recurso extraordinário e recurso especial mancuso

Tributação e desigualdade
- Tributação e desigualdade pós-pandemia
... 25. Recurso Extraordinário 562.045 – RS. 26. MACHADO, ... ed. 1974, RT; Rodolfo de Camargo Mancuso, “Recurso Extraordinário e Recurso ... pela nota da extra-fiscalidade, merece especial atenção a maneira pela qual veem sendo ...
Acórdão nº 50000806320188210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
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... Eminentes Colegas ... Conheço do recurso porquanto preenchidos os pressupostos ... ícito não prejudica o exame do recurso especial ou extraordinário, segundo se extrai do texto do ... Segundo Rodolfo de Camargo Mancuso, in Recurso Extraordinário e Recurso Especial, ...
Acórdão nº 50434665120208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
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... ÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENDO A DECISÃO DO JUÍZO DE PRIMEIRO ... será objeto de apreciação no recurso especial ou extraordinário. Este requisito de ... Segundo Rodolfo de Camargo Mancuso, in Recurso Extraordinário e Recurso Especial, ...
Acórdão nº 50050180920208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
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... 1.015 DO CPC/15. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. DECISÃO MANTIDA. ... O AGRAVO INTERNO É O ... o entendimento exarado no RECURSO ESPECIAL" Nº 1.696.396 MT, para que seja afastada “a urg\xC3" ... ção no recurso especial ou extraordinário. Este requisito de admissibilidade decorre do ... Segundo Rodolfo de Camargo Mancuso, in Recurso Extraordinário e Recurso Especial, ...
Acórdão nº 50772420820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
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... legais aplicáveis à espécie, em especial o preconizado pelo inciso IV do art. 1.015 e do ... Recebido o recurso (evento 40), a parte embargada foi intimada para ... ção no recurso especial ou extraordinário. Este requisito de admissibilidade decorre do ... Segundo Rodolfo de Camargo Mancuso, in Recurso Extraordinário e Recurso Especial, ...
Acórdão nº 70085471712 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 31-01-2022
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... Requereu o provimento do recurso com o prequestionamento dos artigos referidos ... ícito não prejudica o exame do recurso especial ou extraordinário, segundo se extrai do texto do ... Segundo Rodolfo de Camargo Mancuso, in Recurso Extraordinário e Recurso Especial, ...
Acórdão nº 70085465045 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 31-01-2022
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... Eminentes Colegas ... Conheço do recurso porquanto preenchidos os pressupostos de ... ícito não prejudica o exame do recurso especial ou extraordinário, segundo se extrai do texto do ... Segundo Rodolfo de Camargo Mancuso, in Recurso Extraordinário e Recurso Especial, ...
Acórdão nº 50506399220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
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... reconsideração dos pontos aventados no recurso. Prequestionou os dispositivos legais ... será objeto de apreciação no recurso especial ou extraordinário. Este requisito de ... Segundo Rodolfo de Camargo Mancuso, in Recurso Extraordinário e Recurso Especial, ...
Acórdão nº 50014224120198216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
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... Eminentes Colegas ... Conheço do recurso porquanto preenchidos os pressupostos de ... será objeto de apreciação no recurso especial ou extraordinário. Este requisito de ... Segundo Rodolfo de Camargo Mancuso, in Recurso Extraordinário e Recurso Especial, ...
Acórdão nº 50000025320158210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
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... Eminentes Colegas ... Conheço do recurso porquanto preenchidos os pressupostos de ... será objeto de apreciação no recurso especial ou extraordinário. Este requisito de ... Segundo Rodolfo de Camargo Mancuso, in Recurso Extraordinário e Recurso Especial, ...
Acórdão nº 51428461320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
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... Eminentes Colegas ... Conheço do recurso porquanto preenchidos os pressupostos de ... será objeto de apreciação no recurso especial ou extraordinário. Este requisito de ... Segundo Rodolfo de Camargo Mancuso, in Recurso Extraordinário e Recurso Especial, ...
Acórdão nº 50801034620208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
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... Eminentes Colegas ... Conheço do recurso porquanto preenchidos os pressupostos de ... será objeto de apreciação no recurso especial ou extraordinário. Este requisito de ... Segundo Rodolfo de Camargo Mancuso, in Recurso Extraordinário e Recurso Especial, ...
Acórdão nº 50039723920218210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
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... Eminentes Colegas ... Conheço do recurso porquanto preenchidos os pressupostos de ... será objeto de apreciação no recurso especial ou extraordinário. Este requisito de ... Segundo Rodolfo de Camargo Mancuso, in Recurso Extraordinário e Recurso Especial, ...
Acórdão nº 51635106520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
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... Eminentes Colegas ... Conheço do recurso porquanto preenchidos os pressupostos de ... será objeto de apreciação no recurso especial ou extraordinário. Este requisito de ... Segundo Rodolfo de Camargo Mancuso, in Recurso Extraordinário e Recurso Especial, ...
Acórdão nº 50058791820178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
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... Eminentes Colegas ... Conheço do recurso porquanto preenchidos os pressupostos de ... será objeto de apreciação no recurso especial ou extraordinário. Este requisito de ... Segundo Rodolfo de Camargo Mancuso, in Recurso Extraordinário e Recurso Especial, ...
Acórdão nº 50176957120208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... Eminentes Colegas ... Conheço do recurso porquanto preenchidos os pressupostos de ... será objeto de apreciação no recurso especial ou extraordinário. Este requisito de ... Segundo Rodolfo de Camargo Mancuso, in Recurso Extraordinário e Recurso Especial, ...
Acórdão nº 50468918620208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... Eminentes Colegas ... Conheço do recurso porquanto preenchidos os pressupostos de ... será objeto de apreciação no recurso especial ou extraordinário. Este requisito de ... Segundo Rodolfo de Camargo Mancuso, in Recurso Extraordinário e Recurso Especial, ...
Acórdão nº 70085524957 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 02-05-2022
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EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, AMBIGUIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. REPETIÇÃO DE TESES JÁ EXAMINADAS EXAURIENTEMENTE NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 70085422806. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO CONHECIDOS. UNÂNIME.

... razões, asseverou ter o julgamento do recurso aclaratório provocado ainda mais obscuridade e ... será objeto de apreciação no recurso especial ou extraordinário. Este requisito de ... Segundo Rodolfo de Camargo Mancuso, in Recurso Extraordinário e Recurso Especial, ...
Acórdão nº 70085465060 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 31-01-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... Eminentes Colegas ... Conheço do recurso porquanto preenchidos os pressupostos de ... será objeto de apreciação no recurso especial ou extraordinário. Este requisito de ... Segundo Rodolfo de Camargo Mancuso, in Recurso Extraordinário e Recurso Especial, ...
Decisão da Presidência nº 683932 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2012

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... REPERCUSSÃO ... mencionar a lição de Rodolfo de Camargo Mancuso, em seu 'Recurso Extraordinário e Recurso ...
Decisões Monocráticas nº 683932 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2012

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... REPERCUSSÃO ... mencionar a lição de Rodolfo de Camargo Mancuso, em seu 'Recurso Extraordinário e Recurso ...
Aspectos Processuais
- Recurso Extraordinário e Especial - Aspectos Constitucionais, Processuais e Sumulares (Área civil e criminal)
Recurso Extraordinário e Especial 67 ... Capítulo ... em competência originária.” 101 101 MANCUSO, Rodolfo Camargo, op. cit. p. 134-5 ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-Ag-RR - 2392-69.2012.5.03.0005)
AGRAVO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - DESCABIMENTO - INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO PARA COMBATER DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO ESTÁ FUNDAMENTADA NA SISTEMÁTICA DE REPERCUSSÃO GERAL.

... A C Ó R D Ã O ... ÓRGÃO ESPECIAL ... VMF/im/vg ... AGRAVO ... - ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... - ... (MANCUSO, ... Rodolfo de Camargo. "Recurso ...
Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
- Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise do impacto na efetividade dos direitos da personalidade no Brasil
... identificado, assinala Rodolfo de Camargo Mancuso que: ... conforme a filiação de um país à ... , o precedente ilustrativo servia como um recurso demonstrativo do direito que os juízes citavam ... questões submetidas a recurso extraordinário (art. 102, §3º, da Constituição Federal). No ... Gomes de Barros, no AGRg no Recurso Especial nº 382.736-SC, datado de 25/02/2004, em que se ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 20956-13.2015.5.04.0701)
AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL POR SEGURO GARANTIA FORMULADO À VICE-PRESIDÊNCIA DO TST. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO. APLICAÇÃO DE MULTA. CARÁTER PROTELATÓRIO. 1. Conforme delineado na decisão agravada, a competência da Vice-Presidência desta Corte se restringe à realização do juízo precário de admissibilidade dos...

... (Órgão Especial) ... GVPDMC/Dm/Rlj/Dmc/nc/ao ... admissibilidade do recurso extraordinário, a Vice-Presidência do TST não ... (MANCUSO, ... Rodolfo de Camargo. "Recurso ...