redução das disposições testamentárias
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O domínio público no Brasil - estrutura e função
... disposições do artigo antecedente são igualmente aplicáveis ... Sérgio Branco ... redução, compactação, edição ou dublagem da obra de ... excederem as disposições testamentárias a porção disponível, serão proporcionalmente ...
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Acórdãos nº 1002461-87.2016.8.26.0576 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2019
... Disposições que revelam a vontade do ... Redução das cotas legadas dispensável, vez ... que as disposições testamentárias permaneçam ignoradas até sua ...
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Acórdão Nº 0000126-61.2021.8.16.0109 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 04-04-2023
... Art. 2.007. São sujeitas à redução as doações em que se apurar excesso quanto ao ... deste Código sobre a redução das disposições testamentárias ... § 3 Sujeita-se a redução, ...
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Acórdão nº 1.0137.06.000436-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2008
... disposições testamentárias, e diante da impossibilidade de ... comprovada, impõe-se a aplicação da redução das determinações, nos termos do artigo 1.967, ...
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Acórdão nº 1.0024.07.542349-1/007 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Enero de 2013
INVENTÁRIO. CESSÃO DE QUOTAS. TESTAMENTO. VIAS ORDINÁRIAS.
... disponível do testador, impor-se-á a redução das disposições testamentárias até que se ... -
Acórdão Nº 0500425-41.2008.8.02.0039 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-11-2018
... 1.802: ... "São nulas as disposições testamentárias em favor de pessoas não ... NECESSIDADE DE ... REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS. EXCLUSÃO ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... sobre a lei aplicável à forma das disposições testamentárias 11 , embora congregue mais de 40 ... e pela rejeição de uma possível redução por inoficiosidade in natura 20 ... Por outro ...
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Breve análise das fundações no Direito Privado - Brief analysis of foundations on Private Law
No estudo das pessoas jurídicas, a fundação é a entidade que produz as maiores controvérsias e reflexões, típicas de um curso de pós-graduação stricto sensu, por uma série de razões. Por um lado, é uma pessoa formada por bens, o que por si só já gera certa complexidade. Por outro lado, apresenta uma evidente conotação social, apesar de - originalmente - se tratar de uma entidade de Direito...
... é lícito ao testador revogar suas disposições post mortem, dando outra destinação ao ... necessários servir-se do instituto da redução das disposições testamentárias. Aliás, como ... -
Candeias - Vara cível
... Diante da possibilidade de redução das disposições testamentárias, prevista no ...
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Acórdãos nº 4001145-57.2013.8.26.0005 de 6ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... é da mesma natureza que a ação de redução das disposições testamentárias (artigos ...
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Acórdão Nº 0003978-23.2022.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 06-03-2023
... o caso, o que não é) se dirime com redução das ... disposições testamentárias; não ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... testamenteiro e que este cumpra as disposições testamentárias conforme determina o art. 735, § ... ser ajuizada ação corresponde para a Redução das Disposições Testamentárias (art. 1.966 e ...
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Lei no 10.406, 10/01/2002 - DOU de 11/01/2002 - Código Civil (Arts. 1.784 a 2.027)
... @@@CAPÍTULO I. Disposições Gerais ... Art. 1.784. Aberta a sucessão, a ... São nulas as disposições testamentárias em favor de pessoas não legitimadas a suceder, ... @@@CAPÍTULO XI. Da Redução das Disposições Testamentárias ... Art. 1.966 ...
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Acordao N° 1731845 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Civil. Processual civil. Apelação. Ação de nulidade de negócios jurídicos. Filiação reconhecida em investigação de paternidade. Óbito do genitor. Partilha anterior. Pedido de nulidade das escrituras públicas de compra e venda e de união estável envolvendo os demais descendentes e a ex-companheira. Decadência operada. Matéria já decidida nos autos. Cpc, art. 507. Preclusão. Parcial conhecimento do
... e compreender o alcance de suas disposições. Eventual incapacidade não se presume, ... cognitivos ou outra situação de redução de discernimento, não ... sendo a hipótese dos ... a redução das disposições testamentárias ... § 3º Sujeita-se a redução, nos termos do ... -
Acórdão N° 0711473-03.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 17/09/2021
... Art. 2.007. São sujeitas à redução as doações em que se apurar excesso quanto ao ... Código sobre a redução das disposições testamentárias. § 3º Sujeita-se a redução, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... não forem incompatíveis com as disposições sobre o procedimento comum (art. 327, §2º, ... é da mesma natureza que a ação de redução das disposições testamentárias (artigos ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , declaração de ausência e disposições de última vontade, tampouco ação que envolva ... é da mesma natureza que a ação de redução das disposições testamentárias (artigos ...
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Acórdão nº 1.0024.11.205521-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
... ÁRIA INCIDENTE SOBRE A LEGÍTIMA - REDUÇÃO DO USUFRUTO INSTITUÍDO AOS LIMITES DA PARTE ... Art. 1.967. As disposições que excederem a parte disponível reduzir-se-ão ... a redução das disposições testamentárias, a fim de que não excedam a porção ...
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Acórdão nº 1.0024.11.205521-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
... ÁRIA INCIDENTE SOBRE A LEGÍTIMA - REDUÇÃO DO USUFRUTO INSTITUÍDO AOS LIMITES DA PARTE ... Art. 1.967. As disposições que excederem a parte disponível reduzir-se-ão ... a redução das disposições testamentárias, a fim de que não excedam a porção ...
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Acórdão nº 1.0024.11.205521-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
... ÁRIA INCIDENTE SOBRE A LEGÍTIMA - REDUÇÃO DO USUFRUTO INSTITUÍDO AOS LIMITES DA PARTE ... Art. 1.967. As disposições que excederem a parte disponível reduzir-se-ão ... a redução das disposições testamentárias, a fim de que não excedam a porção ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... @@CAPÍTULO I. Disposições gerais ... Art. 318. Aplica-se a todas as ... Geral tanto da impropriedade disto, da redução da figura do juiz, de verdadeiro agente político ... deverá cumprir as disposições testamentárias e prestar contas em juízo do que recebeu e ...
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Acórdão Nº 0701047-07.2013.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 27-01-2015
... Art. 2.007 [ ... ] ... § 2o A redução da liberalidade far-se-á pela restituição ao ... deste Código sobre a redução das disposições ... testamentárias ... A expressa menção ...
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Acórdão nº 1.0000.13.000490-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
AGRAVO INTERNO. INDEFERIMENTO DE INICIAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇAÕ A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. INTERPRETAÇÃO RAZOÁVEL. FALTA DE CONDIÇÃO ESPECÍFICA DA AÇÃO
... "Art. 2007 São sujeitos à redução as doações em que se apurar excesso quanto ao ... deste Código sobre a redução das disposições testamentárias." ... A leitura das razões ... -
O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... flexível e caráter híbrido das disposições de última vontade – 8. O “pequeno valor” x ... menos na doutrina - a possibilidade de redução das disposições feitas no codicilo, ... excederem as disposições testamentárias a porção disponível, serão proporcionalmente ...