reconhecimento de padrões
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Filtro bolha e big nudging a decomocracia participativa na era dos algorítimos
O presente artigo trabalha com a hipótese de que há uma correlação atual – embora possa parecer inicialmente estranha ou distante– entre os seguintes conceitos: democracia, Inteligência Artificial (I.A), big data e machine learning. Sustenta que a democracia – no que tange à participação política nas escolhas do Estado – é frontalmente impactada, hoje, por dois grandes fatores tecnológicos: a) a...
... e dados para que a máquina aprenda sozinha, por meio do reconhecimento de padrões em várias camadas de processamento (DENG, 2014). . 2 Redes ... -
Inteligência artificial para o rastreamento de ações com repercussão geral: o projeto victor e a realização do princípio da razoável duração do processo
Este artigo busca responder ao problema de pesquisa: O Projeto Victor pode contribuir para a realização do Princípio da Razoável Duração do Processo na esfera do Supremo Tribunal Federal? Para responder ao problema, é necessário abordar a importância da Inteligência Artificial (IA) e das Legaltechs na dinâmica do Poder Judiciário e no desenvolvimento do Direito, demonstrando alguns mecanismos...
... Redes Neurais Artificiais e o seu potencial na identificação de padrões em processos, com enfoque no Projeto Victor. Ademais, pautado em uma ... coletados no STF e no CNJ, a tramitação de ações com reconhecimento de repercussão geral e as hipóteses de funcionamento do projeto Victor; ... -
A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... rol de doenças da Organização Mundial de Saúde 7 e pelo reconhecimento de uniões de pessoas do mesmo gênero, o que passou a ocorrer em alguns ... metade do século XX, decorrente tanto do reconhecimento dos padrões de direitos humanos como da ausência de evidências empíricas que ...
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Responsabilidade civil e os 'novos turcos': o papel da conduta humana nos danos relacionados à inteligência artificial
... as tecnologias que buscam – a partir da identificação de padrões em grande volume de dados – traçar relações e obter resultados que ... breve definição, são tecnologias que buscam, por meio do reconhecimento de padrões em grande quantidade de dados, ir além da capacidade humana ...
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Análise forense em imagens digitais
... com ênfase nas áreas de Processamento Digital de Imagens, Reconhecimento de Padrões e Inteligência Artificial. Possui experiência em eletrônica ...
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A Construção de um Regime de Qualidade no Mercado Brasileiro de Produtos Orgânicos
O consumo de produtos orgânicos no Brasil vem adquirindo visibilidade e, mais recentemente, passa também a contar com uma legislação abrangente no que se refere à inclusão e reconhecimento de outras formas de produzir como, por exemplo, além da produção orgânica, a agroecológica e a extrativista. Neste espectro, a perspectiva da qualidade alimentar, que norteia a produção, distribuição e consumo,
... uma legislação abrangente no que se refere à inclusão e reconhecimento de outras formas de produzir como, por exemplo, além da produção ...Este artigo explana como se deu a construção e imposição de padrões de qualidade para os produtos orgânicos no Brasil por meio da ... -
Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... de mina, permissão de lavra garimpeira, permissão de reconhecimento geológico ou registro de extração a que se refere o art. 13, parágrafo ... definidos em Resolução da ANM, necessariamente com base em padrões internacionalmente aceitos de declaração de resultados. § 5º A ANM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3271/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Febrero de 2007
RECURSO DE REVISTA 1. HORAS EXTRAS - PROVA DOCUMENTAL NÃO IMPUGNADA - HIERARQUIA DAS PROVAS - NÃO CONHECIMENTO. O egrégio Tribunal Regional de origem considerou devidas as horas extraordinárias apontadas pelo reclamante tendo em vista seu convencimento pela prova testemunhal produzida no processo. A impugnação empresarial gira em torno de se saber se há, ou não, prevalência da prova documental...
... Processual Civil e Trabalhista, não está o Juízo adstrito a padrões fixos para avaliação das provas porque tem ele liberdade para concluir ..., como já se afirmou, há prova suficiente à dar azo ao reconhecimento do trabalho extraordinário. 2. QUITAÇÃO. SÚMULA Nº 330. ... -
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2003
A presente resenha tem por objetivo sintetizar a teoria do reconhecimento desenvolvida por Axel Honneth em sua obra “Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais”. A obra possui três capítulos que se interconectam dentro da metodologia utilizada pela Teoria Crítica. O autor propõe, primeiro, uma presentificação histórica, indicando a ideia original de Hegel, posteriormente,...
...Dessa forma, o autor, no subcapítulo “Padrões de reconhecimento intersubjetivo: amor, direito e solidariedade”, apresenta as três formas de reconhecimento e através delas devem existir a ... -
Entre as leis da robótica e a ética: regulação para o adequado desenvolvimento da inteligência artificial
... deinido de instruções para resolvê-las, tais como o reconhecimento facial e a decodiicação da linguagem. Como o próprio nome indica, ML sa ensinar à máquina a identiicar e reconhecer padrões – que não são passíveis de reconhecimento a olhos humanos –, a ...
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Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
O presente artigo tem o fito refletir como as inovações tecnológicas impactaram o agronegócio frente à disruptiva evolução da Indústria 4.0. Sob este prisma, tem-se que a Economia Digital é a tônica do novo modelo de reprodução do capital contemporaneamente. Contudo, em que pese os avanços trazidos pela nova modalidade, a implementação do referido modelo deverá atentar-se aos pilares do...
... de Turning”, onde as máquinas eram configuradas a reproduzir padrões realizados por humanos. . Seguindo o processo evolutivo, intensificado ..., visão computacional, processamento de linguagem natural reconhecimento de padrões de imagens, robótica, entre outras. Os avanços recentes em ... -
Acórdão, Processo nº 5026155-61.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 10-11-2022
... diferentes pontos pelo mesmo agente, como forma a impedir o reconhecimento de padrões por parte dos sistemas de segurança das operadoras), dois ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO E DECISÃO AGRAVADA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADOS. OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS. MONTANTE FIXADO PARA A INDENIZAÇÃO. CONCLUSÕES FUNDADAS COM BASE EM FATOS E PROVAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Não há nenhuma omissão, contradição ou...
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Acordão da Terceira Turma, 08-03-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA. PACTO ADJETO. MANEJO FLORESTAL. BOA-FÉ OBJETIVA. ART. 422 DO CC/02. DEVERES ANEXOS. COOPERAÇÃO E LEALDADE. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. DESCUMPRIMENTO CONFIGURADO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE RESOLUÇÃO. FACULDADE DO CONTRATANTE. JULGAMENTO. CORRELAÇÃO COM O PEDIDO. AUSÊNCIA. DECISÃO EXTRA PETITA. DANOS MATERIAIS DEVIDOS.1.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... e 37 desta Medida Provisória que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido ... reguladores que visem alinhar a legislação específica com os padrões internacionais de contabilidade. . Art. 17. Na ocorrência de ...
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Conformidade no reconhecimento de ativos intangíveis: um estudo na perspectiva da teoria institucional
Este estudo teve por objetivo analisar a conformidade de um grupo de empresas brasileiras às normativas exigidas para o reconhecimento contábil de ativos intangíveis, à luz da teoria institucional. Trata-se de estudo descritivo de evidências qualitativas e quantitativas que envolveu basicamente a consulta em demonstrações contábeis de uma amostra de empresas classificadas no Índice Bovespa da BM&F
..., a atualização das normativas relativas ao reconhecimento de ativos intangíveis, especialmente aquela originada da convergência dos padrões contábeis brasileiros aos aceitos internacionalmente, caracterizou um avanço na metodologia dos procedimentos e a uniformização das práticas ... -
Compliance e o direito do consumidor: aspecto s conceituais
... da edição de normas legais ou regulamentares que possam reduzir padrões de exigência em relação a produtos ou serviços, ou ainda a omissão ou ...13 O que deverá se estender também para o reconhecimento de esforços . dos próprios fornecedores, visando o atendimento aos ...
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Big data, algoritmos e inteligência artificial na administração pública: reflexões para a sua utilização em um ambiente democrático
...) fazem uso de vasto arsenal tecnológico para monitorar e induzir padrões de consumo de pessoas, de modo a traçar estratégias de mercado e a ... O machine learning possibilita o reconhecimento de padrões e de desvios de comportamento humano. E, assim, é capaz de ...
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Ressignificações da curatela a partir do reconhecimento social da pessoa idosa com deficiência
..., oriunda do reconhecimento, além garantir recursos e circunstâncias que os permitam ter uma vida digna, a institucionalização de padrões morais e jurídicos que revelem respeito por todos torna-se imperativa. Como bem lembram Schumacher, Putinni e Nojimoto 17 o processo de ...
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Identificando Grandes Ideias (Big Ideas)
...Esta atividade pode criar um momento ensinável para o reconhecimento de padrões e diagramas de compreensão. . Ferramentas: Para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-883/1998-000-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Mayo de 2003
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - ENUNCIADO Nº 331, IV, DO TST. Embora o artigo 71 da Lei nº 8.666/93 contemple a ausência de responsabilidade da Administração Pública pelo pagamento dos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução do contrato, é de se consignar que a aplicação do referido dispositivo somente se verifica na...
... administração que o contratou se pautou nos estritos limites e padrões da normatividade pertinente. Com efeito, evidenciado, posteriormente, o ...-se, por outro lado, que não se trata a hipótese de reconhecimento de vínculo de emprego, mas sim de responsabilidade subsidiária pelo ... -
Inteligência artificial e personalidade jurídica: aspectos controvertidos
... máquina (capaz de adaptar a novas circunstâncias e de detectar padrões e extrapolá-los). Esse teste foi aprimorado para o denominado “ Total ...Na realidade o que esses algoritmos de reconhecimento facial fazem é caracterizar as pessoas de acordo com uma série de ...
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Acórdãos nº 0010018-61.2009.8.26.0068 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2011
APELAÇÃO Tráfico de drogas Réu detido na posse de tijolo de “cannabis sativa” Depoimentos das testemunhas harmônicos e coesos Confirmação, pelo acusado, em Juízo, de que portava a droga para uso próprio - Autoria e materialidade delitiva comprovados - Desclassificação do delito para porte de substância entorpecente para uso próprio Acusado alegou que transportava consigo a substância entorpecente
... próprio, inclusive se mostrando desproporcional aos padrões econômicos do réu Impossibilidade de reconhecimento - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000996-51.2013.5.06.0001), 02-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. TERCEIRIZAÇÃO. ILICITUDE. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO COM O TOMADOR. Incontroverso que o Banco Bradesco S.A. contratou a empresa litisconsorte para o fim de que lhe prestasse serviços. Estes, contudo, com a oitiva das testemunhas levadas a depor, revelaram-se impossíveis de ser transferidos a terceiros, em conformidade com os padrões normativos e a jurisprudên
...TERCEIRIZA Ç Ã O. ILICITUDE. RECONHECIMENTO DO V Í NCULO COM O TOMADOR. I ncontroverso que o Banco Bradesco S.A. ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... bioquímicas, cujo processo de compreensão baseado em resultados padrões denomina-se algoritmo -, essas reações biopsíquicas/algoritmas, na ... "A evolução fez do cérebro uma espécie de máquina de reconhecimento de padrões na natureza. Às vezes, esses padrões são reais, mas na ...