Reembolso das quotas pagas do salário-família
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ão, Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] ... Reclamante: AUTOR: MARLENE ALVES ... , na inatividade, é composta de soldo ou quotas de soldo e gratificações incorporáveis, dentre ... RECUSA INDEVIDA. REEMBOLSO" DE HONORÁRIOS MÉDICOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇ\xC3" ... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ...
-
Acórdão Nº 2402-010.765 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/09/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/01/1999 a 31/12/2003RECURSO VOLUNTÁRIO. INTEMPESTIVIDADE.É intempestivo o recurso voluntário interposto após o decurso do prazo de trinta dias, contados da ciência da decisão de primeira instância.
... sobre as remunerações pagas pelos serviços prestados por segurados ... importâncias pagas a titulo de salário-família por não estarem na conformidade da ... Lei ... quotas de salário-família e nem do salário ... O pagamento e o reembolso de salário-família e salário-maternidade ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... pagas anteriormente com o fito de prevenir a ... , na inatividade, é composta de soldo ou quotas de soldo e gratificações incorporáveis, dentre ... RECUSA INDEVIDA. REEMBOLSO" DE HONORÁRIOS MÉDICOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇ\xC3" ...
-
PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... AO CRACK - "RECOMEÇO" ... DIÁRIAS PAGAS PARA ... AÇÕES DE REINSERÇÃO ... SOCIAL ... PROGRAMAS DE ... CAPACITAÇÃO VIA ... REEMBOLSO (UNIDADE) ... 1.143 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA ... Dispõe sobre a entrega das quotas de Participação dos Estados e do Distrito ... 28.967.239 ... 33900803 SALáRIO-FAMILIA-INATIVOS-PESSOAL CIVIL 4.723 11.849 ... 33900807 ...
-
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... , não compreendendo vantagens pecuniárias pagas a qualquer outro título ... EMENTA: AÇÃO ... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... os custos de diversas sessões, cujo reembolso teria sido negado pelo PLANSERV ... 2 OBJETO ... , na inatividade, é composta de soldo ou quotas de soldo e gratificações incorporáveis, dentre ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a indenizações, auxílios, salário família e vantagem pessoal correspondente, acréscimo ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... RECUSA INDEVIDA. REEMBOLSO" DE HONORÁRIOS MÉDICOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇ\xC3" ...
-
Acórdão Nº 2201-008.530 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/03/2021
... 40 da CF ... DEDUÇÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E SALÁRIO MATERNIDADE ... O pagamento e o ... sobre as remunerações pagas pelos serviços prestados por segurados ... quotas de salário-família e nem do salário ... O pagamento e o reembolso de salário-família e salário-maternidade ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.105 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2023
... Ativo Biológico 0,00 0,00 ... VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 ... Ativo Não ... ção utilizado pelo Estado é o das quotas constantes de acordo com a tabela de vida útil e ... 113810801 Créditos a Receber por Reembolso de Salário Família Pago-RGPS 146,51 ...
-
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... pelo qual é procedente o pedido de reembolso do valor pago pela autora, conforme documento ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.109 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2023
... Ativo Biológico 0,00 0,00 ... VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 ... Ativo Não ... ção utilizado pelo Estado é o das quotas constantes de acordo com a tabela de vida útil e ... 113810800-Créditos A Receber Por Reembolso De Salário Família Pago 0,00 ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a indenizações, auxílios, salário família e vantagem pessoal correspondente, acréscimo ... /1991, Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] ... Reclamante: AUTOR: ANA RITA ... SÚMULAS NºS 282 E 346, AMBAS DO STF. REEMBOLSO. LIMITAÇÃO. SÚMULAS NºS 5 E 7, AMBAS DO STJ ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... X - salário-família"; ... XI - outras parcelas de natureza indenizat\xC3" ... utilização de eventuais cotas já pagas do exercício 2022 ... Citado, o Réu não ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... SENTENÇA ... Trata-se de AÇÃO DE REEMBOLSO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... X – salário família; ... XI – outras parcelas de natureza ... nacional compreenda vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título, nos casos em que a ... ção, o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento e produto, nacional ou importado, ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ção de contribuições previdenciárias pagas além do teto, Descontos Indevidos] ... X - salário-família"; ... XI - outras parcelas de natureza indenizat\xC3" ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... FORNECIMENTO DE TRATAMENTO. PEDIDO DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ção de contribuições previdenciárias pagas além do teto, Descontos Indevidos] ... X - salário-família"; ... XI - outras parcelas de natureza indenizat\xC3" ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... FORNECIMENTO DE TRATAMENTO. PEDIDO DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a sua filha, bem como a realizar o reembolso dos valores por ele pagos para o custeio do ... nacional compreenda vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título, nos casos em que a ... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... RECUSA INDEVIDA. REEMBOLSO" DE HONORÁRIOS MÉDICOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇ\xC3" ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... X – salário família; ... XI – outras parcelas de natureza ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ção de contribuições previdenciárias pagas além do teto, Descontos Indevidos, Reserva ... X - salário-família"; ... XI - outras parcelas de natureza indenizat\xC3" ... SÚMULAS NºS 282 E 346, AMBAS DO STF. REEMBOLSO. LIMITAÇÃO. SÚMULAS NºS 5 E 7, AMBAS DO STJ ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... á transitada em julgado, bem como que o reembolso foi requerido nos autos em agosto de 2022, pois ... a indenizações, auxílios, salário família e vantagem pessoal correspondente, acréscimo ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ...