Rede de estradas
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.DER.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante:Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado II - Lote II. Contratante aderente: Departamento de Estradas de Rodagem - DER. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio contratado. Recife,16/06/21....
- Lei nº 4.007 de 16/12/1961. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE CR 3.500.000.000,00 (TRES BILHÕES E QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), A FAVOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO, PARA CONCLUSÃO DA LIGAÇÃO FERROVIARIA BRASILIA - PIRES DO RIO E A REDE FERROVIARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 002.2020.DER.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE ADERENTE: Departamento de Estradas de Rodagem - DER OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização e...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD CONTRATO Nº 004/SAD/SEDM/2020 TERMO DE AD ESÃO Nº 004.2020.D ER.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADER ENTE: Departamento de Estradas de R odagem - DER OB...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 Processo Adm. n.º 292/2023. Tomada de Preços n.º 008/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia, especializada em iluminação pública, para o fornecimento e instalação de luminárias com tecnologia led (compatível com o sistema de telegestão e rede elétrica) para iluminação pública das estradas de acesso...
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Lei nº 11.772 de 17/09/2008. ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO: REESTRUTURA A VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.; ENCERRA O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO E EXTINGUE A EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES - GEIPOT; ALTERA AS LEIS 9.060, DE 14 DE JUNHO DE 1995, 11.297, DE 9 DE MAIO DE 2006, E 11.483, DE 31 DE MAIO DE 2007; REVOGA A LEI 6.346, DE 6 DE JULHO DE 1976, E O INCISO I DO CAPUT DO ARTIGO 1 DA LEI 9.060, DE 14 DE JUNHO DE 1995; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - construir, operar e explorar estradas de ferro, sistemas acessórios de armazenagem, transferência e manuseio ... II - com o pessoal da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, observado o disposto na Lei no 11.483, ...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER "Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 002.2020.DER.001. Contratada: Consórcio Rede PE CONECTADO II - LOTE I. Objeto: acréscimo de valores a partir de 28/12/2023. Valor total atualizado: R$ 677.474,52. Recife, 27/12/2023."...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... estradas vicinais destinadas à integração com rodovias federais, estaduais e ... I - per capita destinado à Rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, constituindo valor a ser ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1952. Concede Abono de Emergencia Aos Servidores Civis do Poder Executivo e Dos Territorios, e da Outras Providencias.
... Estradas de Ferro Leopoldina Santos-Jundiaí, Rede Ferroviária do Nordeste, ...
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... , dentro de suas próprias casas ou fora delas, inclusive por meio da rede mundial de computadores, de tudo que, por autorização de seus donos por ... , ou abandonadas nas alfândegas, repartições públicas e estradas de ferro, nos termos da Nova Consolidação das Leis das Alfândegas e ...
- DECRETO Nº 31867, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1952. Outorga Concessão Ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem para Instalar Uma Rede de Radiocomunicações.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 10687-45.2015.5.01.0038) 25-04-2018
... : a Lei nº 3.891/61 criou, integrando o Departamento Nacional de Estradas de Ferro - DNEF, o Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF; a Lei n ... o Departamento Nacional de Estradas de Ferro, transferindo para Rede Ferroviária Federal - RFFSA a administração do SESEF; a RFFSA foi ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... ção ou a demolição de quaisquer construções ou edifícios, estradas" de ferro, bondes, portos, docas, molhes, canais, instalações para navega\xC3" ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... VIII - estradas que facilitem o acesso ou a circulação na propriedade; ... IX - ... ção de meio-fio, sarjetas, pavimentação de vias, instalação de rede de esgoto e de eletricidade que tenham beneficiado o imóvel; ... V - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... atendimento educacional especializado gratuito, preferencialmente, na rede regular de ensino ... Art. 11. O direito ao programa suplementar de ... de acesso e escoamento de produção, priorizando a melhoria das estradas e do transporte; ... f) promoção de programas que favoreçam o acesso ao ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão nº 51079665820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 31-08-2022
... para proibir os réus/agravados de executar qualquer obra no local (rede elétrica, residências, galpões, celeiros, açudes, cercas, estradas) e ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... signatários acordam designar a Associação latino-Americana de Estradas de Ferro (ALAF) como órgão responsável pelos encargos e obrigações da ... dos Transportes (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem DNER e Rede Ferroviária Federal ? RFFSA) ... Ministério dos Transportes e ...
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Lei nº 14.206 de 27/09/2021. Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
... de DT-e em operações de transporte que ocorrerem em rodovias e estradas federais ... Art. 9º As polícias militares, os órgãos e as entidades ... , direta ou indireta, de empresa distribuidora de combustíveis, de rede de revendedores ou de revendedor varejista de combustíveis.” ...
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Acórdão nº 2012/0225020-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE ... que "( ... ) a parte demandada, CEFROX, construiu uma rede elétrica trifásica ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08036452820174050000), 05-05-2021
PROCESSO Nº: 0803645-28.2017.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: AMARO JOSE DA SILVA FILHO e outros ADVOGADO: Pedro Jorge Clemente De Melo RÉU: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e outros ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - Pleno EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 966, V DO CPC....
... da presente lei, uma sociedade por ações sob a denominação de Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (R.F.F.S.A.), à qual serão poradas as estradas de ferro de propriedade da União e por ela administradas, assim como as ... - Decreto do Conselho de MInistro nº 1.827 de 05/12/1962. ABRE PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO ESPECIAL DE CR 3.500.000.000,00 A FAVOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO PARA A CONCLUSÃO DA LIGAÇÃO FERROVIARIA BRASILIA PIRES DO RIO A REDE FERROVIARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1827, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1962. Abre Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas o Credito Especial de Cr 3.500.000.000,00 a Favor do Departamento Nacional de Estradas de Ferro para a Conclusão da Ligação Ferroviaria Brasilia Pires do Rio a Rede Ferroviaria do Estado de São Paulo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... autorizado a celebrar acordos com os concessionários de Estradas de Ferro beneficiadas com o Plano SALTE e dispor sôbre a forma de ... 15.000.000 ... 4. Rede de Viação Cearense ...