rede de transmissão de energia
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ACÓRDÃO Nº 2442/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-11-2017
LEILÃO ANEEL 2/2017. CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, INCLUINDO CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES QUE COMPORÃO A REDE BÁSICA DO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL. ACOMPANHAMENTO. PRIMEIRO ESTÁGIO. RISCOS ASSOCIADOS AO EMPREENDIMENTO DO LOTE 11. ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE DO EDITAL. RECOMENDAÇÕES. RESTITUIÇÃO DOS AUTOS À UNIDADE TÉCNICA PARA...
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Responsabilidade civil
... Nesse sentido, se um usuário de rede social posta conteúdo ofensivo a terceiro, este ... o STJ, as empresas concessionárias de energia elétrica respondem objetivamente pelos danos ... Transmissão de energia elétrica. Atividade de alta ...
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Atividades de geração, transmissão e distribuição, em regime de prestação de serviço público de energia elétrica
... Rede Básicaǡ ͺ as quais são responsáveis por transmitir diretamente a energia gerada aos grandes consumidoresǡ ou indiretamente aos pequenos conǦ ...
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Acórdãos nº 1007694-33.2016.8.26.0037 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL ENERGIA, é apelada G.R.A MÁQUINAS AGRÍCOLAS E ... por oscilação ou sobrecarga na rede elétrica decorrente de descarga ... ções no sistema de transmissão de energia elétrica durante ...
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ACÓRDÃO Nº 74/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-01-2017
LEILÃO ANEEL 5/2016. CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, INCLUINDO CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES QUE COMPORÃO A REDE BÁSICA DO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL. ACOMPANHAMENTO. PRIMEIRO ESTÁGIO. MODIFICAÇÕES NA METODOLOGIA DE PRECIFICAÇÃO DA RAP EM CONSONÂNCIA COM O ACÓRDÃO 288/2016-PLENÁRIO. DISPENSA DO ACOMPANHAMENTO DO LEILÃO SEM...
- Acórdãos nº 0636502-73.2015.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 2216914-39.2014.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
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ACÓRDÃO Nº 2416/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-09-2015
LEILÃO ANEEL 5/2015. CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, INCLUINDO CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES QUE COMPORÃO A REDE BÁSICA DO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL. ACOMPANHAMENTO. ANÁLISE PRELIMINAR DAS ESTIMATIVAS DE INVESTIMENTO. BAIXO RISCO DE IRREGULARIDADES. DEMANDA DE CONSIDERÁVEL FORÇA DE TRABALHO PARA ADENTRAR NO EXAME DOS VALORES...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XXI - Ministério de Minas e Energia ... § 2o O Secretário Especial dos Direitos ... ília, sociedade e Estado para fortalecer a rede social de proteção que garante a efetividade de ... acontecimentos caracterizam forma de transmissão de experiência histórica, que é essencial para ...
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Acordão nº 00066-2007-303-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Junio de 2008
... apenas os trabalhadores do setor de energia , quanto a recorrente trata-se de empresa do ... o citado sistema e que o labor próximo à rede elétrica não autoriza a conclusão de que o ...
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Acórdão nº 1019723-98.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 08-07-2021
EMENTA:REITERADAS INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – 2017 – MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS POR COMPLEXIDADE PROBATÓRIA – REJEIÇÃO – SUPOSTA NECESSIDADE DE MELHORAMENTOS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICIPIO – RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS OCASIONADOS AO CONSUMIDOR – RISCO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL – DANO MORAL –...
... ção por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ... -
Acórdão Nº 0007329-79.2019.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 28-11-2022
... COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ... Recorrido(s): ... Relator: Daniel Alves ... ESTRUTURAIS JUNTO À REDE DE TRANSMISSÃO. RISCO DO ... NEGÓCIO ...
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ACÓRDÃO Nº 2543/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 31-10-2018
LEILÃO ANEEL 4/2018. CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, INCLUINDO CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES QUE COMPORÃO A REDE BÁSICA DO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL. ACOMPANHAMENTO. PRIMEIRO ESTÁGIO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU 27/1998. RESSALVAS QUE NÃO IMPEDEM A CONTINUIDADE DO CERTAME. DETERMINAÇÕES....
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A Polêmica Transferência das Demais Instalações de Transmissão (DITs) das Transmissoras para as Distribuidoras
... Energia" Elétrica ȋANEELȌ instaurou a Audiência P’blica ȋAPȌ n͑ Ͷͳǡ em \xCD" ... transmissão compreendem as queǣ ȋiȌ formam a Rede Básica do S)NǢ ȋiiȌ são de âmbito próprio da concessionária de ...
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Acórdão nº 1003031-75.2022.8.11.0028 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
EMENTA:RECURSO INOMINADO. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE POCONÉ. DEMORA NO RESTABELECIMENTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DANO MORAL CONFIGURADO. DANO MATERIAL COMPROVADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor atribui ao fornecedor de serviços a responsabilidade objetiva quanto aos danos causados ao...
... ), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (RECORRIDO), ... -
Acórdãos nº 0010889-23.2010.8.26.0047 de 35ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2013
... EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S/A. ACORDAM , em 35ª ... tem a obrigação de cuidar da rede de transmissão de energia, a ...
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ICMS nas operações com energia elétrica
... de Conexão às )nstalações de Distribuição ȋCCDȌ ou de Transmissão ȋCCTȌǢ ... Ȉ Contrato de Uso do Sistema de Distribuição ȋCUSDȌ ... elétricaǡ na concessionária de distribuição que fornece a rede elétricaǡ ou no consumidor livre que é atendido diretamente por uma ...
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Acórdãos nº 1002789-66.2016.8.26.0495 de 21ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
... na prestação de serviço Energia Elétrica - Danos materiais. 1. A ... instalação irregular de sua rede de transmissão. 2. Danos materiais ...
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Decisão monocrática Nº 51977 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2022
... ÁREA DE SEGURANÇA. LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO. ARGUIÇÃO ... de pequeno porte em área de segurança de rede de transmissão de energia elétrica. Recurso ...
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Acórdãos nº 0006676-45.2009.8.26.0358 de 5ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2011
... CTEEP COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA ... ACORDAM, em 5ª Câmara ... E CTEEP COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA o de servidão de passagem Rede de transmissão de energia elétrica ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-806-18.2010.5.09.0872 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... ções", por intermédio de "transmissão, emissão ou recepção, por fio, ... Assim, evidenciada a exposição à rede de energia elétrica, faz jus o trabalhador ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-703-16.2010.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... ções", por intermédio de "transmissão, emissão ou recepção, por fio, ... 3.2. Caracterizada a exposição à rede de energia elétrica, faz jus o trabalhador ao ...
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Acordão nº 01614-2007-141-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Septiembre de 2008
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA BRASIL TELECOM. Reclamante contratado pela primeira reclamada, que firmou o contrato de prestação de serviços com a segunda reclamada. Mão-de-obra terceirizada para o exercício de atividade-fim da empresa tomadora, que permite o reconhecimento da responsabilidade solidária, ante a ilegalidade da terceirização. Recurso provido. HORAS...
... telefônicas aéreas, que ficam próximas à rede de transmissão de energia elétrica da CEEE ... -
Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, ... II - às lojas ou rede de lojas com características similares a ... - licitação de instalações de transmissão de energia elétrica de que tratam os §§ 1º e ...
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Acórdão Nº 0015771-45.2020.8.16.00181 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 06-03-2023
... COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. FALHA NO ... FORNECIMENTO DE ENERGIA ... ESTRUTURAIS JUNTO À REDE DE TRANSMISSÃO. RISCO DO ... NEGÓCIO ...