regiões metropolitanas de belo horizonte
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- LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 08 DE JUNHO DE 1973. Estabelece as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belem e Fortaleza.
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... ferroviário de passageiros e cargas nas regiões metropolitanas. ARTIGO 103-A. Para efetivação ... intermédio da empresa Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A., os recursos necessários ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08123264520214050000), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0812326-45.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DANIEL GLORIA CARVALHO e outros ADVOGADO: Maximiliano Nagl Garcez e outro AGRAVADO: CONSORCIO GPO - SYSTRA - CESCON - RHEIN e outro ADVOGADO: Marjorie Montenegro Smith Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR. TUTELA...
.../RS, operado pela TRENSURB, e das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte/MG, Maceió/AL, ... -
Desemprego cai pela 4ª vez seguida, para 10,6%, diz Dieese
...RIO - A taxa de desemprego nas sete regiões metropolitanas - Belo Horizonte, Fortaleza, Porto ...
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População cresce. número de represas, não
Regiões metropolitanas de rio, são paulo e belo ...ção vivida por Rio, São Paulo, Belo Horizonte e Recife, onde o ritmo da construção de novos ...
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Alimentos desaceleram no IPCA-15 e têm deflação em São Paulo, Rio e BH
... (IPCA-15), e registraram deflação nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e lo Horizonte. Com isso, foram três das onze regiões ...Nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, e Rio de Janeiro os preços de ...
- Distrito federal tem maior renda
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LEI ORDINÁRIA Nº 12227, DE 12 DE ABRIL DE 2010. Cria o Relatorio Anual Socioeconomico da Mulher.
...I - pesquisa nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, ...
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Traduzindo aS PESQUISaS DO IBGE
... mensalmente, era restrita a seis regiões metropolitanas: Rio, São Paulo, Belo Horizonte, ...
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Desemprego de 4,8% é o menor para janeiro
...O Rio de Janeiro foi a única das seis regiões a apresentar ligeiro recuo na desocupação entre ...
- As pesquisas e suas diferenças
- dado nacional de desocupação, mas renda só nas metrópoles
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... as populações carentes e as regiões de menor desenvolvimento relativo. Por seu turno, ...Nesse horizonte e com esses objetivos, desenvolve-se o Programa ... equivalente a uma cidade do tamanho de Belo Horizonte. Persistindo esse ritmo, a grande São ... de indústrias em áreas metropolitanas;. - incentivo às médias, pequenas e ...
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Riscos no emprego
... do IBGE, que engloba as seis principais regiões metropolitanas (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre), em maio de ...
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O desmonte do estatuto da metrópole e o caso da região metropolitana de Natal/RN: atuais problemas e futuras consequências
As regiões metropolitanas são estratégicas para o desenvolvimento e bem-estar urbano. No entanto, a gestão metropolitana no Brasil só contaria com legislação própria a partir do Estatuto da Metrópole, em 2015, voltado à regulação da criação das regiões metropolitanas e demais aglomerações, além de promover o seu desenvolvimento através de instrumentos como o Plano de Desenvolvimento Urbano...
... . 2021 . RESUMO . As regiões metropolitanas são estratégicas para o ... as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, ... -
Os Determinantes do Emprego Doméstico no Brasil nos Anos 2000
... trabalho das empregadas domésticas em regiões metropolitanas brasileiras selecionadas, ... de pesquisa, nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte (RMBH), Fortaleza (RMF), Porto Alegre ...
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Um Perfil Contemporâneo do Emprego Doméstico no Brasil
... e Desemprego (PED) referentes a seis regiões metropolitanas e ao. . Distrito Federal 1 , o ...) referentes às regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... acima das 44 horas semanais, nas regiões metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Distrito Federal (quadro 4). ...
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Reforma Trabalhista e Precarização do Trabalho Terceirizado: A Incorporação do Trabalho Feminino nos Estratos Assalariados de Serviços
...,6% das mulheres negras que trabalham nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, ...
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Continuidade e Mudança no Emprego Doméstico no Brasil, 1996-2013
... na participação feminina em todas as regiões. Tabela 1: Proporção de mulheres ocupadas por ... de atividade, segundo Regiões Metropolitanas e Distrito Federal, 1996/2011 (%). . Fonte: ... percentual de domésticas jovens ocorreu em Belo Horizonte, onde a proporção de empregadas com ...
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A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
...Apesar disso, em cada uma das regiões onde se encontram os Centros de Vivência Agroecológica, também existem ...ção e caracterização de iniciativas de AUP em regiões metropolitanas brasileiras. Belo Horizonte, jun. 2007, p. 50. Disponível em: . Acesso ... -
Região metropolitana e competência municipal
... entre normas municipais e metropolitanas. 4. O Estatuto da Metrópole e a compatibilidade ... lei complementar, poderá estabelecer regiões metropolitanas, constituídas por Municípios ... as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, ...
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O Renascimento do Direito do Trabalho no Século XXI: a Experiência Brasileira de 2003 a 2010
..., passou a encontrar um novo horizonte para a sua reafirmação. A permanente busca da .../ou desalento) - de forma semelhante nas regiões metropolitanas (Belo Horizonte, Porto Alegre, ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... conjuntural do mercado de trabalho nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo ...
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Regiões metropolitanas e funções publicas de interesse comum: o ordenamento territorial diante do estatuto da metropole / Metropolitan regions and public functions of common interest: land use planning as per the statute of the metropolis
O artigo analisa o impacto da criação de região metropolitana pelo Estado no exercício da competência municipal de promover o adequado ordenamento territorial. Parte-se do sistema de repartição de competências entre os entes federativos e da necessidade de atendimento de demandas urbanas específicas com vistas à integração, ao planejamento e à execução das chamadas funções públicas de interesse...
... de Janeiro, e, a primeira, as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. A ...