Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-04-2023
... ços de elaboração de projetos e execução dos ... serviços de reforma e adequação dos ... pela excelência, comprovados pelo reconhecimento externo. Em 2022, ... todas as Unidades de ... As operações com moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional ... ídica, com base em jurisprudências ou sentenças" prolatadas pelo judiciário e validação ... no \xC3" ... , sentenças proferidas por tribunais arbitrais, condenações judiciais transitadas em julgado, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-03-2021
... de pedido de autorização para execução de avaliação, reconheci- ... mento e ... ão para execução de avaliação, reconhecimento e cer- ... tificação de competências ... As operações com moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional ... , com base em jurisprudências ou sentenças prolatadas pelo judiciário. As atualizações ... , sentenças proferidas por tribunais arbitrais, condenações judiciais transitadas em julgado, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-03-2021
... de pedido de autorização para execução de avaliação, reconheci- ... mento e ... ão para execução de avaliação, reconhecimento e cer- ... tificação de competências ... As operações com moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional ... , com base em jurisprudências ou sentenças prolatadas pelo judiciário. As atualizações ... , sentenças proferidas por tribunais arbitrais, condenações judiciais transitadas em julgado, ...
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Patente e biotecnologia: questões sobre a patenteabilidade dos seres vivos
... sejam explorados por sociedades estrangeiras, sem nenhuma vantagem para a comunidade local ... da União de Budapeste para o reconhecimento internacional do depósito de microorganismos ... no domínio de simples operações de execução. É mais do que isso, é a introdução criativa ... , tanto que a maioria dos tribunais arbitrais internacionais têm sede na Suíça, país famoso ... 1927, só admite a execução de sentenças arbitrais quando, à luz do direito do país onde ...
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LEI Nó 17.555, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Disp�e sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exerc�cio de 2023
... gerais para a elaboração e execução" dos orçamentos do Estado; ... III - a organizaç\xC3" ... (3) A Lei 10.705/2000 requer que o reconhecimento dessa condição seja feito, de forma cumulativa, ... agências governamentais estrangeiras e bancos privados internacionais. A dívida ... em sentenças, essas demandas causam pouco impacto ... 3. Procedimentos Arbitrais ... A classificação de riscos fiscais ...
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Expediente - PARECERES
... gerais para a elaboração e execução dos ... orçamentos do Estado; ... III - a ... (3) A Lei 10.705/2000 requer que o reconhecimento dessa condição seja feito, de forma cumulativa, ... agências governamentais estrangeiras e bancos privados internacionais. A dívida ... em sentenças, essas demandas causam pouco impacto ... 3. Procedimentos Arbitrais ... A classificação de riscos fiscais ...
- Acórdão nº 1201-001.904 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 1401-003.139 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Marzo de 2019
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... atividades, incluindo a execução de pesquisas ... § 5º - Para a expansão e a ... SENTENÇAS ... (3) A Lei 10.705/2000 requer que o reconhecimento dessa condição seja feito, de forma cumulativa, ... crédito, agências governamentais estrangeiras e ... bancos privados internacionais. A dívida ... RISCOS FISCAIS ... 3. Procedimentos Arbitrais ... A classificação de riscos fiscais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.157 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2023
... Cumprimento de Sentenças Judiciais ... 3 1 1500 0,00 13.700.000,00 ... 3 3 ... 85201.13.392.2105.4765 F ... Execução de projetos nas áreas de Patrimônio Cultural, ... 2 DECISÕES ARBITRAIS E SUAS ... IMPLICAÇÕES AO FORTALECIMENTO DA ... MORA: RECONHECIMENTO, LOCALIZAÇÃO E ... ORIENTAÇÃO GEOGRÁFICA ... DE CRIANÇAS ESTRANGEIRAS ATENDIDAS NA ... SANTA CASA DE CAMPO GRANDE–MS ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 13-04-2021
... de engenharia e/ou arquitetura para a execução de serviços técnicos, ... compreendendo o ... estrangeiras; (e) integrar, na condição de interveniente, ... o conteúdo dos procedimentos arbitrais e/ou quaisquer documentos, ... incluindo, mas o se limitando a, decisões ou sentenças, e as informa- ... ções nelas divulgadas, ... reconhecimento da receita estão descritas no “Manual para o ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 07-06-2017
... com previsão de execução entre 2017 e 2021. A Companhia estima uma margem ... estrangeiras são convertidas para a moeda funcional ... Reconhecimento e mensuração - Os bens do imobilizado estão ... de êxito nas demandas administrativas, arbitrais e judiciais que a Companhia é parte, ... a ... Objeto: Aquisição de medicamentos de sentenças judiciais para atender ao ofício ... nº ...
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Os Rudimentos de Nossa Lei
... comum), que se encarregará de sua execução. Se as pessoas que escolheram a arbitragem não ... dá atenção especial para que as sentenças arbitrais estrangeiras sejam não só ... O interessado no reconhecimento dessa sentença arbitral, porque vai querer ou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9814 do Mato Grosso do Sul, 07-01-2019
... IV. Contribuir na elaboração e execução do planejamento regional, nos ... estudos e ... estrangeiras, públicas e privadas ... Art. 9º As ... direitos, transações e compromissos arbitrais, ... podendo estabelecer normas e delegar ... acordos coletivos ou sentenças normativas, que dispuserem sobre reajustes dos ... II - políticos: ... a) de reconhecimento dos direitos e deveres inerentes à cidadania, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-02-2013
... passa a ter a seguinte redação: “A execução do ... objeto dar-se-á nas condições ... RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBI- ... LIDADE DE LICITAÇÃO ... instrumentos financeiros em moedas estrangeiras são todos eles valores constantes ... As ... acordos judiciais e extrajudiciais, sentenças ... por tribunais arbitrais ...