Reembolso das quotas pagas do salário-família
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... Estadual nº 12.566/2012 a fim de que sejam pagas as diferenças devidas referentes a GAP IV e V ... , na inatividade, é composta de soldo ou quotas de soldo e gratificações incorporáveis, dentre ... ) dias, manifestar-se sobre o pedido de reembolso e, considerando as diversas petições da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5906, DE 23 DE JULHO DE 1973. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Tempo de Serviço, cujo valor é de tantas quotas de 5% (cinco por cento) do soldo do seu posto ou ... Dos outros Direitos ... Salário-Família ... Art. 66. Salário-Família é o ... ção do atestado de óbito, solicitar o reembolso da despesa, comprovando-a com os recibos em seu ... de contas, das quantias que tenham sido pagas à sua família, a qualquer título ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... X - salário-família"; ... XI - outras parcelas de natureza indenizat\xC3" ... , pede que o Réu seja condenado ao reembolso do valor gasto com o custeio do referido exame, ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Neste passo, quanto ao pedido de reembolso pelas despesas de fisioterapia, de acordo com o ... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... , na inatividade, é composta de soldo ou quotas de soldo e gratificações incorporáveis, dentre ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a condenação do Réu a realizar o reembolso dos valores por ele pagos para o custeio do ... a indenizações, auxílios, salário família e vantagem pessoal correspondente, acréscimo ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ...
-
Acórdão Nº 2201-008.812 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/06/2021
... 40 da CF ... DEDUÇÃO DE SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-MATERNIDADE ... O pagamento e o ... sobre as remunerações pagas pelos serviços prestados por segurados ... quotas de salário-família e nem do salário ... O pagamento e o reembolso de salário-família e salário-maternidade ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... X - salário-família; ... XI - outras parcelas de ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... Exequente depreende-se a pretensão de reembolso" dos descontos promovidos a título de contribuiç\xC3" ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... ção por danos materiais, referente ao reembolso dos valores gastos com o exame realizado, no ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , não compreendendo vantagens pecuniárias pagas a qualquer outro título ... EMENTA: AÇÃO ... X - salário-família"; ... XI - outras parcelas de natureza indenizat\xC3" ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... ção por danos materiais, referente ao reembolso dos valores gastos com os procedimentos ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... a indenizações, auxílios, salário família e vantagem pessoal correspondente, acréscimo ... a parte autora atualizasse o valor do reembolso postulado, ou seja, do tratamento pago pela parte ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ção de contribuições previdenciárias pagas além do teto] ... Reclamante: REQUERENTE: ... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... anexo, e, apesar de ter solicitado o reembolso da referida quantia, não teve sua pretensão ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... RECUSA INDEVIDA. REEMBOLSO" DE HONORÁRIOS MÉDICOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇ\xC3" ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... X - salário-família; ... XI - outras parcelas de ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... AÇÃO DE REEMBOLSO. CUSTEIO DE APARELHO AUDITIVO EXTERNO PELO PLANO ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... X - salário-família"; ... XI - outras parcelas de natureza indenizat\xC3" ... eventualmente concedida, bem como o reembolso pelos valores gastos com a compra do remédio ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... FORNECIMENTO DE TRATAMENTO. PEDIDO DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... REEMBOLSO DAS DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES COMPROVADAS ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... a indenizações, auxílios, salário família e vantagem pessoal correspondente, acréscimo ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , pede que o Réu seja condenado ao reembolso das despesas médicas por ela suportadas. Por ... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... nacional compreenda vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título, nos casos em que a ... , na inatividade, é composta de soldo ou quotas de soldo e gratificações incorporáveis, dentre ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... à avaliação de desempenho, passaram a ser pagas de forma genérica, consubstanciando-se em ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... 182104561 o reembolso integral do valor gasto com o exame no valor de ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Condições Especiais de Trabalho (G-CET) pagas aos policiais militares inativos, no âmbito do ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ... Ademais, pede a condenação do Réu ao reembolso do valor pago para o custeio do tratamento ... a indenizações, auxílios, salário família e vantagem pessoal correspondente, acréscimo ...
-
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ção previdenciária sobre as verbas pagas a título de aviso prévio indenizado e o décimo ... IX - salário-família; ... X - indenização por transporte de ... êuticas para o tratamento do neto, cujo reembolso teria sido negado pelo PLANSERV ... Ao final, ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... X - salário-família; ... XI - outras parcelas de ... de saúde continuarão a ser regularmente pagas, como forma de assegurar a prestação de ... Afirma que ao solicitar o reembolso do anestesista ao PLANSERV teve seu pedido negado ... , na inatividade, é composta de soldo ou quotas de soldo e gratificações incorporáveis, dentre ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a indenizações, auxílios, salário família e vantagem pessoal correspondente, acréscimo ... Em relação ao pedido de reembolso com as despesas efetuadas, da análise do Decreto ... Poder, Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] ... Reclamante: AUTOR: EGNALDO ... a) soldo ou quotas de soldo; ... b) gratificações ...