂNCIA E ...
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A noiva balança de novo
Em noite em que a rede do Maracanã voltou ao caimento original, Fla vence Vitória para tentar reconquistar torcida ... Reconciliação. Hernane solta o grito enquanto é festejado por Samir e Elias: depois da goleada por 4 a 0 diante do Corinthians, o Flamengo voltou a vencer ... Ivo ...
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Uma eleição entre a guerra e a paz
Teresa Gaviria ... Nosso principal objetivo neste momento é alcançar a reconciliação entre os colombianos. Estamos trabalhando para construir a paz e queremos que os diálogos que estão ocorrendo em Havana nos ajudem a encontrar essa ...
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Acórdão Nº 0800291-38.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 11-03-2020
HABEAS CORPUS DE CARÁTER PREVENTIVO. PLEITO DE REVOGAÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ACOLHIMENTO. ORDEM CONSTRITIVA NÃO CUMPRIDA. RECONCILIAÇÃO ENTRE O SUPOSTO AGRESSOR E A POSSÍVEL VÍTIMA. RETORNO AO CONVÍVIO FAMILIAR HÁ, NO MÍNIMO, 04 (QUATRO) MESES. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE...
... PROTETIVAS ... DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ACOLHIMENTO ... ORDEM CONSTRITIVA NÃO CUMPRIDA. RECONCILIAÇÃO ENTRE O ... SUPOSTO AGRESSOR E A POSSÍVEL VÍTIMA. RETORNO AO CONVÍVIO ... FAMILIAR HÁ, NO MÍNIMO, 04 (QUATRO) MESES. INEXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão Nº 0008596-61.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-07-2023
... COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA CONSTANTES DOS AUTOS. IRRELEVÂNCIA, DO ... PONTO DE VISTA PENAL, DA RECONCILIAÇÃO DO CASAL. EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA ... QUE NÃO DESCARACTERIZA O DOLO DA CONDUTA, NEM EXCLUI A CULPABILIDADE ... INAPLICABILIDADE, NO CASO EM EXAME, ...
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Acórdão Nº 0000984-58.2019.8.16.0143 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 26-08-2023
... PROBATÓRIOS CONSTANTES DOS AUTOS. IRRELEVÂNCIA, DO PONTO DE VISTA PENAL, ... DA RECONCILIAÇÃO DO CASAL. INAPLICABILIDADE, NO CASO EM EXAME, DO PRINCÍPIO ... “IN DUBIO PRO REO” ... CONDENAÇÃO MANTIDA ... (IV) CONCLUSÃO. RECURSO ...
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'Francisco reforma a figura do papa'
Expoente da Teologia da Libertação envia seu livro ao Santo Padre e tem à frente uma possível reconciliação ... Helena Celestino ... helenac@oglobo.com.br ... Boff. Condenado, em 1985, a "silêncio obsequioso", ele acredita na renovação da imagem do Papa ...
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Acórdão Nº 0004015-91.2022.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 25-09-2023
... QUE HAJA A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO À VÍTIMA. ACOLHIMENTO ... CRIME COMETIDO NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR ... EVENTUAL RECONCILIAÇÃO DAS PARTES QUE NÃO É IMPEDITIVO ... PARA O ESTABELECIMENTO DE UM INDENIZATÓRIO, ... COMPETINDO À VÍTIMA EXECUTAR, OU NÃO, O TÍTULO ...
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Acórdão nº 1001112-82.2021.8.11.0029 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 04-07-2023
RECURSO DE APELAÇÃO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – CRIME DE LESÃO CORPORAL, NO ÂMBITO DOMÉSTICO (ART. 129, §9º, DO CP) – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRETENSÃO – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – PRINCÍPIO DO “IN DUBIO PRO REO” – INADMISSIBILIDADE – MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS – LAUDO PERICIAL COMPROVANDO OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA, CORROBORADO COM A PALAVRA DA VÍTIMA NA FASE...
... , não importando, pois, que tenha ou não havido a retratação, ou perdão da vítima, ou “pacificação social”, assim, a reconciliação entre a vítima e réu não afasta a conduta criminosa e não elide a responsabilidade do autor ... Incabível a absolvição do réu com ... -
Acórdão nº 1000097-83.2021.8.11.0092 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 30-01-2024
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1000097-83.2021.8.11.0092 APELANTE: ROGERIO DE MORAISAPELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO – LESÃO CORPORAL [ART. 129, § 9º, CP] E AMEAÇA [ART. 147, CP] - PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO – AUTORIA E MATERIALIDADE...
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Acórdão Nº 0031574-66.2019.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 26-11-2022
... PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA PELAS PROVAS PERICIAL, ... DOCUMENTAL E CONFISSÃO DO RÉU – RECONCILIAÇÃO DO ... CASAL DESINFLUENTE – CONDENAÇÃO MANTIDA – RECURSO ... DESPROVIDO ... , relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CRIME Nº ...
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Decisão Monocrática nº 52186144220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM GUARDA E ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PEDIDO DE REDUÇÃO. PARTES QUE INFORMAM A RECONCILIAÇÃO DO CASAL, EM SESSÃO DE MEDIAÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AUTORA NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO. PRETENSÃO RECURSAL ESVAZIADA. RECURSO PREJUDICADO.
... reconciliação do casal, em sessão de mediação. PEDIDO DE DESISTÊNCIA Da AUTORa NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO. PRETENSÃO RECURSAL ESVAZIADA. ... -
Transitional Justice: An Overview Of Policy Options And Challenges
Este ensaio aborda uma variedade de discursos teóricos sobre opções políticas de justiça transicional para países que estão se afastando de longos períodos de conflito e abusos de direitos humanos. Busca-se construir uma compreensão teórica e prática do papel da justiça transicional e as premissas que permeiam a relação entre as suas várias dimensões, incluindo questões sobre se se deve processar
- Acórdão nº 115432 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
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Acordao N° 1241919 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2020
Violência doméstica. Ameaça. Provas. Reconciliação. Princípio da insignificância. 1 - se as declarações da vítima, firmes e coesas, demonstram que o réu a ameaçou de causar mal injusto e grave, não é caso de absolvição. 2 - ameaças feitas em momento de embriaguez ou discussão não descaracterizam o crime. Na ameaça não se exige tranquilidade e reflexão do autor. O estado de ira, paixão ou forte...
... Desembargador JAIR SOARES ... Acórdão Nº ... Violência doméstica. Ameaça. Provas. Reconciliação. Princípio da insignificância ... 1 - Se as declarações da vítima, firmes e coesas, demonstram que o réu a ameaçou de causar mal ... injusto ... -
Acórdão Nº 0800038-97.2020.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 27-04-2022
... DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CULPABILIDADE. AFASTAMENTO DA ... PENA. NÃO VERIFICAÇÃO. RECURSO CONHECIDO IMPROVIDO ... 1. A reconciliação entre as partes, torna-se irrelevante para os crimes resguardados pela ... Lei Maria da Penha, visto que a Lei n° 11.340/06 visa proteger as ...