Reembolso das quotas pagas do salário-família
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... à avaliação de desempenho, passaram a ser pagas de forma genérica, consubstanciando-se em ... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... onde há previsão acerca do direito ao reembolso pela utilização de serviços fora da área de ...
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... ) - [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] ... Reclamante: AUTOR: GEYSA FEITOSA ... X - salário-família"; ... XI - outras parcelas de natureza indenizat\xC3" ... Desta forma, requer o reembolso das ... despesas referentes ao tratamento do seu ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ...
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... limita as parcelas remuneratórias a serem pagas, apenas afirmando que deve ser concedida toda a ... ção por danos materiais para o reembolso do valor gasto com a realização do exame TSH, ... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... , na inatividade, é composta de soldo ou quotas de soldo e gratificações incorporáveis, dentre ...
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... a indenizações, auxílios, salário família e vantagem pessoal correspondente, acréscimo ... maio de 2015 a junho de 2016 que não foram pagas no aludido processo ... Em consulta aos autos ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... para que fosse incluído o pleito de reembolso no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.102 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2023
... Ativo Biológico 0,00 0,00 ... VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 ... Ativo Não ... 113810901-CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE ... 113819999-OUTROS ... ção utilizado pelo Estado é o das quotas constantes de acordo com a tabela definida no ... A Receber por Reembolso de Salário Família Pago – RGPS 164,17 ... 113810901 Créditos A ...
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... X - salário-família"; ... XI - outras parcelas de natureza indenizat\xC3" ... , na inatividade, é composta de soldo ou quotas de soldo e gratificações incorporáveis, dentre ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... -se em ausência de cobertura para o reembolso do medicamento pretendido, tendo em vista que, no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.774 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2022
... VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 ... Ativo Não ... ção utilizado pelo Estado é o das quotas constantes e se dá de ... acordo com a tabela ... 113810800-Créditos A Receber Por Reembolso De ... Salário Família Pago ...
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Jaguaquara - Vara cível
... encargos financeiros contratuais até o reembolso do crédito, devidamente corrigido, os danos ... efetuo o pagamento relativo ao salário-família ao qual fazia jus a Reclamante, visto ter dois ... multa de 40%, salário-família, (duas quotas), de todo o período jamais recebido, além de ... , são devidas as verbas que devem ser pagas aos servidores públicos, sob pena de ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... (setecentos reais), e quando solicitou o reembolso ao Planserv da referida quantia, foi informado do ...
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... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... DE DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS NÃO PAGAS CORRETAMENTE em face do ESTADO DA BAHIA, onde ... ão ao Autor no que tange ao pedido de reembolso ...
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... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... DE DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS NÃO PAGAS CORRETAMENTE em face do ESTADO DA BAHIA, onde ... ão ao Autor no que tange ao pedido de reembolso ...
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... – abono de permanência; X – salário família; XI – outras parcelas de natureza ... SÚMULAS NºS 282 E 346, AMBAS DO STF. REEMBOLSO. LIMITAÇÃO. SÚMULAS NºS 5 E 7, AMBAS DO STJ ... ção previdenciária sobre as verbas pagas a título de aviso prévio indenizado e o décimo ... ídos das seguintes parcelas: a) soldo ou quotas" de soldo; b) gratificações incorporáveis. § 1\xC2" ...
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... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... 10088533), bem como, aquele relativo ao reembolso com o custeio das sessões de acompanhamento de ...
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... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... X - salário-família; ... XI - outras parcelas de ... RECUSA INDEVIDA. REEMBOLSO" DE HONORÁRIOS MÉDICOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇ\xC3" ...
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... à avaliação de desempenho, passaram a ser pagas de forma genérica, consubstanciando-se em ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... ão da execução em perdas e danos (reembolso dos valores dispendidos com aquisição dos ...
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... a indenizações, auxílios, salário família e vantagem pessoal correspondente, acréscimo ... , na inatividade, é composta de soldo ou quotas de soldo e gratificações incorporáveis, dentre ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... Quanto ao pedido de reembolso do valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais) ...
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... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... da decisão judicial, requerendo o reembolso dos valores gastos com a internação em hospital ...
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... X - salário-família; ... XI - outras parcelas de ... para assunção do direito ao reembolso de despesa médica estão disciplinados no ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ...
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... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... Afirma que solicitou o reembolso da quantia indevidamente descontada, sem êxito, ... a indenizações, auxílios, salário família e vantagem pessoal correspondente, acréscimo ...
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... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... a indenizações, auxílios, salário família e vantagem pessoal correspondente, acréscimo ... apresentado pedido administrativo de reembolso ... Na sequência, a parte autora informa que ...
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... possibilidade de existencia de parcelas ja pagas ao autor a serem apuradas na fase de ... X - salário-família; ... XI - outras parcelas de natureza ... cumprida e que não há obrigação de reembolso, alegando que a sua obrigação está adstrita ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ...
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... à avaliação de desempenho, passaram a ser pagas de forma genérica, consubstanciando-se em ... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... reembolso teria sido negado pelo PLANSERV ... Desta ...
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... ção de contribuições previdenciárias pagas além do teto] ... Reclamante: AUTOR: ANDREIA ... X - salário-família; ... XI - outras parcelas de ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... custeou o procedimento, solicitando o reembolso das despesas ... Devidamente citado, o Estado ...
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... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... Após, pediu o reembolso da quantia respectiva, tendo o demandado deixado ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ...