regencia verbal implicar
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Gandu - Vara c�vel
... à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da ... a parte autora ter celebrado contrato verbal de empreitada de mão de obra com os réus, ...
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Retirolândia - Vara cível
... desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de ... morais decorrente de suposta agressão verbal ocorrida em rede social ... Neste diapasão, é ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... lei trabalhista admite o contrato escrito, verbal e tácito. Admissões efetuadas pretensamente sob ... pese a contratação a título precário implicar direito à nomeação de candidatos aprovados ...
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Acórdão Nº 0001871-08.2003.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 20-10-2021
... ou não de qualquer aditivo ao contrato verbal para ... compensação de aluguel ou de ... ção e destrame, vício capaz de implicar seu não ... conhecimento, atendidos que foram os ...
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Seabra - Vara c�vel
... desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de ... verbal com relação a divisão de bens, porém o ...
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Taperoá - Vara cível
... Ademais, é incontroverso que o acordo foi verbal, tanto o é que a obrigação de fazer em que ... desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... de Oliveira, através de um contrato verbal de compra e venda, na presença de diversas ... scoring) , já que a pontuação pode implicar na recusa do crédito ou aumento indevido na taxa ...
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Decisao Nº 0504948-02.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-12-2020
PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EXTORSÃO NO ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ART. 158 DO CP. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DESCABIMENTO. ACERVO PROBATÓRIO APTO AO ÉDITO CONDENATÓRIO. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA COERENTES E CORROBORADAS PELA PROVA TESTEMUNHAL. DELITO FORMAL. CONSUMAÇÃO COM O SIMPLES CONSTRANGIMENTO. SÚMULA 96 DO STJ. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO
... ção de hipossuficiência da mulher, a implicar a necessidade de o Estado oferecer proteção ... nenhuma agressão física, mas sim verbal; Que ficou sabendo quando o réu obrigou a sua ... -
Processo nº 0010381-03.2012.8.19.0209 de Décima Primeira Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... , por meio de autorização verbal do Autor, realizou obras ... poderia implicar ...
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Acordão nº 20160338691 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31 de Mayo de 2016
... 23- Isso porque, assim não procedendo, implicar-seia labor extraordinário em todos os meses – ... ça em Juízo e apresente reclamação verbal. 59- Aliás, em se tratando de honorários ...
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Propaganda Eleitoral
... @@19.10.1 Comunicação verbal de infração penal por cidadão ... á, a critério do órgão julgador, implicar na negação ou cassação do diploma do ...
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Decisão Monocrática N° 07363539420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2021
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por LEONARDO VITOR NINA SANTOS (autor), contra decisão proferida pelo ilustre Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, o qual, no bojo da ação de conhecimento ajuizada em desfavor do DISTRITO FEDERAL e do CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS ? CEBRASPE, processo n. 0708568-06.2021.8.07.0018, indeferiu o pedido
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de ... acionada firmaram contrato de comodato verbal, contudo, a parte acionante requereu a ...
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Acordao N° 1376915 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2021
Direito civil e processual civil. Ação cominatória. Plataforma de prestação de serviços de transporte individual. Aplicativo de transporte (uber). Parceiro negocial. Remoção/exclusão. Resolução unilateral do vínculo. Exclusão do motorista parceiro da plataforma. Resolução motivada. Política de desativação. Violação aos termos e condições de uso da plataforma e prestação do serviço. Ilegalidade....
... ê quando uma alteração a estes Termos implicar em uma modificação ... substancial no ... (por exemplo, flerte sugestivo não verbal ou muita proximidadefísica) ... Não exiba ... -
Capital - 1� vara c�vel e comercial
... o Se a revisão do plano de benefícios implicar redução de contribuições, deverá ser levada ... 01//02//2023, as partes pactuaram contrato verbal" de locação do imóvel situado na 1º Travessa S\xC3" ...
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Catu - Vara c�vel
... desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de ... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONTRATO VERBAL. SERVIÇO DE TV A CABO INSTALADO EM ENDEREÇO ...
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Decisão Monocrática Nº 0002739-49.2004.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 20-10-2021
... ção e destrame, vício capaz de implicar seu não ... conhecimento, atendidos que foram os ... locação, igualmente verbal, pelo qual ficou ajustado que o valor referente ...
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Campo formoso - Vara c�vel
... , pelos termos do acordo entabulado não implicar em prejuízos para terceiros, nem indiciar ter ... érito, a Acionante alega que foi agredida verbal e fisicamente pela acionada, em seu local de ...
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Olindina - Vara cível
... desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de ... da Lei n.º 9.099/95, o mandato pode ser verbal (ex vi art. 9º, §3º, da referida Lei), poderes ...