regencia do verbo informar
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Decisao Nº 0500547-24.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-02-2023
... salientar nada mais o interrogado tem a informar; que o interrogado é lotado na 20ª CIPM/Santo ... ário que todos os agentes pratiquem o verbo descrito no tipo; basta que a sua conduta, ...
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Acórdão Nº 5009829-19.2020.8.24.0019 do Quinta Câmara Criminal, 10-06-2021
... que comercializava maconha, no sabendo informar h quanto tempo (evento 62.2). No mesmo sentido, ... de qualquer uma das dezoito condutas (verbo ncleo do tipo penal descrito no art. 33, "caput", ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... de inscrições: ... a) - informar, na ficha de inscrição, a utilização do nome ... : substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advér- ... bio, preposição e conjunção: ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... , quando a parte tiver mudado sem informar o novo local ou não for encontrado no endereço ... seja feito, conclusão que se extrai do verbo poderá inserido no texto do art. 2º, § 2º ...
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Pil�o arcado - Vara c�vel
... ês de Amortização, porém, deixa de informar o contrato que a utilização da PRICE enseja em ... 000,00 (cinco mil reais), senão veja-se, verbo ad verbum: Tribunal de Justiça do Estado da ...
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Acórdão Nº 0312998-82.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-06-2021
... que apenas exerceu seu direito a informar o público em geral sem violar a legislação ... O modo indicativo empregado ao verbo, note-se, não é casual: prepondera o interesse ...
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Pilão arcado - Vara cível
... , para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar sobre seu interesse no prosseguimento do ... 000,00 (cinco mil reais), senão veja-se, verbo ad verbum: ... Tribunal de Justiça do Estado ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... de inscrições: ... a) informar, na ficha de inscrição, a utilização do nome ... : substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advér- ... bio, preposição e conjunção: ...
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Pil�o arcado - Vara c�vel
... para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este Juízo o valor atualizado do débito com ... 000,00 (cinco mil reais), senão veja-se, verbo ad verbum: Tribunal de Justiça do Estado da ...
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Acórdão nº 50059144820178210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 15-02-2023
... se referiria, pois a declaração usa o verbo no tempo presente, datado de 14/11/2006. ... a- para o caso de a intenção ser a de informar que o regime especial não contempla o ...
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Acórdão Nº 0001569-06.2019.8.24.0041 do Terceira Câmara Criminal, 03-08-2021
... informar o ponto de insurgência no que tange ... de entorpecente cuja conduta se amolda ao verbo nuclear 'transportar' não apenas o condutor do ...
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Decisão Monocrática nº 156117 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Agosto de 2015
... VETADO 3 O Poder Executivo dever informar, mensalmente, ao Poder Legislativo, a execuo ... de tomada de emprstimo, a lei vinculou (verbo "devero" ) a distribuio dos repasses aos ...
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Acórdão Nº 0303693-39.2015.8.24.0004 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
... expresso no verbo causar; e c) dano, revelado nas expressões ... âmpada traseira superior, mas não sabe informar se, no ... momento da colisão, ela estaria ...
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Acórdão Nº 0009484-90.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 26-09-2022
... casa; que não sabe informar se foi autorizado a entrada na residência, pois ... VERBO DO NÚCLEO DO TIPO, SENDO DESNECESSÁRIA A ...
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Acórdão Nº 5001052-37.2019.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-05-2022
... cessaram; c)eraresponsabilidade do banco informar a quitao do emprstimo ASPMI e, desta, a cessao ... "; b) nexo causal, que vem expresso no verbo causar; e c) dano, revelado nas expresses "violar ...
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Acórdão Nº 0500403-78.2013.8.24.0076 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 07-03-2024
... negócios, atuando no sentido de se informar a respeito da situação econômico-financeira do ... tenha sido utilizado, de forma atécnica, o verbo "revogar" no caput do art. 130, a ação ...
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Acórdão Nº 0300959-28.2015.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
... INFORMAR. PRAZO DE PRORROGAÇÃO. RAZOABILIDADE. 1 ... verbo majorar no imperativo, tratando-se, pois, de uma ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... 212 do CPC ... O autor deve informar o Whatsapp do réu e das testemunhas no prazo de ... seja feito, conclusão que se extrai do verbo poderá inserido no texto do art. 2º, § 2º ...
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Decisão Monocrática nº 1442 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Septiembre de 2018
... da sua funo de informar os eleitores e passa a promover determinada ... ed. Porto Alegre: ... Verbo Jurdico, 2018, p. 645.(7) SAMPAIO JNIOR, Abuso de ...
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Decisão monocrática Nº 0601954-72.2022.6.21.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 18-12-2022
... de multa de R$ 5.000,00 por não informar à Justiça Eleitoral, de modo prévio, o ... 6 ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2018, p. 471) (sem destaques no ...