Referenda
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Referenda o Ato do Presidente da Republica que Concedeu Reajustamento de Proventos Ao Servidor Aposentado Darcy Dos Santos Ribeiro, Tesoureiro-auxiliar do Quadro de Pessoal do Ministerio da Marinha.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 27 DE SETEMBRO DE 1972. Referenda o Decreto, de 8 de Maio de 1969, do Presidente da Republica, que Ordena a Execução do Ato que Concedeu Aposentadoria a Romulo Gomes Cardim, No Cargo de Ministro Classista do Tribunal Superior do Trabalho.
-
STF mantém suspensão de normas sobre ITCMD em heranças e doações no exterior
STF referenda liminares sobre ITCMD de heranças no exterior
-
DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... fogo, das munições, dos componentes e dos acessórios de uso proibido, restrito ou permitido ou obsoletos e de valor histórico, mediante referenda do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Art. 6º No prazo de sessenta dias, contado da data de publicação deste Decreto, o Ministério da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8247/1997-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Octubre de 2001
... A orientação estabelecida pelo Enunciado nº 219/TST, cuja validade foi mantida pelo Enunciado nº 329 ... desta Corte, referenda a necessidade de preenchimento de ambos os pressupostos, além da sucumbência. Assim, ainda que receba mais de dois salários mínimos mensais, a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3028/1999-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... A orientação estabelecida pelo Enunciado nº 219 do TST, cuja validade foi mantida pelo Enunciado nº ... 329 desta Corte, referenda a necessidade de preenchimento de ambos os pressupostos, além da sucumbência. Recurso de revista da reclamada conhecido e provido e recurso de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8442/1992-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... A orientação constante do Enunciado nº ... 219 do TST foi mantida pelo Enunciado nº 329 desta Corte e referenda a necessidade de preenchimento de ambos os pressupostos, além da sucumbência. Recurso de revista parcialmente conhecido e provido ... Vistos, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-276/1997-000-16.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Marzo de 2004
... A orientação estabelecida pelo Enunciado nº 219 do TST, cuja validade foi mantida pelo Enunciado nº ... 329 desta Corte, referenda a necessidade de preenchimento de ambos os pressupostos, além da sucumbência. Recurso de revista provido ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14213/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... A orientação estabelecida pelo Enunciado nº 219 do TST, cuja validade foi mantida pelo Enunciado nº ... 329 desta Corte, referenda a necessidade de preenchimento de ambos os pressupostos, além da sucumbência ... Recurso de revista não conhecido ... RECURSO DE REVISTA DO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2129/2001-012-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Septiembre de 2004
... A orientação estabelecida pelo Enunciado nº 219 do TST, cuja validade foi mantida pelo Enunciado nº 329 desta Corte, referenda a necessidade de preenchimento de ambos os pressupostos. Recurso de revista parcialmente conhecido e provido ... Vistos, relatados e discutidos ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-174500-02.1997.5.04.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2214/1999-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2003
... A orientação estabelecida pelo Enunciado nº 219 do TST, cuja validade foi mantida pelo Enunciado nº ... 329, referenda a necessidade de preenchimento de ambos os pressupostos, além da sucumbência. Recurso de revista conhecido e provido ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-419341/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2003
... A orientação estabelecida pelo Enunciado nº 219 do TST, cuja validade foi mantida pelo Enunciado nº 329 desta Corte, referenda a necessidade de preenchimento de ambos os pressupostos, além da sucumbência ... Recurso de revista conhecido e provido ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8507/1997-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2003
... A orientação estabelecida pelo Enunciado nº 219 do TST, cuja validade foi mantida pelo Enunciado nº ... 329 desta Corte, referenda a necessidade de preenchimento de ambos os pressupostos, além da sucumbência. Recurso de revista conhecido e provido ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-419341/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2003
... A orientação estabelecida pelo Enunciado nº 219 do ... TST, cuja validade foi mantida pelo Enunciado nº 329 desta Corte, referenda a necessidade de preenchimento de ambos os pressupostos, além da sucumbência. Recurso de revista conhecido e provido ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-27396/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2001
... A orientação estabelecida pelo Enunciado nº 219 do TST, cuja validade foi mantida pelo Enunciado nº ... 329 desta Corte, referenda a necessidade de preenchimento de ambos os pressupostos, além da sucumbência. Na hipótese, os reclamantes não estão assistidos pelo sindicado ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5098/1996-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Mayo de 2001
... A orientação estabelecida pelo Enunciado nº 219/TST, cuja validade foi mantida pelo Enunciado nº 329 ... desta Corte, referenda a necessidade de preenchimento de ambos os pressupostos, além da sucumbência. Recurso de revista da primeira reclamada provido e da segunda ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-525/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Marzo de 1999
... A orientação estabelecida pelo Enunciado nº 219/TST, cuja validade foi mantida pelo Enunciado nº 329 desta Corte, referenda a necessidade de preenchimento de ambos os pressupostos, além da sucumbência. Recurso de revista provido, no particular ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2499/2000-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Marzo de 2001
... A ... orientação estabelecida pelo Enunciado nº 219 do TST, cuja validade foi mantida pelo Enunciado nº 329 desta Corte, referenda a necessidade de preenchimento de ambos os pressupostos, além da sucumbência. Recurso de revista parcialmente provido ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-15314/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2002
... A orientação estabelecida pelo Enunciado nº 219 do TST, cuja validade foi mantida pelo Enunciado nº ... 329 desta Corte, referenda a necessidade de preenchimento de ambos os pressupostos, além da sucumbência. Agravo de instrumento não provido ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-118005/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
... A orientação estabelecida pelo Enunciado nº 219 do ... TST, cuja validade foi mantida pelo Enunciado nº 329 desta Corte, referenda a necessidade de preenchimento de ambos os pressupostos, além da sucumbência. Recurso de revista conhecido e provido ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Agosto de 2004
... A orientação estabelecida pelo Enunciado nº 219 do TST, cuja validade foi mantida pelo Enunciado nº 329, referenda a necessidade de preenchimento de ambos os pressupostos, além da sucumbência. Recurso de revista parcialmente conhecido e provido ... Vistos, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3958/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Agosto de 2004
... A orientação estabelecida pelo Enunciado nº 219 do TST, cuja validade foi mantida pelo Enunciado nº 329, referenda a necessidade de preenchimento de ambos os pressupostos, além da sucumbência. Recurso de revista parcialmente conhecido e provido ... Vistos, ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Agosto de 2004
... A orientação estabelecida pelo Enunciado nº 219 do TST, cuja validade foi mantida pelo Enunciado nº 329, referenda a necessidade de preenchimento de ambos os pressupostos, além da sucumbência. Recurso de revista parcialmente conhecido e provido ... Vistos, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-9839/2000-000-19.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Abril de 2002
... A orientação estabelecida pelo Enunciado nº 219/TST, cuja validade foi mantida pelo Enunciado nº 329 ... desta Corte, referenda a necessidade de preenchimento de ambos os pressupostos, além da sucumbência. Entretanto, as condições pessoais do empregado são aferidas no ...