Reembolso das quotas pagas do salário-família
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ", não compreendendo vantagens pecuniárias pagas a qualquer outro título ... EMENTA: AÇÃO ... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... liminar e a condenação do Réu ao reembolso integral do exame no valor de R$ 2800,00 (dois ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ção previdenciária sobre as verbas pagas a título de aviso prévio indenizado e o décimo ... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... , na inatividade, é composta de soldo ou quotas de soldo e gratificações incorporáveis, dentre ... modo, merece acolhimento o pedido de reembolso do valor desembolsado pela Autora para custeio do ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... incidentes sobre o total das remunerações pagas aos segurados empregados, no período contínuo ... legais; e V - indicar o número de quotas de salário-família atribuídas a cada segurado ... , ainda, o requerido ao pagamento do reembolso das custas e despesas processuais pagas pelo ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... à avaliação de desempenho, passaram a ser pagas de forma genérica, consubstanciando-se em ... por danos morais, apesar da negativa de reembolso, por si só, não ensejar a presunção da ... X - salário-família"; ... XI - outras parcelas de natureza indenizat\xC3" ... , na inatividade, é composta de soldo ou quotas de soldo e gratificações incorporáveis, dentre ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... nacional compreenda vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título, nos casos em que a ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... X – salário família; ... XI – outras parcelas de natureza ... ção por danos materiais, referente ao reembolso dos valores gastos com o exame realizado, no ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... que da inicial não consta pedido de reembolso, em mais quinze dias, regularize-se a pretensão, ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... X - salário-família; ... XI - outras parcelas de ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... , não compreendendo vantagens pecuniárias pagas a qualquer outro título ... EMENTA: AÇÃO ... X - salário-família"; ... XI - outras parcelas de natureza indenizat\xC3" ... , na inatividade, é composta de soldo ou quotas de soldo e gratificações incorporáveis, dentre ... autos, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reembolso do valor pago pelo Autor, bem como de ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... ", não compreendendo vantagens pecuniárias pagas a qualquer outro título ... EMENTA: AÇÃO ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... REEMBOLSO DAS DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES COMPROVADAS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.767 do Mato Grosso do Sul, 25-02-2022
... VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 ... Ativo Não ... 113810901-Créditos a Receber por ... Reembolso de Salários Mat.Pago- ... RGPS 63.842,68 ... das quotas constantes, de acordo com a tabela definida no ... A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO ... FAMÍLIA PAGO R$ 17.467.227,09 ... 270201 113820900 ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... X - salário-família"; ... XI - outras parcelas de natureza indenizat\xC3" ... limita as parcelas remuneratórias a serem pagas, apenas afirmando que deve ser concedida toda a ... prescrição dos autos de infração e reembolso do valor pago ... Os réus apresentaram ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... - abono de permanência; IX - salário-família; X - indenização por transporte de bagagem; XI ... ", não compreendendo vantagens pecuniárias pagas a qualquer outro título. EMENTA: AÇÃO DIRETA ... ção por danos morais, além do reembolso da quantia de R$2.850,00 (dois mil oitocentos e ... ídos das seguintes parcelas: a) soldo ou quotas de soldo; b) gratificações incorporáveis ...
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Acórdão Nº 2202-009.890 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/05/2023
... Folhas de Pagamentos das remunerações pagas dos ... administradores da empresa, os valores de ... 5 Os valores das quotas de Salário Família constante nos Resumos Gerais ... – ressarcimento de despesas ou de reembolso de gastos gatos efetivados por empregados ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... para que o Réu seja condenado ao reembolso do valor pago para custear a transferência de ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... X - salário-família; ... XI - outras parcelas de natureza ... ção de contribuições previdenciárias pagas além do teto] ... Reclamante: AUTOR: VALNEI ... Exequente depreende-se a pretensão de reembolso" dos descontos promovidos a título de contribuiç\xC3" ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.430 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2021
... VPD Pagas" Antecipadamente 245.679,05 726.900,59 ... Ativo N\xC3" ... 113810801-Créditos a Rec.P/ Reembolso De SF Pago- ... RGPS 101.901,25 101.151,25 ... ção utilizado pelo Estado é o das quotas constantes e ... se dá de acordo com a tabela ... DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO-RGPS 145,86 145,86 ... 113810901-CRÉDITOS A ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... RECUSA INDEVIDA. REEMBOLSO" DE HONORÁRIOS MÉDICOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇ\xC3" ... X - salário-família; ... XI - outras parcelas de ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... antecipada e o réu fosse condenado ao reembolso com o custeio da consulta médica com geneticista ...