rede de transmissão de energia
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Acórdãos nº 1006340-80.2018.8.26.0011 de 15ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
... - Prestação de serviços de energia elétrica - Responsabilidade objetiva ... recorrente causados por sobrecarga na rede elétrica - Oscilações no sistema de transmissão de energia elétrica durante tempestades ...
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Acórdãos nº 1000752-93.2018.8.26.0334 de 15ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2019
... - Prestação de serviços de energia elétrica - Responsabilidade objetiva ... causados por sobrecarga na rede elétrica - Oscilações no sistema de transmissão de energia elétrica durante tempestades ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em ... ção ou extensão de linha de transmissão, inclusive serviços de instalação de postes e ... Produção de Energia Elétrica ... Hidrelétrica ...
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Decisão monocrática Nº 1322221 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... ÇÃO E REALOCAÇÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA POSSIBILIDADE ...
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Acórdãos nº 1003220-62.2018.8.26.0291 de 15ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... rede de fornecimento da concessionária - ... - Prestação de serviços de energia elétrica - Responsabilidade objetiva ... - Oscilações no sistema de transmissão de energia elétrica durante tempestade ...
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Acórdãos nº 1004536-03.2018.8.26.0068 de 15ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2019
... rede de fornecimento da concessionária - ... - Prestação de serviços de energia elétrica - Responsabilidade objetiva ... - Oscilações no sistema de transmissão de energia elétrica durante tempestade ...
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Acórdãos nº 0011392-90.2007.8.26.0292 de 10ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2014
... í , em que é apelante BANDEIRANTE ENERGIA S/A, são apelados ERNESTO SCATENA ... ÍDA EM 1995 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ...
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Acórdão Nº 0002241-37.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 28-11-2022
... COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ... - COPEL. FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ... REGIÃO COM DANOS ESTRUTURAIS JUNTO A REDE DE ... TRANSMISSÃO. RISCO DO NEGÓCIO ...
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nº 93.01.34675-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 2 de Junio de 2004
... elétricos realizada pelo segurado em rede de transmissão de energia, não desnatura a ...
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Acórdãos nº 0489552-29.2000.8.26.0577 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2015
... CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA e ... em razão da existência de rede" de transmissão de energia sobre os im\xC3" ...
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Acórdão Nº 5017402-34.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-08-2021
... AGRAVANTE: CPFL TRANSMISSAO DE ENERGIA SUL I LTDA. AGRAVADO: GILSON LUIZ VICENZI ... de instrumento interposto por CPFL Transmissão de Energia Sul I Ltda., em objeção à decisão ... ão sobre bem imóvel para a expansão da rede de energia elétrica, nos termos do contrato de ...
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Acórdãos nº 0215275-30.2008.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2013
... ção de servidão de passagem Rede de transmissão de energia elétrica ...
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Acórdãos nº 2223235-22.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2016
... ão de tarifas de uso de rede de distribuição e de transmissão ... incidente nas operações com energia elétrica Cabimento Jurisprudência ...
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Acórdãos nº 2233126-67.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2016
... ão de tarifas de uso de rede de distribuição e de transmissão ... incidente nas operações com energia elétrica Cabimento Jurisprudência ...
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Acórdãos nº 2211703-17.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 5 de Marzo de 2018
... na exclusão de tarifas de uso de rede de distribuição e de transmissão ... incidente nas operações com energia elétrica Cabimento ...
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Acordão nº 00384-2008-024-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Junio de 2009
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Embora o autor não trabalhasse diretamente com as redes elétricas de potência, faz jus ao pagamento de adicional de periculosidade porque, no desempenho de suas atividades, permanecia de forma rotineira na área de risco decorrente da rede de transmissão de energia elétrica.
... Na medição de grandezas elétricas com rede alimentada em 380 volts. O estudo tinha como ... onde ocorria o maior desperdício de energia elétrica. Nas subestações o Autor media a ... área de risco decorrente da rede de transmissão de energia elétrica ... 1.3.3. Quanto ao ... -
Acórdãos nº 1001962-97.2017.8.26.0114 de 15ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
... - Prestação de serviços de energia elétrica - Responsabilidade objetiva da ... causados por sobrecarga na rede elétrica - Oscilações no sistema de transmissão de energia elétrica durante ...
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Acórdãos nº 2200749-43.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de ... de cálculo do ICMS – Utilização da rede de transmissão e distribuição que é ... imprescindível à transferência da energia elétrica e, por isso, se confunde ...
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Acórdãos nº 1013379-88.2017.8.26.0068 de 15ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... de serviços de fornecimento de energia elétrica - Responsabilidade objetiva da ... causados por oscilações na rede elétrica - Oscilações no sistema de transmissão de energia elétrica durante tempestades ...
- Acórdão nº0000353-83.2016.8.17.1310 de 1ª Câmara Regional de Caruaru - 2ª Turma, 13-07-2023
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Acórdão Nº 0006846-26.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 09-02-2023
... Recorrido(s): COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ... Relator: Paulo Fabrício Camargo ... RECURSO ... REGIÃO COM DANOS ESTRUTURAIS JUNTO A REDE DE ... TRANSMISSÃO. RISCO DO NEGÓCIO ...
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Acórdãos nº 1053674-08.2016.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... - Prestação de serviços de energia elétrica - Responsabilidade objetiva ... causados por sobrecarga na rede elétrica - Oscilações no sistema de ... , oscilações no sistema de transmissão de energia elétrica durante tempestades ...
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Acórdão Nº 0003188-91.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 09-02-2023
... COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - ... COPEL. FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ... DANOS ESTRUTURAIS JUNTO A REDE DE TRANSMISSÃO. RISCO ... DO NEGÓCIO ...
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Relatório e Voto com número 5672172-84.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-06-2023
... CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA. CONSTRUÇÃO REDE POR PARTICULAR. PEDIDO DE ... PARTICULAR DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DEVE SER RESSARCIDO PELOS ...
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ACÓRDÃO Nº 2501/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-10-2019
LEILÃO ANEEL 4/2018. CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, INCLUINDO CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES QUE COMPORÃO A REDE BÁSICA DO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL. ACOMPANHAMENTO. SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO ESTÁGIOS. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU 27/1998. CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES RELATIVAS À MATÉRIA....