rede de transmissão de energia
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Acordao Nº 14735 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2009
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE COM REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO. RESTABELECIMENTO DE ENERGIA À COMUNIDADE RURAL. SERVIÇO DE REPARO CONDICIONADO À LIMPEZA DE RAMAL DE ACESSO POR POPULARES. QUEDA DE POSTE E ROMPIMENTO DOS CABOS DE ALTA TENSÃO. CHICOTEAMENTO. CAUSA DE ELETROCUSSÃO DAS VÍTIMAS. RÉ CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. INCIDÊNCIA DA...
... um dos autores, vítimas de acidente com rede elétrica de alta tensão, as seguintes verbas: ... estava próximo caiu, restabelecendo a energia e provocando o rompimento dos cabos de ... -
Acordao Nº 14735 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2009
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE COM REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO. RESTABELECIMENTO DE ENERGIA À COMUNIDADE RURAL. SERVIÇO DE REPARO CONDICIONADO À LIMPEZA DE RAMAL DE ACESSO POR POPULARES. QUEDA DE POSTE E ROMPIMENTO DOS CABOS DE ALTA TENSÃO. CHICOTEAMENTO. CAUSA DE ELETROCUSSÃO DAS VÍTIMAS. RÉ CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. INCIDÊNCIA DA...
... um dos autores, vítimas de acidente com rede elétrica de alta tensão, as seguintes verbas: ... estava próximo caiu, restabelecendo a energia e provocando o rompimento dos cabos de ... -
Decisão monocrática Nº 1346492 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
... DE RODOVIA E NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ...
- DECRETO Nº 35624, DE 07 DE JUNHO DE 1954. Outorga Ao Estado do Parana Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Curiuva, Autoriza a Instalar Usina Termoeletrica, a Construir Linhas de Transmissão e Rede de Distribuição e a Suprir em Alta Tensão Outros Concessionarios da Região.
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Acórdão Nº 0013621-24.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
APELAÇÕES CÍVEIS RECÍPROCAS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INCÊNDIO EM IMÓVEL RURAL - CURTO CIRCUITO NA REDE ELÉTRICA - EVENTO CAUSADO PELA FALTA DE PODA DE ÁRVORE EM SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA - DEVER INDENIZATÓRIO PARA REPARAÇÃO DAS PERDAS AMARGADAS PELA PROPRIETÁRIA. DANOS MATERIAIS - QUEIMA DE PASTAGENS, CERCAS E ARAMES ATESTADAS EM PROVA PERICIAL - INCLUSÃO DE DOIS
... existente em servidão administrativa, com a rede elétrica, produzindo curto circuito que ... úblico, como é caso das fornecedoras de energia" elétrica, à luz do art. 37, §6º, da Constitui\xC3" ... vegetação que margeia as linhas de transmissão, situada, inclusive, na área servidão ... -
Acórdãos nº 0008866-47.2008.8.26.0024 de 8ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
LOTEAMENTO. Ação declaratória e indenizatória. Implementação de loteamento urbano para fins residenciais. Estrutura de distribuição de energia elétrica atribuída à concessionária ré. Pretensão à indenização indeferida. Incorporação de rede de distribuição pela concessionária que se faz necessária, porquanto o serviço de transmissão de energia elétrica não pode ser realizado por particular Art. 2,
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Aspectos jurídicos da liberação de áreas para implantação de linhas de transmissão
... Direito Minerário, Advocacia Corporativa (2010-2012) e Direito de Energia da OAB/MG. Membro da Comissão ... Jurídica do Ibram (Instituto ... novembro de 2005, que estabeleceu, em seu artigo 1º que o acesso à rede básica de transmissão de energia elétrica para consumidores que sejam ...
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Prestação temporária de serviço de energia elétrica por órgão ou entidade da administração pública federal - regime jurídico aplicável
... , tanto na prestação dos serviços públicos de geração, transmissão e distribuição quanto nas atividades de operação e planejamento do ... altos para o fornecimento do serviço, como as indústrias de rede (distribuição e transmissão de energia ... 27 Decorre do artigo ...
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A geração distribuída no Brasil
... de Petróleo e GásǤ Membro Câmara de Energia da F)EMGǤ Membro da Comissão de Direito de ... çãoǤ As concessões de geraçãoǡ transmissão e distribuição de energia elétrica que não ... à conexão dos micro e minigeradores e à rede das distribuidorasǢ compatibilização das ...
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Acórdão nº 50535320420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA EM FACE DE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. INCIDÊNCIA DO CDC. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INCÊNDIO NA REDE EXTERNA. DANOS À REDE INTERNA DO CONDOMÍNIO SEGURADO. INEQUÍVOCA CIÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA. AUSÊNCIA DE CAUSAS EXCLUDENTES. NEXO DE CAUSALIDADE ESTABELECIDO, NO CASO CONCRETO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. EM VIRTUDE DE
... : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU)APELADO: TOKYO MARINE ... refere a ocorrência de alguma falha na rede externa. Destaca que não houve requerimento ... transmissão de energia, que veio a atingir o cabeamento ... -
Acórdão nº 1.0000.21.264110-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO - DIREITO ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL - CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - CEMIG - DANOS EM EQUIPAMENTOS - NEXO DE CAUSALIDADE - ÔNUS DA PARTE LESADA - NÃO DEMONSTRAÇÃO - INDENIZAÇÃO DESCABIDA -RECURSO PROVIDO- Em se tratando de dano ocasionado a equipamento elétrico, o reconhecimento da responsabilidade civil da CEMIG depende da comprovação de que decorreu...
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Modelo de laudo de servidão administrativa superficial com benfeitorias em área rural próximo a urbe
... laudo judicial, que retrata servidão de energia elétrica com passagem área, mais comum, afim de ... de construção da linha de transmissão de Energia Elétrica - LT 500 KV da cidade tal - ... Este perito avaliará somente a rede de baixa (interna), vez que a rede de alta em ...
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... as instalações de produção quanto as obras associadas de transmissão e distribuição ... Parágrafo único. Aprovado o estudo de viabilidade, ... inserção regional mais econômica das infra-estruturas de apoio (rede de transporte, saúde, educação e saneamento estabelecida em função de ...
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Acórdão nº 1.0000.22.183190-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CEMIG - LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - OCUPAÇÃO IRREGULAR - RESPONSABILIDADE PELAS OBRAS DE EXPANSÃO - CONSUMIDOR - DEMONSTRAÇÃO DO FORNECIMENTO EM IMÓVEIS VIZINHOS - INSUFICIÊNCIA - RECURSO PROVIDO.1. Na hipótese de ulterior extensão da rede elétrica dentro de propriedade particular parcelada, as obras de infraestrutura...
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Decisão monocrática Nº 1055 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
... EM EMPRESAS DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, TRANSMISSÃO DE S VIA REDE ELÉTRICA, ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS ...
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Metodologia de análise espacial de sistemas de transmissão de energia no licenciamento ambiental federal
... tecnologias que permitam análises qualificadas em menor tempo é fundamental diante da realidade brasileira, que já apresenta uma extensão da Rede Básica de Transmissão do Sistema Interligado Nacional da ordem de 145 mil km, dados de 2020, sendo que o planejamento da expansão prevê o ...
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Contrato de compra e venda de energia elétrica: A invocação de força maior como justificativa à inexecução da obrigação de pagar pelo consumidor livre
... produções dos diferentes geradores no sistema (nas redes de transmissão e tambem naquelas de distribuição) e se movimenta em atenção às leis ... naquele instante em alguma turbina de algum gerador conectado à rede. A tecnologia atual não permite o armazenamento de energia em grande ...
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Acórdão Nº 5012790-53.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA.REALIZAÇÃO DE OBRAS ATINENTES À CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE DA ÁREA ATINGIDA, SOB O FUNDAMENTO DA IRRISORIEDADE DO VALOR INDENIZATÓRIO DEPOSITADO EM JUÍZO. TESE...
- Aumento da geração eólica e solar causa ‘trancos’ no fluxo de eletricidade, diz especialista
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Não há lógica em cobrar ICMS sobre tarifa de transmissão de energia
Não há lógica em cobrar ICMS sobre tarifa de transmissão de energia
... ópria energia elétrica, mas, também, sobre as tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica proveniente da rede básica de transmissão, as chamadas TUST/TUSD ... Vestibularmente importa expor que é atribuição do Operador Nacional do Sistema Elétrico ... -
Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... a empreendimentos do setor de energia), vide Jeff Ruster, “Mitigating Commercial ... estiver concluído (tais como: conexões de rede para centrais elétricas, estradas de apoio e ... de dutos e tubulações ou linhas de transmissão da rede elétrica ... Uso Prévio. O modo ...
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Riscos comerciais
... a empreendimentos do setor de energia), vide Jeff Ruster, “Mitigating Commercial ... estiver concluído (tais como: conexões de rede para centrais elétricas, estradas de apoio e ... de dutos e tubulações ou linhas de transmissão da rede elétrica ... Uso Prévio. O modo ...
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Acórdãos nº 0001095-87.2009.8.26.0022 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Agosto de 2013
APELAÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica Danificação de aparelhos eletrônicos decorrente de descarga elétrica ocorrida na rede de transmissão de responsabilidade da concessionária de serviço público Matéria afeta às 11ª a 38ª Câmaras da Seção de Direito Privado, competentes para a causa por força do disposto na Resolução nº 194/2004, com a redação dada...
... ção de serviço de fornecimento de energia elétrica Danificação de aparelhos ... descarga elétrica ocorrida na rede de transmissão de responsabilidade ... -
Medida Provisória nº 2.181-45 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) assunção, pela União, de débitos da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, junto ao ... ção de recursos hídricos para fins de energia" elétrica, petróleo e gás natural ... § 1º \xC2" ... empresariais de geração, transmissão", distribuição e comercialização de energia el\xC3" ...
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A Posição dos Tribunais Quanto às Irregularidades no Consumo de Energia Elétrica e o Dano Moral: A Necessidade de uma Mudança de Paradigma
... Ǥ O furto é caracterizado pelo desvio direto de energia da rede elétrica das Distribuidoras para o consumidor ilegalǡ o que faz com a ... écnicas na distribuição Ϊ ͺͲͻ MW de perdas técnicas na transmissão Ϊ ʹǤʹͳͻ MW de perdas comerciaisȌ e apresentam tendência de ...