redução das disposições testamentárias
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Despacho com número 0124715-51.2015.8.09.0006 da Anápolis - 1ª Vara de Família e Sucessões, 22-05-2023
... Pois bem, da leitura das disposições testamentárias, vejo que a autora da herança, ... passo, vejo como necessário promover a redução das disposições das cláusulas ...
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Acórdãos nº 0084972-49.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
... DO DE CUJUS PEDIDO DE REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS ...
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Acórdãos nº 0150377-28.2010.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2013
... juridicamente impossível - Redução das disposições testamentárias e ...
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Direito das sucessões
... redução das disposições testamentárias é aplicado ...
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Do direito das sucessões
... o companheiro, deverão ser objeto de redução, conforme o art. 1.967 do Código Civil ... , assim nomeado, regem-se pelas disposições concernentes à curatela dos incapazes, no que ... aquele que permite instituições testamentárias que têm natureza de retribuição de outras ...
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Capítulo 7 - Direito fundamental de herança e planejamento sucessório
... constitui um dos mais eficazes na redução da carga tributária. Segundo Marcello Terto e ... vezes de forma mais eficiente, disposições testamentárias. Nesse sentido, um contrato ...
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Direito Civil
... esta, fizer quanto àquelas novas disposições, estas não terão valor, realizada a condição, ... se a parte favorecida concordar com a redução do proveito”. Segundo César Fiúza ( Direito ... deste, as disposições testamentárias ficam rompidas e somente Alberto receberá a ...
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Direito das sucessões
... São nulas as disposições testamentárias em favor de pessoas não ... b) Fideicomissária ... 1.10 Redução das disposições testamentárias: as ...
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Da sucessão legítima e testamentária
... CC, Art. 1.802. São nulas as disposições testamentárias em favor de pessoas não ... Das substituições – 7. Redução das disposições testamentárias – 8. Do ...
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Processo nº 2003.001.098359-9 de Décima Primeira Câmara Cível, 9 de Noviembre de 2005
Direito sucessório. Ação de anulação de testamento. Supressão intencional de herdeira necessária pela testadora. Pedido embasado em disposição legal que prevê o rompimento de testamento. Inadequação ao caso concreto. Improcedência. Existência de doação inoficiosa. Redução das disposições testamentárias imposta na sentença, a fim de que a metade disponível caiba a herdeira testamentária/apelada, e
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Acordão da , 07-03-2023
RECURSO ESPECIAL. DIREITO SUCESSÓRIO. NULIDADE DE TESTAMENTO. DISPOSIÇÃO TESTAMENTÃRIA. AVANÇO SOBRE A LEGÃTIMA. TESTADOR. INCAPACIDADE. DEFICIÊNCIA VISUAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. TESTAMENTO PÚBLICO. REQUISITOS. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ.1. Cinge-se a controvérsia a definir: (i) se a disposição testamentária superou a parte disponÃ
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Processo nº 1998.002.00851 de Décima Oitava Câmara Cível, 26 de Mayo de 1998
Agravo. Testamento. Parte disponivel. Conjuge superstite. Reducao das disposicoes testamentarias. A meacao do conjuge sobrevivente nao pode ser testada; assim, as disposicoes testamentarias que excedem `a metade disponivel devem ser reduzidas aos limites dela, a teor do disposto nos artigos 1727, 1728 e 1777 do Codigo Civil. Desprovimento do recurso. (SCK)
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... d) disposições testamentárias; ... e) anotação ... que cause a morte, a perda, ou a redução permanente ou temporária da capacidade ...
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Critérios diferenciadores da doação e partilha em vida
... parte do disponente, será realizada a redução das disposições testamentárias até o limite ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... sofrerá drásticas perdas em razão da redução na arrecadação tributária, com a evasão de ... retirada da sociedade, com base nas disposições reguladoras da sociedade limitada ... Diante ... haver redução das disposições testamentárias (art. 1.967 CC), porém a parcela de direito de ...
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Direito internacional privado
... (o conteúdo e os efeitos das disposições testamentárias), o artigo 10, caput , da LINDB ... do "de cujus"", o que poderia levar à redução das disposições testamentárias para preservar ...
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Cláusulas restritivas de propriedade
... Dentre essas disposições contratuais importantes, há as seguintes ... ítulo VI – das disposições testamentárias) ... O art. 1.911 do Código Civil estabelece ... de 2002 expõe termo final e importa na redução das disposições testamentárias, cujas ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... , a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação ... ários, pois sua função é permitir a redução das liberalidades feitas pelo inventariado que, ... a redução das disposições testamentárias (artigo 2.007, § 2º, CC) ... Dessa maneira, ...
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Imputação, redução e colação: efeitos da doação no direito sucessório
... seguirá as regras concernentes às reduções das disposições testamentárias, no que couber. Embora a preferência explicitada na lei ...
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Coordenadores e autores
... sofrerá drásticas perdas em razão da redução na arrecadação tributária, com a evasão de ... retirada da sociedade, com base nas disposições reguladoras da sociedade limitada ... Diante ... haver redução das disposições testamentárias (art. 1.967 CC), porém a parcela de direito de ...
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Colação
... ção da sociedade brasileira fazer disposições de última vontade, o mais usual é que o ... redução de seu percentual de 50%. Um dos posicionamentos ... de afastar todas as disposições testamentárias ... 254. RIZZARDO, Arnaldo. Direito das ...
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Legislação
... CAPÍTULO I ... Disposições Gerais ... Art. 1.784. Aberta a sucessão, a ... São nulas as disposições testamentárias em favor de pessoas não legitimadas a suceder, ... CAPÍTULO XI ... Da Redução das Disposições Testamentárias ... Art ...
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Decisao Nº 8020009-65.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 17-11-2020
... ) meses, estranhando o formato e as disposições fora do padrão desse instrumento, não apenas em ... AÇÃO ORDINÁRIA PARA REDUÇÃO DE DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA. DECISÃO QUE ... ão de redução das disposições testamentárias, é fundamental a correta avaliação dos bens ...
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Acórdão Nº 0306035-81.2016.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - SUCESSÕES - AÇÃO CONDENATÓRIA - DESVIO DE VALORES PERTENCENTES AO ESPÓLIO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO - INSURGÊNCIA DO RÉU/RECONVINTE - 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - REQUERIDO DESTINATÁRIO DOS VALORES EM DISCUSSÃO - PRELIMINAR AFASTADA - 2. CONFUSÃO DE INTERESSES - TESE RECHAÇADA - DISPOSIÇÃO DA INTEGRALIDADE
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Alguns problemas da partilha em vida
... ser apreciadas em ações próprias de redução, anulação ou nulidade”, 17 sendo certo que, ... previstas para a redução das disposições testamentárias atentatórias à legítima, de ...