reconhecimento de padrões
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Acórdãos nº 1013738-74.2018.8.26.0562 de 18ª Câmara de Direito Privado, 11 de Enero de 2019
... reconhecimento Princípio da persuasão racional (CPC, arts. 355 e ... à média de mercado e completamente fora dos padrões" considerados abusivos pela jurisprudência - REsp Repetitivo n\xC2" ...
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Acórdãos nº 1018440-57.2019.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2019
... ção e impugnação específica Vedação do reconhecimento da abusividade de cláusulas de contratos ... pouco superior à média de mercado e fora dos padrões considerados abusivos pela jurisprudência - REsp Repetitivo ...
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Acórdãos nº 1009435-31.2014.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 3 de Mayo de 2018
... à conversão não conduz, por si só, ao reconhecimento de diferença a ser paga Reestruturação da carreira dos res, com instituição de novos padrões de vencimentos Limitação temporal do pagamento das ...
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Acórdãos nº 0110763-31.2008.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 1 de Junio de 2020
... Direito à conversão não conduz, por si só, ao reconhecimento de difer ença a ser paga Implementação de novos pa ... de cargos e salários, com fixação de novos padrões de vencimentos, de conformidade com a Lei Complementar ...
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Acórdãos nº 0000050-03.2014.8.26.0627 de 3ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... alteraram o regime remuneratório, estabelecendo novos padrões de vencimentos em reais Ação proposta apenas em , o que leva ao reconhecimento" da consumação do lapso quinquenal para requerer as diferen\xC3" ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Art. 47. Os padrões dos memoriais descritivos, das plantas e das demais representações ... tradicionais, mediante termo, quando houver necessidade de reconhecimento de ocupação em área da União, conforme procedimento estabelecido em ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... a viabilizar o acesso à moradia, bem como na elevação de padrões de habitabilidade e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que ... O registro de despesa liquidada sem que tenha havido o reconhecimento do direito adquirido pelo credor, em conformidade com o disposto no art ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... ções tecnológicas; VIII - instituir normas, procedimentos e padrões no âmbito de sua competência, observadas as normas gerais estabelecidas ... e tecnológica, com o objetivo de ampliar o seu reconhecimento social e a sua atratividade junto aos jovens e aos trabalhadores; VII - ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... distribuição de recursos materiais que garanta a independência e ‘voz’ dos participantes; ( ... ) a segunda condição requer que os padrões" institucionalizados de valor cultural exprimam igual respeito por todos os participantes e garantam iguais oportunidades para alcançar a consideraç\xC3" ... -
A tutela do direito de propriedade no Estado de Direito: os padrões europeus de respeito aos direitos fundamentais / The protection of property rights in the Rule of Law: european standards of respect for fundamental rights
O objetivo do presente artigo é explorar o reconhecimento e a proteção da propriedade privada como direito fundamental e sua relação com a noção de garantia da propriedade nas constituições democráticas. A conexão entre nível de tutela conferida ao direito de propriedade e a democracia se tornou um critério para avaliar o estado da democracia de um país em diversos organismos internacionais....
... Patrícia Silva Cardoso 1 ... Francesca Benatti 2 ... O objetivo do presente artigo é explorar o reconhecimento e a proteção da propriedade privada como direito fundamental e sua relação com a noção de garantia da propriedade nas constituições ... -
Acórdãos nº 0024120-94.2012.8.26.0032 de 12ª Câmara de Direito Público, 26 de Febrero de 2018
... Direito à conversão não conduz, por si só, ao reconhecimento de diferença a ser paga Reestruturação da carreira da ora, com instituição de novos padrões de vencimentos, no ano de 2005 Limitação ...
- Processo nº 0514291-18.2015.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 16 de Marzo de 2018
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Acórdãos nº 0109132-90.2008.8.26.0008 de 16ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2013
... ção - Inexigibilidade de duplicata - Reconhecimento - Honorários advocatícios - Fixação em padrões ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de origem animal e vegetal importados respeitem os mesmos padrões sanitários e de qualidade exigidos no Brasil, ou padrões equivalentes; ... ária visando à contenção da doença ou praga para o reconhecimento da condição de área de baixa prevalência ou para o estabelecimento de ...
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Acórdãos nº 0028597-69.2009.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... NEGADO. DISACUSIA. NÃO RECONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE DANO À PRÓPRIA SAÚDE E AO TRABALHO. AUDIÇÃO PRÓXIMA DOS PADRÕES DE NORMALIDADE. AUSENTE A REDUÇÃO DA CAPACIDADE ...
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Acórdãos nº 0030881-06.2012.8.26.0562 de 12ª Câmara de Direito Público, 18 de Septiembre de 2013
... evolução funcional; montante que deve atender aos padrões de razoabilidade reconhecimento da automática evolução ...
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Acórdãos nº 0007898-13.2012.8.26.0562 de 12ª Câmara de Direito Público, 2 de Octubre de 2013
... ção funcional; montante que deve atender aos padrões de razoabilidade reconhecimento da automática evolução ...
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LEI 12968 de 06/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PROCEDIMENTO ALTERNATIVO PARA A CONCESSÃO DE VISTO DE TURISMO A ESTRANGEIRO E ALTERA OS ARTIGOS 9, 10 E 56 DA LEI 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980.
... poderá ser aposto a qualquer documento de viagem emitido nos padrões estabelecidos pela Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, não implicando a aposição do visto o reconhecimento de Estado ou Governo pelo Governo brasileiro." (NR) ... Art. 5º Esta Lei ...
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Acórdãos nº 0004289-10.1997.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... NEGADO. DISACUSIA. NÃO RECONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE DANO À PRÓPRIA SAÚDE E AO TRABALHO. AUDIÇÃO PRÓXIMA DOS PADRÕES DE NORMALIDADE. AUSENTE A REDUÇÃO DA CAPACIDADE ...
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Computação forense e inteligência artificial
... problemas reais mais comuns, como classificação ou reconhecimento de padrões ... Para conseguir resolver estes problemas, diversas ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... , à geração de trabalho e de renda e à elevação dos padrões de habitabilidade, de segurança socioambiental e de qualidade de vida da ... áter de escritura pública, dispensam as testemunhas e o reconhecimento de firma. § 6º Os contratos e termos administrativos mencionados no ...
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Acórdãos nº 0044742-39.2009.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 4 de Noviembre de 2013
... 8.880/94. URV. Reconhecimento da aplicabilidade das normas federais. Substituição por novos padrões de vencimentos em revisões posteriores. Nova fixação de ...
- Acórdãos nº 0022041-45.2012.8.26.0032 de 12ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2018
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O espaco do direito na Teoria da Justica de Axel Honneth: The Space of law In Axel Honneth's Theory of Justice.
... sólido quanto à reflexão sobre o direito em Luta por Reconhecimento e, recentemente, em O Direito da Liberdade ... Em O Direito da Liberdade, ... Isto se dá devido a padrões de humilhação e denigração, tornando uma pessoa menos apta a se ...
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Acórdãos nº 9122933-07.2009.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... pelo autor apresentaram qualidade inferior aos padrões contratados. Art. 333, II, CPC. Reconhecimento do dever de ...