recurso revista denegado
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9700-98.2011.5.21.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TOMADOR DE SERVIÇOS ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-787-69.2011.5.03.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Para prevenir a contrariedade à Súmula 331 do TST, resultante da condenação subsidiária imposta à Cemig com base na inadimplência do empregador, impõe-se a reforma do r. despacho agravado para melhor exame das razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-103800-23.2008.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. Para prevenir possível violação do artigo 5º, LIV, da Constituição Federal de 1988, resultante da decisão do e. TRT da 9ª Região de fazer incidir o artigo 475-J do CPC ao processo do trabalho, impõe-se a reforma do r. despacho agravado para melhor exame das razões contidas no recurso de revista denegado....
... RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO. MULTA DO ARTIGO ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-214-72.2012.5.03.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Para prevenir a contrariedade à Súmula 331 do TST, resultante da condenação subsidiária imposta à CEASA com base na inadimplência do empregador, impõe-se a reforma do r. despacho agravado para melhor exame das razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-795-66.2011.5.24.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TOMADOR DE SERVIÇOS ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-374-16.2011.5.24.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Para prevenir a contrariedade à Súmula 331 do TST, resultante da condenação subsidiária imposta à SANESUL com base na inadimplência do empregador, impõe-se a reforma do r. despacho agravado para melhor exame das razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-82900-72.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Octubre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO" DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE P\xC3" ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-130800-25.2007.5.02.0444 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-298-02.2010.5.15.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO" DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE P\xC3" ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-96100-56.2008.5.15.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-68500-05.2008.5.02.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-52300-25.2007.5.01.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-55-64.2010.5.15.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... RECURSO" DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE P\xC3" ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-134000-18.2007.5.01.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TOMADOR DE ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1347-71.2010.5.15.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... RECURSO" DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE P\xC3" ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-129500-70.2009.5.01.0481 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TOMADOR DE SERVIÇOS ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-513500-23.2006.5.02.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TOMADOR DE ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-249-76.2010.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. BANCO DO BRASIL S.A. - TOMADOR DE ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-257940-55.2004.5.01.0321 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR ARBITRADO. PERCENTUAL DE 10%. Inadmissível o recurso de revista, corretamente denegado na origem, à míngua de demonstração dos requisitos previstos no art. 896 da CLT. A Súmula nº 219 do TST estabelece o percentual de 15% (quinze por cento) como limite máximo da condenação ao pagamento dos honorários advocatícios, e não o...
... GMWOC/mo AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR ... ível o recurso de revista, corretamente denegado na origem, à míngua de demonstração dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-650-12.2011.5.15.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DO TST. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. Não infirmados os fundamentos pelos quais denegado seguimento ao recurso, deve ser mantida a decisão proferida pela Presidência desta Corte. Agravo a que se nega provimento.
... INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA ... Não infirmados os fundamentos los quais denegado seguimento ao recurso, deve ser mantida a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1881-35.2012.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... para determinar o processamento do recurso denegado ... - RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38540-17.2006.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Noviembre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO DE FUNDAÇÃO PÚBLICA. DISPENSA NO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO. Nega-se provimento a agravo em que a reclamada não consegue desconstituir os fundamentos da decisão proferida no agravo de instrumento. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e desta Corte Superior é firme no sentido de que os servidores...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO DE FUNDAÇÃO PÚBLICA ... ção do recurso de revista, corretamente denegado na origem ... Agravo a que se nega provimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4200-84.2008.5.02.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTEMPESTIVO. Hipótese em que se mostra impossível o provimento do agravo de instrumento ante a constatação de intempestividade do recurso de revista denegado. Agravo de instrumento não provido.
... GMDMA/RNPF/vd/sm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTEMPESTIVO ... intempestividade do recurso de revista denegado. Agravo de instrumento não provido ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-120200-47.2009.5.01.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - PRESCRIÇÃO PARCIAL Demonstrada aparente contrariedade à Súmula nº 327 do TST, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do apelo denegado. II - RECURSO DE REVISTA - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - PRESCRIÇÃO PARCIAL O acórdão recorrido contrariou a Súmula nº 327 do TST....
... para determinar o processamento do apelo denegado ... - RECURSO DE REVISTA - DIFERENÇAS DE ... -
Acórdãos nº AIRR-45700/2008-0030-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. PROMOÇÕES. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS. MATÉRIA FÁTICA. No presente caso, a Turma decidiu em sintonia com a Orientação Jurisprudencial 404, da SBDI-I. Ademais, no que diz respeito aos danos morais, a conotação fática que emerge entre os fundamentos v. acórdão recorrido e razões que ditaram o recurso de revista denegado impede a revisão
... razões que ditaram o recurso de revista ... denegado impede a revisão da matéria ...