Reembolso das quotas pagas do salário-família
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ção previdenciária sobre as verbas pagas a título de aviso prévio indenizado e o décimo ... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... êuticas para o tratamento do neto, cujo reembolso teria sido negado pelo PLANSERV ... Ao final, ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... X - salário-família; ... XI - outras parcelas de ... de saúde continuarão a ser regularmente pagas, como forma de assegurar a prestação de ... Afirma que ao solicitar o reembolso do anestesista ao PLANSERV teve seu pedido negado ... , na inatividade, é composta de soldo ou quotas de soldo e gratificações incorporáveis, dentre ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a indenizações, auxílios, salário família e vantagem pessoal correspondente, acréscimo ... Em relação ao pedido de reembolso com as despesas efetuadas, da análise do Decreto ... Poder, Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] ... Reclamante: AUTOR: EGNALDO ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ) DIAS DE FÉRIAS, QUE FORAM COMPROVADAMENTE PAGAS". PERCEPÇÃO DO TERÇO CONSTITUCIONAL SOBRE O PER\xC3" ... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... Exequente depreende-se a pretensão de reembolso" dos descontos promovidos a título de contribuiç\xC3" ... , na inatividade, é composta de soldo ou quotas de soldo e gratificações incorporáveis, dentre ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.096 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2023
... Ativo Biológico 0,00 0,00 ... VPD Pagas" Antecipadamente 206.657,62 304.003,07 ... Ativo N\xC3" ... Quotas Constantes, e a tabela de vida útil e o valor ... 113810801- CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DESALÁRIO FAMÍLIA PAGO- RGPS 76.372,00 ... Salario Familia/Salario Familia 467.720,67 10.214.898,51 ...
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... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... X – salário família; ... XI – outras parcelas de natureza ... Neste passo, quanto ao pedido de reembolso pelas despesas de fisioterapia, de acordo com o ...
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... limita as parcelas remuneratórias a serem pagas, apenas afirmando que deve ser concedida toda a ... - abono de permanência; IX - salário-família; X - indenização por transporte de bagagem; XI ... ídos das seguintes parcelas: a) soldo ou quotas de soldo; b) gratificações incorporáveis ... Tão somente foi avaliada a negativa do reembolso sob alegação de que todo o procedimento teria ...
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... X - salário-família; ... XI - outras parcelas de ... , haja vista que a hipótese de reembolso está atrelada ao caráter de urgência do ... à avaliação de desempenho, passaram a ser pagas de forma genérica, consubstanciando-se em ... , na inatividade, é composta de soldo ou quotas de soldo e gratificações incorporáveis, dentre ...
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... ção por danos materiais, referente ao reembolso dos valores gastos com o exame realizado, no ... a indenizações, auxílios, salário família e vantagem pessoal correspondente, acréscimo ... ) DIAS DE FÉRIAS, QUE FORAM COMPROVADAMENTE PAGAS". PERCEPÇÃO DO TERÇO CONSTITUCIONAL SOBRE O PER\xC3" ... , na inatividade, é composta de soldo ou quotas de soldo e gratificações incorporáveis, dentre ...
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... Exequente depreende-se a pretensão de reembolso" dos descontos promovidos a título de contribuiç\xC3" ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... pagas a título de gratificação de estabilidade ... remunerada, reforma, pensão, salário-família e auxílio-reclusão serão modificados ou ... respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a ... Cuida-se de ação de reembolso ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... , na inatividade, é composta de soldo ou quotas de soldo e gratificações incorporáveis, dentre ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... Exequente depreende-se a pretensão de reembolso" dos descontos promovidos a título de contribuiç\xC3" ...
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... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... ão, Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] ... Reclamante: AUTOR: OLGA MARIA ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... , quanto ao pedido da Requerente de reembolso pelas despesas de Terapia Ocupacional no valor ...
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... REEMBOLSO DAS DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES COMPROVADAS ... X – salário família; ... XI – outras parcelas de natureza ... novo certificado de registro sem que fossem pagas, o que não afasta a sua exigibilidade em ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.444 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2024
... Ativo Biológico 0,00 0,00 ... VPD Pagas Antecipadamente 0,00 19.275,00 ... Ativo Não ... pelo Estado de Mato Grosso do Sul é o das quotas constantes de acordo com a tabela definida no ... 11381.0801 - Salário Família 21,93 ... 113810901 – Créditos a Receber por ... 113810801 Créditos a Receber por Reembolso de Salário Família Pago - RGPS 37,37 ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ção de contribuições previdenciárias pagas além do teto, Descontos Indevidos] ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... X - salário-família"; ... XI - outras parcelas de natureza indenizat\xC3" ... RECUSA INDEVIDA. REEMBOLSO" DE HONORÁRIOS MÉDICOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇ\xC3" ...
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... X - salário-família"; ... XI - outras parcelas de natureza indenizat\xC3" ... mensais, não havendo diferenças a serem pagas a título de adicional noturno nos referidos ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... -se que a ação trata-se de pedido de reembolso feito por beneficiária em relação a ...
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... X - salário-família; ... XI - outras parcelas de ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... ça julgando procedente o pedido de reembolso feito pela parte autora, argumentando que tal ...
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Acórdão Nº 2301-009.947 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/10/2022
... respectivas ... DEDUÇÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E SALÁRIO MATERNIDADE ... O pagamento e o ... por cento) sobre o total das remunerações pagas ou creditadas aos ... segurados empregados; ... quotas de salário-família e nem do salário ... O pagamento e o reembolso de salário-família e salário-maternidade ...
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... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... REEMBOLSO DAS DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES COMPROVADAS ... X - salário-família"; ... XI - outras parcelas de natureza indenizat\xC3" ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... ) - [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] ... Reclamante: AUTOR: JOSE DE ... pleiteado, a Autora faz jus ao reembolso da medicação, comprovada a necessidade através ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... ção de contribuições previdenciárias pagas além do teto] ... Reclamante: REQUERENTE: ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... os proventos do Autor, cabendo ainda o reembolso ...