rede de transmissão de energia
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nº 93.01.34675-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 2 de Junio de 2004
... elétricos realizada pelo segurado em rede de transmissão de energia, não desnatura a ...
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Decisão monocrática Nº 1322221 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... ÇÃO E REALOCAÇÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA POSSIBILIDADE ...
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Acórdãos nº 0215275-30.2008.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2013
... ção de servidão de passagem Rede de transmissão de energia elétrica ...
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Acórdãos nº 1001962-97.2017.8.26.0114 de 15ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
... - Prestação de serviços de energia elétrica - Responsabilidade objetiva da ... causados por sobrecarga na rede elétrica - Oscilações no sistema de transmissão de energia elétrica durante ...
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Acórdãos nº 1013379-88.2017.8.26.0068 de 15ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... de serviços de fornecimento de energia elétrica - Responsabilidade objetiva da ... causados por oscilações na rede elétrica - Oscilações no sistema de transmissão de energia elétrica durante tempestades ...
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Acordão nº 00384-2008-024-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Junio de 2009
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Embora o autor não trabalhasse diretamente com as redes elétricas de potência, faz jus ao pagamento de adicional de periculosidade porque, no desempenho de suas atividades, permanecia de forma rotineira na área de risco decorrente da rede de transmissão de energia elétrica.
... Na medição de grandezas elétricas com rede alimentada em 380 volts. O estudo tinha como ... onde ocorria o maior desperdício de energia elétrica. Nas subestações o Autor media a ... área de risco decorrente da rede de transmissão de energia elétrica ... 1.3.3. Quanto ao ... -
Acórdãos nº 2223235-22.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2016
... ão de tarifas de uso de rede de distribuição e de transmissão ... incidente nas operações com energia elétrica Cabimento Jurisprudência ...
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Acórdãos nº 2233126-67.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2016
... ão de tarifas de uso de rede de distribuição e de transmissão ... incidente nas operações com energia elétrica Cabimento Jurisprudência ...
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Acórdãos nº 2211703-17.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 5 de Marzo de 2018
... na exclusão de tarifas de uso de rede de distribuição e de transmissão ... incidente nas operações com energia elétrica Cabimento ...
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Acórdão Nº 0006846-26.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 09-02-2023
... Recorrido(s): COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ... Relator: Paulo Fabrício Camargo ... RECURSO ... REGIÃO COM DANOS ESTRUTURAIS JUNTO A REDE DE ... TRANSMISSÃO. RISCO DO NEGÓCIO ...
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Acórdão nº0000353-83.2016.8.17.1310 de 1ª Câmara Regional de Caruaru - 2ª Turma, 13-07-2023
... Resoluo n 414/2010, da Agncia Nacional de Energia Eltrica (ANEEL) que a CELPE a responsvel pela ansmisso de energia e manuteno da rede at o ponto medidor, ou seja, no cabe a ela ...
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Acórdãos nº 2200749-43.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de ... de cálculo do ICMS – Utilização da rede de transmissão e distribuição que é ... imprescindível à transferência da energia elétrica e, por isso, se confunde ...
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Acórdãos nº 1053674-08.2016.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... - Prestação de serviços de energia elétrica - Responsabilidade objetiva ... causados por sobrecarga na rede elétrica - Oscilações no sistema de ... , oscilações no sistema de transmissão de energia elétrica durante tempestades ...
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Acórdão Nº 0003188-91.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 09-02-2023
... COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - ... COPEL. FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ... DANOS ESTRUTURAIS JUNTO A REDE DE TRANSMISSÃO. RISCO ... DO NEGÓCIO ...
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Relatório e Voto com número 5672172-84.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-06-2023
... CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA. CONSTRUÇÃO REDE POR PARTICULAR. PEDIDO DE ... PARTICULAR DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DEVE SER RESSARCIDO PELOS ...
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ACÓRDÃO Nº 2501/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-10-2019
LEILÃO ANEEL 4/2018. CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, INCLUINDO CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES QUE COMPORÃO A REDE BÁSICA DO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL. ACOMPANHAMENTO. SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO ESTÁGIOS. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU 27/1998. CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES RELATIVAS À MATÉRIA....
... do Leilo 4/2018 da Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel) , relativo licitao para concesso ... e manuteno de empreendimentos que comporo a Rede Bsica do Sistema Interligado Nacional (SIN) , com ... -
Acórdão nº 1021584-85.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 30-08-2023
E M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INTERRUPÇÕES REITERADAS NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – SUPOSTA NECESSIDADE DE MELHORAMENTOS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO ENTE PÚBLICO – RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS OCASIONADOS AO CONSUMIDOR – RISCO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO – MULTA POR
... ção por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Efeitos]Relator: Des(a). ANTONIA ... – SUPOSTA NECESSIDADE DE MELHORAMENTOS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO ENTE PÚBLICO – ... ção de melhoramentos na rede de transmissão energética, devem ser indenizados, eis que faz ... -
Acordão nº 00739-2007-024-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Septiembre de 2009
... autor atuar em subestações geradoras de energia e nos trilhos metálicos onde circulavam os ... habitual na área de risco decorrente da rede de transmissão de energia elétrica ...
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Acórdãos nº 2186965-96.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
... Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de ... cálculo do ICMS – Utilização da rede de transmissão e distribuição ... ível à transferência da energia elétrica e, por isso, se confunde com ...
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Acórdãos nº 2215614-37.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2017
... Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de ... de cálculo do ICMS Utilização da rede de transmissão e distribuição que é ... imprescindível à transferência da energia elétrica e, por isso, se confunde ...
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Acórdãos nº 2190723-83.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de ... de cálculo do ICMS – Utilização da rede de transmissão e distribuição que é ... imprescindível à transferência da energia elétrica e, por isso, se confunde ...
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Acórdão nº 1030738-30.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 09-10-2023
E M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – AFASTADO - MÉRITO - INTERRUPÇÕES REITERADAS NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – SUPOSTA NECESSIDADE DE MELHORAMENTOS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO ENTE PÚBLICO – RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS OCASIONADOS AO CONSUMIDOR – RISCO DA ATIVIDADE...
... ), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE), KALLYL ... – SUPOSTA NECESSIDADE DE MELHORAMENTOS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO ENTE PÚBLICO – ... ção de melhoramentos na rede de transmissão energética, devem ser indenizados, eis que faz ... -
Acórdão nº 1000330-10.2023.8.11.0028 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 06-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma RecursalDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO – Nº 1000330-10.2023.8.11.0028 - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Poconé - MT.RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDO: ROSIMERY FERREIRA DA COSTARELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTA:AÇÃO DE...
... ), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (RECORRIDO), ... de realização de melhoramentos na rede de transmissão energética, devem ser ... -
Acórdão Nº 0001753-97.2020.8.16.0186 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 28-11-2022
... COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ... Recorrido(s): ... Relator: Daniel Alves ... DANOS ESTRUTURAIS JUNTO À REDE DE TRANSMISSÃO ... RISCO DO NEGÓCIO. AUSÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0000486-24.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 28-11-2022
... FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. INTERRUPÇÃO DE ... SERVIÇO ESSENCIAL. CHUVAS ... DANOS ESTRUTURAIS JUNTO À REDE DE TRANSMISSÃO ... RISCO DO NEGÓCIO. AUSÊNCIA ...