rede de transmissão de energia
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0175183-84.2017.8.19.0001 (Fazendária), 16-11-2020
SEGUNDA?TURMA?DE FAZENDA PÚBLICA? Processo nº: 0175183-84.2017.8.19.0001 Recorrente: ARIANA NUNES DA SILVA BEZERRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por ARIANA NUNES DA SILVA BEZERRA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que o réu está exigindo ICMS sobre base de cálculo superior àquela legal e...
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Acórdãos nº 1005851-09.2021.8.26.0344 de 20ª Câmara de Direito Privado, 16 de Marzo de 2022
... ônicos por oscilação de energia elétrica - Previsibilidade de ... ou oscilações no sistema de transmissão de energia elétrica durante ... , de danos aos equipamentos ligados à rede - Risco inerente à própria atividade ...
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Acórdão Nº 0800063-48.2019.8.10.0106 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
... :EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ASOCIEDADE DE ADVOGADOS:DINO, FIGUEIREDO E ... INSTALAO DE REDE DE ENERGIA ELTRICA. IMVEL RURAL. PROGRAMA LUZ ...
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Acórdão Nº 0800065-18.2019.8.10.0106 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... : Equatorial Maranho Distribuidora de Energia S/A Advogado: Slvio de Castro e Costa Jnior ... INSTALAO DE REDE DE ENERGIA ELTRICA. IMVEL RURAL. PROGRAMA LUZ ...
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Acórdão nº 1026562-08.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 13-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL REJEITADA – REITERADAS INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – SUPOSTA NECESSIDADE DE MELHORAMENTOS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO – RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS OCASIONADOS AO CONSUMIDOR – RISCO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL – DANO MORAL...
... ), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE), KALLYL ... – SUPOSTA NECESSIDADE DE MELHORAMENTOS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO – ... ção de melhoramentos na rede de transmissão energética, devem ser indenizados, eis que faz ... -
DECRETO Nº 2655, DE 02 DE JULHO DE 1998. Regulamenta o Mercado Atacadista de Energia Eletrica, Define as Regras de Organização do Operador Nacional do Sistema Eletrico, de que Trata a Lei 9.648, de 27 de Maio de 1998, e da Outras Providencias.
... de energia elétrica compreende as atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização, as quais serão desenvolvidas na ... , as receitas, despesas e custos referentes às instalações de rede básica e os relativos às demais instalações de transmissão; ... Ill - ...
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Acórdãos nº 0007936-03.2010.8.26.0495 de 6ª Câmara de Direito Público, 7 de Octubre de 2013
... energia elétrica Instalação da rede e transmissão e distribuição de energia elétrica ...
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Acórdão Nº 0008236-31.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 09-02-2023
... COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA e MARINA DO PRADO ... Recorrente(s): ... MARINA ... ESTRUTURAIS JUNTO À REDE DE TRANSMISSÃO. RISCO DO ... NEGÓCIO ...
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Acórdão Nº 0003297-08.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 09-02-2023
... COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA e Natália Andrade Gonçalves ... Recorrente(s): ... NA REGIÃO COM DANOS ESTRUTURAIS JUNTO À REDE DE ... TRANSMISSÃO. RISCO DO NEGÓCIO ...
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Acórdão Nº 0001576-36.2020.8.16.0186 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 28-11-2022
... COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. FALHA NO ... FORNECIMENTO DE ENERGIA ... ESTRUTURAIS JUNTO À REDE DE TRANSMISSÃO. RISCO DO ... NEGÓCIO ...
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Acórdão Nº 0008532-53.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 28-11-2022
... Recorrido(s): COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ... Relator: Paulo Fabrício Camargo ... RECURSO ... DANOS ESTRUTURAIS JUNTO A REDE DE TRANSMISSÃO. RISCO ... DO NEGÓCIO ...
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Acórdão Nº 0001204-17.2021.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 02-05-2023
... INEXISTÊNCIA DE PROVA DE SOBRECARGA NA REDE ... ELÉTRICA DA REQUERIDA. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE ... INTERRUPÇÃO DE TRANSMISSÃO". – CONTRATO DE ... FORNECIMENTO DE ENERGIA EM M\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001968-58.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 09-02-2023
... COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. FALHA NO ... FORNECIMENTO DE ENERGIA ... ESTRUTURAIS JUNTO À REDE DE TRANSMISSÃO. RISCO DO ... NEGÓCIO ...
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Acórdão Nº 0005738-13.2020.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 28-11-2022
... COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ... Recorrido(s): ... Relator: Daniel Alves ... ESTRUTURAIS JUNTO À REDE" DE TRANSMISSÃO. RISCO DO ... NEGÓCIO. INDENIZAT\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001311-96.2020.8.16.0133 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 28-11-2022
... COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. FALHA NO ... FORNECIMENTO DE ENERGIA ... ESTRUTURAIS JUNTO À REDE" DE TRANSMISSÃO. RISCO DO ... NEGÓCIO. INDENIZAT\xC3" ...
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Acórdão Nº 0003900-81.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 09-02-2023
... COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. FALHA NO ... FORNECIMENTO DE ENERGIA ... ESTRUTURAIS JUNTO À REDE" DE TRANSMISSÃO. RISCO DO ... NEGÓCIO. INDENIZAT\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0034642-93.2020.8.19.0001 (Cível), 18-10-2021
Embargante: Estado do Rio de Janeiro Relator: Paulo Assed Estefan Cuido de Embargos de Declaração interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro, sob alegação, em síntese, que o julgado desta Turma Recursal, que desproveu o recurso inominado interposto, mantendo a sentença, é extra petita, porquanto fundamentou-se na seletividade da alíquota do ICMS, diversamente do requerido na...
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ACÓRDÃO Nº 2452/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-10-2018
LEILÃO ANEEL 2/2017. CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, INCLUINDO CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES QUE COMPORÃO A REDE BÁSICA DO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL. ACOMPANHAMENTO. SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO ESTÁGIOS. AUSÊNCIA DE DESCONFORMIDADES. ARQUIVAMENTO.
... prestao de servio pblico de transmisso de energia eltrica, referente construo, operao e manuteno de empreendimentos que comporo a Rede Bsica do Sistema Interligado Nacional (SIN) , ... -
Acórdão nº 1021720-82.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-05-2023
E M E N T AAPELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PROPRIEDADE RURAL – INTERRUPÇÕES REITERADAS NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – SUPOSTA NECESSIDADE DE MELHORAMENTOS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO ENTE PÚBLICO – RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS OCASIONADOS AO CONSUMIDOR – RISCO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO...
... ção por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA ... – SUPOSTA NECESSIDADE DE MELHORAMENTOS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO ENTE PÚBLICO – ... ção de melhoramentos na rede de transmissão energética, devem ser indenizados, eis que faz ... -
Acórdão Nº 0013552-25.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 09-02-2023
... COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ... Recorrido(s): ... Relator: Daniel Alves ... ESTRUTURAIS JUNTO À REDE DE TRANSMISSÃO. RISCO DO ... NEGÓCIO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10987-10.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. LEGITIMIDADE -AD PROCESSUM-. INEXISTÊNCIA DE CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELAS CATEGORIAS ECONÔMICA E PROFISSIONAL ENVOLVIDAS NO CONFLITO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 22 DA SDC. 1. O inciso II do art. 8º da Constituição da República manteve o enquadramento sindical por categoria econômica e profissional que, assim, segue definido por lei,
... , ativa-se na manutenção de rede de energia elétrica e de subestações das ... ção, transformação ou transmissão de energia elétrica ... 4. Assim, carece de ... -
Acórdão Nº 0008024-10.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 09-02-2023
... COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ... Recorrido(s): ... Relator: Daniel Alves ... ESTRUTURAIS JUNTO À REDE DE TRANSMISSÃO. RISCO DO ... NEGÓCIO ...
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Acórdão Nº 0005201-63.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 09-02-2023
... COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. FALHA NO ... FORNECIMENTO DE ENERGIA ... ESTRUTURAIS JUNTO À REDE DE TRANSMISSÃO. RISCO DO ... NEGÓCIO ...
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Acórdão Nº 0001843-90.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 09-02-2023
... COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. FALHA NO ... FORNECIMENTO DE ENERGIA ... ESTRUTURAIS JUNTO À REDE DE TRANSMISSÃO. RISCO DO ... NEGÓCIO ...
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Acórdão Nº 0006158-64.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 28-11-2022
... COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. FALHA NO ... FORNECIMENTO DE ENERGIA ... ESTRUTURAIS JUNTO À REDE DE TRANSMISSÃO. RISCO DO ... NEGÓCIO ...