recuperação judicial
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O uso de métodos alternativos na solução de conflitos na recuperação judicial
Guazzelli: Os métodos alternativos na solução de conflitos na RJ
O uso de métodos de autocomposição em disputas empresariais é tema que ganhou novo fôlego com o advento da Lei 14.112/20, que promoveu extensa alteração Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/05).... -
Execução fiscal, recuperação judicial e o Tema 987 do STJ (Parte 1)
Opinião: Execução fiscal, recuperação e Tema 987 do STJ (Parte 1)
Na sessão de julgamento do último dia 23, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça desafetou o último recurso especial e cancelou o Tema 987, que tratava sobre a possibilidade da prática de atos constritivos em face d... -
Conflito de competência entre penhora em execução fiscal e recuperação judicial
Leonardo Martins: Conflito de competência entre penhora de bens
O processo de recuperação judicial é muito corriqueiro no âmbito do judiciário brasileiro, sendo uma alternativa prevista em lei (Lei nº 11.101/2005 [1]- O representante comercial e a recuperação judicial: considerações sobre a Lei 14.195
A Medida Provisória nº 1.040/2021, publicada em março do ano passado, objetivava melhorar o ambiente de negócios no país a partir do estabelecimento de regras acerca da facilitação da abertura de empresas; proteção de acion...- A alienação de ativos durante o processo de recuperação judicial
Carvalho: Alienação de ativos durante o processo de recuperação
Deferido o processamento da recuperação judicial, o empresário ou a empresa postulante se sujeita a restrições excepcionais, fundamentadas nos princípios que regem o interesse público decorrente do pleito recuperacional, em espec...- Constrição patrimonial em execução fiscal e recuperação judicial
Opinião: Constrição patrimonial em execução fiscal e RJ
Por conta da crise econômica e de saúde pública provocada pela pandemia da Covid-19, inúmeras empresas estão passando por dificuldades econômico-financeiras e, por via de consequência, ficaram incapacitadas de honrar seus compromissos,...- Tribunal de mg suspende recuperação judicial da 123milhas
O processo de recuperação judicial da 123milhas foi suspenso por determinação da Justiça de Minas Gerais. A decisão, assinada pelo desembargador Alexandre Victor de Carvalho, atende a recurso apresentado pelo Banco do Brasil, entre os maiores credore...- Recuperação judicial tem maior patamar em 3 anos
O número de empresas que pediram recuperação judicial para renegociar suas dívidas com credores atingiu o maior patamar dos últimos três anos no primeiro semestre. De acordo com pesquisa da Serasa Experian, o total de pedidos chegou a 593 entre janei...- A nova Lei de Recuperação Judicial e Falências e a insolvência transnacional
Opinião: A nova Lei de Recuperação e a insolvência transnacional
Pressionados pela crise econômica que se intensificou, no Brasil, com a pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional decretou e o...- Americanas pede recuperação judicial em caráter de urgência
A Americanas entrou com pedido de recuperação judicial nesta quinta-feira no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O pedido foi feito em caráter de urgência. A empresa informou que o valor total de sua dívida é de cerca de R$ 43 bilhões e conta com ...- Americanas pede recuperação judicial em caráter de urgência
A Americanas entrou com pedido de recuperação judicial nesta quinta-feira no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O pedido foi feito em caráter de urgência. A empresa informou que o valor total de sua dívida é de cerca de R$ 43 bilhões e conta com ...- Americanas pede recuperação judicial em caráter de urgência
A Americanas entrou com pedido de recuperação judicial nesta quinta-feira no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O pedido foi feito em caráter de urgência. A empresa informou que o valor total de sua dívida é de cerca de R$ 43 bilhões e conta com ...- Americanas pede recuperação judicial em caráter de urgência
A Americanas entrou com pedido de recuperação judicial nesta quinta-feira no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O pedido foi feito em caráter de urgência. A empresa informou que o valor total de sua dívida é de cerca de R$ 43 bilhões e conta com ...- Americanas pede recuperação judicial em caráter de urgência
A Americanas entrou com pedido de recuperação judicial nesta quinta-feira no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O pedido foi feito em caráter de urgência. No início da manhã, a empresa já havia alertado que, devido ao tombo no caixa, reduzido a R...- Tributo e crédito. Recuperação judicial reflete sistema ineficiente
- Americanas pede recuperação judicial em caráter de urgência
A Americanas entrou com pedido de recuperação judicial nesta quinta-feira no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O pedido foi feito em caráter de urgência. No início da manhã, a empresa já havia alertado que, devido ao tombo no caixa, reduzido a R...- A impugnação no processo de recuperação judicial
- STJ acerta rumos da alienação fiduciária em recuperação judicial
Renaldo Limiro: STJ acerta rumos da alienação fiduciária em recuperação
Todas as garantias são sempre bem-vindas em todas as situações. E ainda, mesmo que seja uma garantia pessoal e não represente muito em termos econômicos, subsiste para o garantidor os efeitos jurídicos negativos de uma inscrição nos serviços de pr...- O negócio jurídico processual e as empresas em crise: mitigação do requisito da recuperação judicial para efetiva garantia da função social das empresas
- Editora Abril encerra processo de recuperação judicial
SÃO PAULO - O juiz Paulo Furtado, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, decretou nesta terça-feira o fim da recuperação judicial da Editora Abril. A informação foi antecipada pelo colunista Lauro Jardim , do GLOBO. Saiba mais: Antigo pré...- Editora Abril encerra processo de recuperação judicial
SÃO PAULO - O juiz Paulo Furtado, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, decretou nesta terça-feira o fim da recuperação judicial da Editora Abril. A informação foi antecipada pelo colunista Lauro Jardim , do GLOBO. Saiba mais: Antigo pré...- Editora Abril encerra processo de recuperação judicial
SÃO PAULO - O juiz Paulo Furtado, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, decretou nesta terça-feira o fim da recuperação judicial da Editora Abril. A informação foi antecipada pelo colunista Lauro Jardim , do GLOBO. Saiba mais: Antigo pré...- Editora Abril encerra processo de recuperação judicial
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SÃO PAULO - O juiz Paulo Furtado, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, decretou nesta terça-feira o fim da recuperação judicial da Editora Abril. A informação foi antecipada pelo colunista Lauro Jardim , do GLOBO. Saiba mais: Antigo pré... - O representante comercial e a recuperação judicial: considerações sobre a Lei 14.195