recurso extraordinário e recurso especial mancuso
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Decisões Monocráticas nº 853323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2014
DECISÃO: O recurso extraordinário a que se refere o presente agravo ... ério da doutrina (RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO, Recurso Extraordinário e Recurso Especial, p ...
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Decisões Monocráticas nº 815055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2014
DECISÃO: O recurso extraordinário a que se refere o presente agravo ... ério da doutrina (RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO, Recurso Extraordinário e Recurso Especial, p ...
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Decisão da Presidência nº 853323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2014
DECISÃO: O recurso extraordinário a que se refere o presente agravo ... ério da doutrina (RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO, Recurso Extraordinário e Recurso Especial, p ...
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Decisões Monocráticas nº 854807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2014
DECISÃO: O recurso extraordinário a que se refere o presente agravo ... ério da doutrina (RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO, Recurso Extraordinário e Recurso Especial, p ...
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Decisões Monocráticas nº 873658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2015
DECISÃO: O recurso extraordinário a que se refere o presente agravo ... ério da doutrina (RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO, Recurso Extraordinário e Recurso Especial, p ...
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Decisões Monocráticas nº 895176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2015
DECISÃO: O recurso extraordinário a que se refere o presente agravo ... ério da doutrina (RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO, Recurso Extraordinário e Recurso Especial, p ...
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Decisão da Presidência nº 854807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2014
DECISÃO: O recurso extraordinário a que se refere o presente agravo ... ério da doutrina (RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO, Recurso Extraordinário e Recurso Especial, p ...
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Decisão da Presidência nº 804708 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2014
DECISÃO: O recurso extraordinário a que se refere o presente agravo ... ério da doutrina (RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO, Recurso Extraordinário e Recurso Especial, p ...
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Decisão da Presidência nº 846053 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2014
DECISÃO: O recurso extraordinário a que se refere o presente agravo ... ério da doutrina (RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO, Recurso Extraordinário e Recurso Especial, p ...
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Dever de fundamentação no novo código de processo civil e os precedentes vinculantes
O novo CPC instituiu um modelo de precedentes vinculantes, com aproximação do sistema jurídico dos países da common law. O legislador já vinha buscando a transformação do STF e do STJ de cortes superiores em cortes supremas, com a transição do exercício da função de controle do julgamento no caso concreto para a garantia de uniformidade da intepretação do direito. Assume, então, especial importânc
... Assume, então, especial importância o dever de fundamentação, que vem ... Recurso especial repetitivo: a obrigatoriedade da ... écnica de julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Revista Jurídica , ... MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Recurso extraordinário e ... -
Decisões Monocráticas nº 885801 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2015
... demonstração formal e fundamentada no recurso extraordinário da repercussão geral das ... exarados pelo renomado Jurista MANCUSO, que argumenta: ( ... ) a finalidade precípua ... , Recurso Extraordinário e Recurso Especial ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, p ...
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Decisão da Presidência nº 866997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2015
... demonstração formal e fundamentada no recurso extraordinário da repercussão geral das ... exarados pelo renomado Jurista MANCUSO, que argumenta: ( ... ) a finalidade precípua ... , Recurso Extraordinário e Recurso Especial ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, p ...
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Recurso extraordinário
... Mantido o acórdão divergente pelo tribunal de origem, o recurso especial ou extraordinário será remetido ao respectivo tribunal superior, na ... ’ de permeio (ainda que acaso também tenha sido violada).” (MANCUSO ...
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Conceitos, finalidade e natureza jurídica dos recursos
... 2.1. Noções gerais ... O vocábulo recurso é proveniente do latim recursus. O prefixo re ... contrariar o interesse do recorrente” (MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Recurso extraordinário e curso especial. 5. ed. São Paulo: RT, 1998. v. 3, p. 15) ...
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Decisão da Presidência nº 638106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2014
... mesma parte e contra a mesma decisão, de recurso extraordinário e de embargos de divergência ... de embargos infringentes e recurso especial e/ou extraordinário que, quer se entenda ou não ... ério da doutrina (RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO, Recurso Extraordinário e Recurso Especial, p ...
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Decisões Monocráticas nº 638106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2014
... mesma parte e contra a mesma decisão, de recurso extraordinário e de embargos de divergência ... de embargos infringentes e recurso especial e/ou extraordinário que, quer se entenda ou não ... ério da doutrina (RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO, Recurso Extraordinário e Recurso Especial, p ...
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Decisão da Presidência nº 3376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2013
... busca a outorga de eficácia suspensiva a recurso extraordinário que, interposto pela parte ora ... ério da doutrina (RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO, Recurso Extraordinário e Recurso Especial, p ...
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Decisões Monocráticas nº 3376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2013
... busca a outorga de eficácia suspensiva a recurso extraordinário que, interposto pela parte ora ... ério da doutrina (RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO, Recurso Extraordinário e Recurso Especial, p ...
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Referências bibliográficas
... Manual de direito constitucional: especial para concursos. Teoria geral. Curitiba: Juruá, ... São Paulo: Atlas, 2004 ... MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Recurso extraordinário e ...
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Referências bibliográficas
... Manual de direito constitucional: especial para concursos. Teoria geral. Curitiba: Juruá, ... São Paulo: Atlas, 2004 ... MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Recurso extraordinário e ...
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Decisões Monocráticas nº 846053 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2014
DECISÃO: O recurso extraordinário a que se refere o presente agravo ... ério da doutrina (RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO, Recurso Extraordinário e Recurso Especial, p ...
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Decisões Monocráticas nº 784872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2014
DECISÃO: O recurso extraordinário a que se refere o presente agravo ... ério da doutrina (RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO, Recurso Extraordinário e Recurso Especial, p ...
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Decisões Monocráticas nº 795315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2014
DECISÃO: O recurso extraordinário a que se refere o presente agravo ... ério da doutrina (RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO, Recurso Extraordinário e Recurso Especial, p ...
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Reconfiguração do recurso especial: uma mudança imprescindível e inadiável
Este artigo analisa dados estatísticos do Superior Tribunal de Justiça e o conteúdo do artigo 105, inciso III, da Constituição. O primeiro objetivo é comprovar o acerto da afirmação segundo a qual o STJ padece dos males incuráveis decorrentes de um gigantesco acervo processual. O segundo objetivo é demonstrar que as atuais regras de admissibilidade do recurso especial contribuem para o...
... São Paulo: Saraiva, 1991, p. 9; MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Recurso extraordinário e recurso especial ... 12. ed ... -
Decisões Monocráticas nº 787161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2012
... o juízo negativo de admissibilidade do recurso extraordinário, exarado pela Terceira ... , o recorrente interpôs recurso especial Sustentando violação dos artigos 535, II e 333, ... sido violada). (Rodolfo de Camargo Mancuso", Recurso Extraordinário e Recurso Especial, RT 5\xC2" ...