reforma política tarso genro
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Ideologia, direitos sociais e o combate ao trabalho escravo
O presente artigo tem o objetivo de contextualizar a questão do trabalho escravo a partir da perspectiva dos conceitos de ideologia e direitos sociais. Em um primeiro momento, é feita a contextualização a respeito da forma pela qual ocorre o combate ao trabalho escravo, com enfoque no caso brasileiro, por meio de medidas de prevenção e de repressão. Em seguida, apresentam-se os contornos da...
... muito aberto e em 2003 foi realizada uma reforma no art. 149 do Código Penal, em que passou a ser ... Tarso Genro identifica a existência de tensões ... Revista Direitos, Trabalho e Política Social, Cuiabá, v. 1, n. 1, p. 15-38, jul./dez ... -
Remuneração e salário
... 13.467/2017 — a Lei da Reforma Trabalhista —, a qual suprimiu, na redação ... partir dos anos de 1930, como parte da política industrializante, voltada a ampliar a oferta de ... (40) A respeito, ver a arguta análise de Tarso Fernando Genro. Direito Individual do Trabalho ...
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Legislação Complementar
... , idade, credo religioso ou opinião política; g) educação fiscal para o exercício da ... Luiz inácio LuLa da SiLVa, ... tarSo genro, ... guido Mantega, ... Fernando ... do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária — INCRA ... § 3º Não atendido o ...
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Da execução
... porquanto configura decisão passível de reforma mediante recurso próprio, na esteira da ... 114, I e IX, da Carta Política, na medida em que o Tribunal a quo não ... o direito de uso e gozo a sua filha e genro para o desenvolvimento de suas atividades ... Min. Paulo de Tarso Sanseverino, DJE 21.5.14.) (recurso ...
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Direito Transnacional do Trabalho e Acordos Marco Globais Multilaterais: Estudo do Caso Rana Plaza
O artigo procura analisar a conceituação de acordos marco globais e verificar em que medida constitui inovação no direito internacional do trabalho. O estudo descritivo e sistemático dos acordos multilaterais firmados após o acidente de Rana Plaza (Bangladesh), como forma de garantia dos direitos humanos sociais no âmbito do trabalho, permite a compreensão dos limites e potencialidades para...
... no prefácio inspirador escrito por Tarso Genro no livro de Antônio Baylos: ... relevância, assim como as dimensões política", social e cultural. Adotamos a concepção de fen\xC3" ... Estados-nação (no Brasil a recente reforma trabalhista é exemplo trágico desta tendência, ... -
Referências bibliográficas
... BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas. Reforma do Sistema Recursal Trabalhista — ... presença empresarial na trajetória da política social brasileira. São Paulo: LTr, 2001 ... São Paulo, 5.4.2001 ... GENRO", Tarso Fernando. Direito Individual do Trabalho \xE2" ...
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Glossário sobre justiça de transição no Brasil e na América Latina
... A demanda da anistia política para opositores da última ditadura surgiu ... 2011 ... ABRÃO, Paulo; GENRO, Tarso. O Memorial da Anistia e a justiça de ... ̃es de direitos humanos, reformas legais, reforma educacional, dentre várias outras são exemplos ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... da não-cumulatividade e as propostas da reforma tributária — Seminário promovido pelo ... da jornalista Thais Arbex, analista de política da CNN Brasil, e pelo advogado e procurador do DF ... Attié vai conversar com o ex-ministro Tarso Genro sobre o tema: "Soberania, segurança e ... -
Editorial
... anacrônicas; a terceira trata da política que supõe a possibilidade de negociação e ... La dialéctica reforma-revolución en perspectiva ... Raimunda Nonata ... ção do, então, Ministro da Justiça, Tarso ... Genro ...
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Democracia: Evolução, Crise E Novas Perspectivas
Desde o século XX a democracia tornou-se um ideal de organização política buscada por todos aqueles envolvidos na promoção da justiça social. No entanto, há inúmeras controvérsias referentes à forma adotada, a eficácia diante do nível de cidadania e de sociabilidades existentes nas diferentes sociedades. Com o passar dos anos, foram observados avanços, problemas e retrocessos, o que levou a...
... tornou-se um ideal de organização política buscada por todos aqueles envolvidos na ... Mais que uma simples reforma do Estado, que resolva os problemas da situação ... São Paulo: Saraiva, 2001 ... GENRO, Tarso. Uma estratégia socialista ... -
Legislação
... ção, total ou parcial, conservação, reforma, ampliação ou melhoramento de quaisquer obras ... POLÍTICA TARIFÁRIA ... Art. 8º (VETADO) ... Art. 9º ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso Genro Guido Mantega Edison Lobão Decreto nº ...
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Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... política, mas que sossegou logo. Deu duas ... Por - que, ... Naquele momento, foi antes da reforma do artigo 62, a medida provisória era votada em ... da crise aérea? E, aí, então, o Tar - so Genro ... , eu, antes, tinha conseguido redigir com o Tarso ...
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A reconfiguração da administração pública brasileira e a ratificação da Convenção N. 151 da OIT, como instrumento de concretização ao direito fundamental à boa administração pública
... Verificou-se uma revisão na política liberal permitindo ao Estado desempenhar um papel ... Na reforma iniciada na década de 1930, dentro do modelo ... redução das desigualdades no mundo (GENRO, 1996, p. 76) ... Em segundo lugar, deve-se ... São Paulo: Malheiros, 2014 ... GENRO, Tarso. Direito, iluminismo e a nova barbárie. In: ...
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Permanências estruturais e ausência de rupturas na política criminal e de segurança nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)
O artigo, tomando o repertório teórico da economia política da pena, parte de leitura histórico-estrutural da função do controle penal nas diferentes etapas de acumulação no capitalismo brasileiro com vistas a expor a ausência de rupturas experimentadas nas políticas criminais e de segurança pública durante os governos social-liberais do Partido dos Trabalhadores (2003-2016). Palavras-chave:...
... de uma democracia burguesa, como a reforma agrária, urbana, dentre outras. Florestan ... 43) ... Tarso Genro, já no primeiro ano do segundo mandato, em ... -
Ultratividade da Norma Coletiva e a Reforma Trabalhista da Lei n. 13.467/2017
... 8.542/1992 10 , a política salarial brasileira foi transferida para a ... ser do Direito do Trabalho, nas palavras de Tarso Genro, é de que se pudéssemos examinar as ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... país, enquanto unidade jurídico-política autônoma e independente, ao lado das ... (649) ... A Reforma Protestante e as guerras religiosas europeias que ... 48, (1954), p. 222-4. A propósito, GENRO menciona que a cooperação é fundamental, em ... In: GENRO, Tarso. A cooperação jurídica internacional e o ...
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Impeachment aprofunda racha, e pt teme deserções
... criticas agenda do governo Temer, como a reforma da Previdncia. J o ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, voz crtica ao campo majoritrio, tambm ...
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Impeachment aprofunda racha, e PT teme deserções
... criticas agenda do governo Temer, como a reforma da Previdncia. J o ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, voz crtica ao campo majoritrio, tambm ...
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Quem é Fernando Haddad, ministro da Fazenda do governo Lula
... sim ideias em comum com o mercado, como a reforma tributria, e que defende responsabilidade fiscal ... -executivo do ento chefe da pasta, o petista Tarso Genro. Foi naquela poca em que ele ajudou a criar ...
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Imigração e reconhecimento de direitos: o desafio do Brasil na era da (in)tolerância
Desde a criação do Estado Moderno, as categorias “nacional” e “estrangeiro” delimitam os sujeitos de direitos como cidadãos, em contraposição ao estrangeiro. Dentre as várias evidências desta dicotomia, a cultura é elemento diferenciador, mas, ao mesmo tempo, pode reunir povos diferentes em função da globalização, o que tem se dado através da assimilação cultural dos imigrantes, e não de uma...
... , aparece como a de um apartado da vida política. Mas é com o surgimento do Estado que esta ganha ... As mais importantes oportunidades de reforma com base no bem-estar do homem também permanecem ... nacional, o então Ministro da Justiça Tarso Genro propôs ao Presidente da República Luís ... -
Permanencias estruturais e ausencia de rupturas na politica criminal e de seguranca nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)/Structural permanence and absence of disruptions in criminal and public security policies in the Partido dos Trabalhadores governments (2003-2016).
... de uma democracia burguesa, como a reforma agraria, urbana, dentre outras. Florestan ... 43) ... Tarso Genro, ja no primeiro ano do segundo mandato, em ...
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Um novo capítulo na justiça transicional no Brasil
... e pela constante presença na arena política de atores remanescentes ou herdeiros do regime ... indicado pelo então Ministro da Justiça, Tarso Genro, como presidente da Comissão, durante o ... ; à reparação às vítimas, além da reforma das instituições relacionadas às graves ...
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Igualdade e não discriminação no ambiente de trabalho: uma questão constitucional de inclusão (e de proteção) do trabalhador portador de VIH/SIDA
O presente artigo discute a temática da igualdade e da não discriminação no ambiente de trabalho, considerando a demanda do trabalhador com VIH/SIDA, e as possíveis condutas discriminatórias que este possa vir a sofrer. Por meio de uma pesquisa documental e bibliográfi ca, focamos a análise em torno dos briefi ng cases dos trabalhadores portadores de VIH/SIDA abordados pelo Supremo Tribunal de...
... , para sua conservação, ou para sua reforma ou revolução” 6 ... A referida construção ... salvaguardada por sua Carta Política, alçada à categoria de garantia pelo art. 5 o , ... Coimbra: Almedina, 2005. p. 19-64 ... GENRO, Tarso. Os fundamentos da Constituição no ... -
Bibliografia
... ______ ... As implicações da lei da reforma trabalhista nos sindicatos. Revista LTr, São ... Dicionário de política. Brasília: UnB, 2000 ... BOITO JR., Armando ... GENRO, Tarso. Contribuição à crítica do direito ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... adotadas estratégias para assegurar à política de igualdade racial prioridade no planejamento e ... no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária — INCRA ou informações relativas a ... Luiz inácio LuLa da SiLVa ... tarSo genro ... carLoS LuPi ... João bernardo de ...