Recondução
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Senado aprova recondução de Agusto Aras à PGR por 55 votos a 10
Agência O Globo -Por 55 votosd a 10, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, para mais dois anos de mandato. Aras dependia de maioria absoluta - pelo menos 41 votos favoráveis - mas ...
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Senado aprova recondução de Augusto Aras à PGR por 55 votos a 10
Agência O Globo -Por 55 votos a 10, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, para mais dois anos de mandato. Aras dependia de maioria absoluta - pelo menos 41 votos favoráveis - mas s...
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Recondução de Aras à PGR é aprovada pela CCJ do Senado, por 21 votos a seis
BRASILIA - Por 21 votos a seis, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo mandato. Durante a sabatina, que durou cerca de seis horas, ele criticou a ...
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LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e seus suplentes serão eleitos pelos ocupantes dos cargos das respectivas carreiras, para mandato de 2 (dois) anos, permitida 1 (uma) recondução ... § 3º A eleição de que trata o § 2º será promovida pelo Advogado-Geral da União no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contado da entrada ...
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Versão original
Lei nº 14.222 de 15/10/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis n°s 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020.
... § 4º Os membros da Diretoria Colegiada exercerão mandatos de 5 (cinco) anos, não coincidentes, vedada a recondução ... § 5º Na composição da primeira Diretoria, o Diretor-Presidente e 2 (dois) Diretores serão nomeados, respectivamente, com mandatos de 4 ...
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Senado rejeita recondução de conselheiros que blindaram Deltan no CNMP
Senado rejeita recondução de conselheiros que blindaram Deltan
O Plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (18/9) a recondução dos procuradores Lauro Nogueira Machado e Dermeval Farias Gomes para o Conselho Nacional do Ministério Público. Procurador Lauro N... -
Publicado decreto de recondução de Otavio Luiz Rodrigues Jr. ao CNMP
Publicado decreto de recondução de Rodrigues Jr. ao CNMP
Foi publicado nesta quinta-feira, 15 de julho, no Diário Oficial da União, o https://www.google.com/url?q=https://in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-de-14-de-julho-de-2021-332045410&source=gmail&ust=1626535146621000&usg=AFQjCN... -
Senado aprova recondução de Otavio Luiz Rodrigues Junior ao CNMP
Senado aprova recondução de Otavio Rodrigues Jr. ao CNMP
Por 55 votos, nesta quarta-feira (7/6), o Senado aprovou a recondução do professor Otavio Luiz Rodrigues Junior, colunista desta ConJur, para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2021/2022. O próximo passo é ... -
Câmara confirma recondução de Otavio Luiz Rodrigues Jr. para o CNMP
Câmara confirma recondução de Otavio Rodrigues para o CNMP
A Câmara dos Deputados aprovou, por 432 votos, a recondução de Otávio Luiz Rodrigues Jr. para mandato no Conselho Nacional do Ministério Público. Ele foi indicado por 13 partidos (Progressistas, Avante, PSD, SD, PSDB, MDB, PV, DEM, PL, PT, Rede, R... -
Plenário do Senado aprova recondução de indicados do Cade
Plenário do Senado aprova recondução de indicados do Cade
Por 56 votos a favor, oito contra e uma abstenção, o Senado aprovou, nesta terça-feira (1º/10) a indicação de recondução de Walter de Agra Júnior para o cargo de procurador-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.- STF adia 15 julgamentos sobre recondução em assembleias legislativas
STF adia 15 julgamentos sobre reeleição em assembleias legislativas
Está suspenso, por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o julgamento de 15 ações no Supremo Tribunal Federal que questionam eleições sucessivas em uma série de Assembleias Legislativas pelo país.- Plenário do Senado aprova recondução de André Godinho para o CNJ
Plenário do Senado aprova recondução de André Godinho para o CNJ
Por 59 votos a três, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (27/8), a recondução de André Luís Guimarães Godinho para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada a representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. ...- LEI 9981 de 14/07/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Conselho e seus suplentes serão indicados na forma da regulamentação desta Lei, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução.” (AC) ... “Art. 15 ...- LEI 9958 de 12/01/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DISPONDO SOBRE AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PREVIA E PERMITINDO A EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
... III - o mandato dos seus membros, titulares e suplentes, é de um ano, permitida uma recondução ... § 1° É vedada a dispensa dos representantes dos empregados membros da Comissão de Conciliação Prévia, titulares e suplentes, até um ano ...- Decreto nº 6299 de 12 de Dezembro de 2007
... á designado para mandato de dois anos, a partir de lista tríplice nominal encaminhada pelo Conselho Superior do Cinema, admitida uma recondução ... § 2º Cabe ao Ministro da Cultura designar os membros do Comitê Gestor ... § 3º O Ministério da Cultura deverá estabelecer, por meio de ...- Governo confirma recondução da presidente da Fiocruz por mais quatro anos
O governo federal confirmou a recondução de Nísia Trindade Lima para um novo mandato de quatro anos à frente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A informação consta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na tarde desta segunda-fei...- Governo apoia recondução de Azevêdo à frente da OMC
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Ministério das Relações Exteriores divulgou nesta sexta-feira uma nota de apoio à recondução do embaixador Roberto Azevêdo na diretoria-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) a partir de setembro do ano que vem....- Governo apoia recondução de Roberto Azevêdo à frente da OMC
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Ministério das Relações Exteriores divulgou nesta sexta-feira uma nota de apoio à recondução do embaixador Roberto Azevêdo na diretoria-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) a partir de setembro do ano que vem....- Eduardo Braga apresenta parecer favorável à recondução de Aras na PGR
BRASILIA - Relator do processo, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou parecer favorável à recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Aras será sabatinado pelo colegiado aman...- Eduardo Braga apresenta parecer favorável à recondução de Aras na PGR
BRASILIA - Relator do processo, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou parecer favorável à recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Aras será sabatinado pelo colegiado aman...- Eduardo Braga apresenta parecer favorável à recondução de Aras na PGR
BRASILIA - Relator do processo, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou parecer favorável à recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Aras será sabatinado pelo colegiado aman...- Bolsonaro anuncia pelo Twitter que indicou recondução de Augusto Aras à PGR
Bolsonaro anuncia pelo Twitter que indicou recondução de Aras à PGR
O presidente Jair Bolsonaro disse que indicou a recondução de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito nesta terça-feira (20/7) por meio de uma postagem no Twitter.- Recondução de Otavio Luiz Rodrigues Jr. ao CNMP é aprovada pela CCJ do Senado
Recondução de Otavio Rodrigues Jr. ao CNMP é aprovada pela CCJ
Nesta terça-feira (15/12), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a recondução de Otavio Luiz Rodrigues Junior para o biênio 2021-2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). image di...- CCJ aprova recondução de Henrique Ávila para o CNJ na vaga do Senado
CCJ do Senado aprova recondução de Henrique Ávila para o CNJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (23/5), a indicação do conselheiro Henrique Almeida Ávila para novo mandato de dois anos no Conselho Nacional de Justiça. Ele ocupará a vaga reservada ao S...- TJ-SP nega pedido de recondução ao cargo de prefeito cassado de Sorocaba
TJ-SP nega pedido de recondução ao cargo de prefeito cassado
Por não vislumbrar a probabilidade do direito para a concessão da tutela antecipada recursal, o desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou um pedido de recondução ao cargo fei... - STF adia 15 julgamentos sobre recondução em assembleias legislativas