regencia trina permanente
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Terra nova - Vara cível
... Destaca que pagou R$37.000,00 (trina e sete mil reais) pelo veículo apesar de constar ... , DISPÕE O ENUNCIADO N.º 20 DO FÓRUM PERMANENTE DE JUÍZES COORDENADORES DE JUIZADOS ...
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Diário dos Municípios
... Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos ... - Fica prorrogado por mais 30 (trina) dias, o ... prazo a que alude a Cláusula 2.1 do ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... permanente, pois essa contraprestação se incorpora ao ... unilateral, mas depende da relação trina entre a parte autora, a parte ré e o ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... , que se pronunciará, em até 30 (trina) dias, após consulta ao Conselho do ... Caso a CGCSS opte por incluir de forma permanente" o exame na tabela SES, o mesmo deverá ser inclu\xC3" ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... com o Enunciado 81 do Fórum Permanente de Processualistas Civis, in verbis : ... 81 ... PROCESSO PARALISADO POR MAIS DE TRINA E NOVE ANOS SEM QUALQUER ATO EFETIVO PARA ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... , que se pronunciará, em até 30 (trina) dias, após ... consulta ao Conselho do ... ALIENAÇÃO DE BENS PERMANENTE - PDDE MEC/FNDE ESTRUTURA/2020 ... PROCESSO Nº: ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... da Comissão Permanente de Licitação). Sessão de abertura: ... o prazo de 30 (trina) dias a fim de que tomem conhecimento do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 00175948/2023-44 Doação de Material Permanente - FNDE/ ... MEC/PDDE MARKER/2022 - EE Antonio ... , que se pronunciará, em até 30 (trina) dias, após ... consulta ao Conselho do ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... com o caráter essencial e permanente das atividades que constituem a própria ... R$ R$ 2.139.050,93 (dois milhões, cento e trina e nove mil e cinquenta reais e três centavos) da ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL. FRATURA DE ... MEMBRO INFERIOR ESQUERDO ... reais) para R$ 30.000,00 (trina mil reais) e a multa referente ao artigo 77, § ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Comissão Permanente de Licitação – CPL para, nos termos do ... trina Rosângela Franco e também todos os integrantes ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ão da cédula de identidade com visto permanente, no caso de candidato estrangeiro. 11.8. O prazo ... A vida do clero e o ensino da dou- trina cristã através dos sínodos medievais ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... este processado passará a ser permanente - com a possibilida- ... de de acompanhamento de ... de 30 (trina ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... PENITENCIÁRIA, Classe I, do Quadro I, Permanente da Se- cretaria de Estado de Administração ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporá- ... rio no autocuidado ... , que se pronunciará, em até 30 (trina) dias, após ... consulta ao Conselho do ...
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Diário dos MunicÃpios
... perfazendo um valor total de R$ 32.990,16 (trina e ... dois mil e novecentos e noventa reais e ... equipamentos / material permanente para atender a Secretaria ... Municipal de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... 2. O acesso permanente aos autos pende de procuração ... dos ... de 30 (trina) dias a fim de que tomem conhecimento do men- ...