recurso revista denegado
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-514-95.2011.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
... 1. Ao recurso de revista foi denegado seguimento por falta de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14100-51.2009.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O despacho agravado foi exarado pelo permissivo do artigo 896, § 1º, da CLT, sendo certo que o Tribunal ad quem não está subordinado ao juízo de admissibilidade formulado pelo Tribunal a quo. Isso porque o recurso de revista se sujeita a um duplo juízo de...
... GDCGL/FS/ac ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - RITO SUMARÍSSIMO - NULIDADE DO ... de admissibilidade do recurso de revista denegado, quando analisa se estão presentes todos os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-162800-07.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-881-15.2010.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Octubre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO" DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE P\xC3" ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-159500-70.2009.5.03.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO" DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE P\xC3" ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2585-71.2011.5.08.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. Constatado que o entendimento esposado no acórdão regional aparentemente afronta o disposto no artigo 5.º, LIV, da Constituição Federal, segue-se impositivo o provimento do agravo de instrumento para o processamento regular do recurso de revista denegado. Agravo de...
... /VAL/eo I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. MULTA DO ART. 475-J DO ... regular do recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... II - RECURSO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2585-71.2011.5.08.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. Constatado que o entendimento esposado no acórdão regional aparentemente afronta o disposto no artigo 5.º, LIV, da Constituição Federal, segue-se impositivo o provimento do agravo de instrumento para o processamento regular do recurso de revista denegado. Agravo de...
... /VAL/eo I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. MULTA DO ART. 475-J DO ... regular do recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... II - RECURSO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76-73.2010.5.05.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. RECURSO DE REVISTA INEXISTENTE - SÚMULA 164/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. MANUTENÇÃO. Tendo o Tribunal Regional denegado seguimento ao recurso de revista, por irregularidade de representação, com base nas Súmulas 164 e 383 do TST, constata-se que emerge como óbice ao apelo o disposto no...
... GMMGD/tmz/vln/jr AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO" DE REVISTA ... 1) IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇ\xC3" ... MANUTENÇÃO. Tendo o Tribunal Regional denegado seguimento ao recurso de revista, por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118500-62.2009.5.15.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA DA DECISÃO AGRAVADA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. Hipótese em que as razões do agravo de instrumento não trazem os fundamentos fáticos e jurídicos que permitiriam o processamento do recurso de revista denegado, pois se limita a impugnar, de forma genérica, a decisão agravada, impossibilitando, por conseguinte, a exata compreensão...
... GMDMA/FSA/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA DA DECISÃO ... o processamento do recurso de revista denegado, pois se limita a impugnar, de forma genérica, a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-95940-04.2009.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FIAT. HORAS EXTRAS. 7ª E 8ª HORAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. TERMO DE ADITIVO A ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. Para prevenir possível violação do artigo 614, § 3º, da CLT, resultante da concessão de eficácia a norma coletiva por prazo superior a dois anos, impõe-se a reforma do r. despacho agravado para melhor exame das razões contidas no...
... GMAAB/rnq/MCG/lr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FIAT. HORAS EXTRAS. 7ª E 8ª HORAS ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-264-94.2011.5.11.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-673-34.2010.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO" DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE P\xC3" ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-799-78.2010.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO" DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE P\xC3" ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-295-89.2010.5.05.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... RECURSO" DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE P\xC3" ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-12200-67.2008.5.15.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-295-37.2010.5.15.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO" DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE P\xC3" ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-289000-39.2005.5.02.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TOMADOR DE SERVIÇOS ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-183-02.2011.5.03.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Octubre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TOMADOR DE SERVIÇOS. CABIMENTO DA ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-21300-61.2009.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Octubre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TOMADOR DE SERVIÇOS. CABIMENTO DA ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-88100-64.2009.5.02.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Octubre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TOMADOR DE SERVIÇOS. CABIMENTO DA ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-64700-91.2007.5.01.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Octubre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TOMADOR DE SERVIÇOS. CABIMENTO DA ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-212500-53.2009.5.02.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TOMADOR DE SERVIÇOS ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-468/1999-043-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Mayo de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. DESCONTOS FISCAIS A matéria em debate tem fundamento em legislação ordinária, razão pela qual a discussão não alcança o cunho constitucional pretendido pelo agravante, revelando-se incapaz o presente agravo de conferir livre trânsito ao recurso de revista denegado. Agravo conhecido e desprovido. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. DESCONTOS ... A matéria em debate ... livre trânsito ao recurso de revista denegado ... Agravo conhecido e desprovido ... RECURSO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-547-53.2010.5.01.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... CLT Não se viabiliza o processamento do Recurso de Revista, denegado pela violação legal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1062-67.2010.5.19.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1. INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA COM A ANÁLISE DO MÉRITO. O despacho agravado foi exarado pelo permissivo do artigo 896, § 1º, da CLT, sendo certo que o Tribunal ad quem não está subordinado ao juízo de admissibilidade formulado pelo Tribunal a quo. Isso porque o recurso de revista se sujeita a um duplo juízo de...
... REGIONAL PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA COM A ANÁLISE DO MÉRITO. O despacho ... de admissibilidade do recurso de revista denegado, momento em que analisa se estão presentes todos ...