regencia do verbo informar
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D
... indenização punitiva tem como função informar que dentro da indenização está a intenção ... de procurar no dicionário o significado do verbo disgorge , terá certa repulsa com o equivalente ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... drogas para alguém; e que "[ ... ] o verbo contido na denúncia que visa incriminar a ... o evidente dever da própria defesa de informar e efetivamente diligenciar para participar da ...
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Direito Penal
... -se de delito comissivo, na medida em que o verbo nuclear do tipo penal pressupõe uma ação, um ... , o comerciante, atemorizado, conseguiu informar policiais militares acerca dos fatos, tendo sido ...
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O Pedido
... , aqui, é facultativa, como se infere do verbo poder , usado na redação dessa norma legal. E ... princípios cuja finalidade se traduz em informar e integrar o processo laboral na busca constante ...
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Acórdão Nº 0020568-56.2017.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-11-2019
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DA MÃO DE OBRA. Aquele que se beneficia da força de trabalho responde subsidiariamente pelos débitos trabalhistas decorrentes da relação, consoante jurisprudência consolidada através da Súmula nº 331, IV, do TST, inserindo-se na figura do tomador dos serviços.
... distribuía o serviço, não sabendo informar os períodos de produção para a Zzsap; não ... 8º, verbo ad verbum: ... "Art. 8º - As autoridades ... -
Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... Outra questão vem a ser informar as partes e testemunhas que deverá responder as ... Nota-se que fora utilizado o verbo poderá, posto que, se a parte ou o profissional ...
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Direito processual civil
... 324 do Regimento Interno do STF ... O verbo conhecer , na linguagem dessa Súmula, não ... 173 ... Por fim, cumpre informar que é cabível a aplicação analógica do art ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001282-27.2017.5.07.0012), 2020-02-29
... /2005 que trata da recuperação judicial, "verbo" ad verbum\": ... \"Art. 6º A decretação da fal\xC3" ... atenção verbalmente; que não sabe informar se essas empresas de prestação de serviços de ...
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Ritos e procedimentos
... Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, ... 20 da Lei nº 9.099/95, que se valeu de verbo no infinitivo para reputar verdadeiros os fatos ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... latim professum, que por sua vez vem do verbo profiteri: “declarar perante um magistrado, ... seria desejável aos professores para informar os pais dos alunos ou encarregados de educação ...
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Direito Tributário
... município de apurar o tributo devido, informar ao fisco o montante apurado e recolhê-lo no dia ... 113, § 3º, do CTN utiliza o verbo" converter para se referir a isso; Gabarito “E\xE2\x80" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001114-41.2016.5.07.0018), 2017-07-27
... p. 138). Na mesma esteira, verbo ad verbum : ... "Vínculo empregatício ... do Supermercado do Povo; que não sabe informar acerca da remuneração do reclamante; que uma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 39400-93.2010.5.21.0023)
... firmou entendimento no sentido de que o verbo -indicar- é sinônimo de -apontar-, -destacar-, ... Regional a respeito do tema, sem informar, no entanto, todos os fundamentos de fato e de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001114-41.2016.5.07.0018), 2017-11-06
... p. 138). Na mesma esteira, verbo ad verbum: ... "Vínculo empregatício ... do Supermercado do Povo; que não sabe informar acerca da remuneração do reclamante; que uma ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... e/ou tratamento especial deverá informar no for- ... mulário eletrônico de inscrição, ... : substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advér- ... bio, preposição e conjunção: ...
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Acórdão Nº 0021392-19.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
DIREITO DO TRABALHO. NORMA MAIS FAVORÁVEL. No concurso entre as normatizações estatal, individual e coletiva é do cotejo analítico a ser efetuado entre elas que serão extraídas as normas mais benéficas e as condições mais favoráveis ao trabalhador.
... ório o Julgador singular assim decidiu, verbo ad verbum : ... "constatado que há jornada ... o escalador, que fez a escala, para informar o horário correto e pode dizer que isso não ... -
O Genoma Humano e o Direito ao Trabalho. A realização de testes genéticos na contratação laboral
... RDES ... Lisboa: Verbo. ISSN 0870-3965, ano XLIV, XVII da 2ª série, n ... clara-mente não há possibilidade de informar; em algumas exceções previstas em lei, tais ...
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Sentença nº 1001305-21.2019.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... sua, tanto que o legislador empregou o verbo poder (podendo), e não, dever (devendo). Conclui ... eletrônico, deverá a reclamada informar no feito, no prazo mencionado, o endereço (com ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 544-70.2020.5.17.0007)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. PETROS. LEI Nº 13.467/2017 EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. SÚMULA N° 422 DO TST. 1 - A decisão monocrática negou provimento ao agravo de...
... dispositivo em comento utilize o verbo "indicar", referindo-se ao requisito formal ali ... forma, competia a este a obrigação de informar a todos sobre os atos e fatos ... -
Do processo em geral
... 96 da Constituição Federal, verbo ad verbum: "Compete privativamente: I — aos ... Ao pronunciar a nulidade, tem o juiz de informar quais os atos que ela alcança. Por outras ...
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Direito Processual Penal
... ório, pois o réu tem o dever de informar seu nome e endereço, não sendo aplicável o ... ), cujo núcleo do tipo é representado pelo verbo solicitar , que tem o sentido de pedir ... Não ...
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Acórdão Nº 0021822-12.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 23-06-2022
... CONSUMA COM A PRÁTICA DE QUALQUER ... VERBO DO NÚCLEO DO TIPO, SENDO ... DESNECESSÁRIA A ... Que ... não tem uma referência para informar quanto vale cada pacote daquele já prensado ...
- Acórdão, Processo nº 5005196-74.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-03-2019
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Prescrição Depois de Transitar em Julgado Sentença Condenatória
... (vocábulo de origem francesa, tirado do verbo surseoir ), significa sobrestar, suspender; é ... obrigatório a juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades ... Como é de ...
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Colação
... verbo conferre , que em português é sinônimo da ... do inventário, têm a incumbência de informar os bens do falecido que encontram-se em seu ...