regiao nordeste
- Padrasto é preso por estuprar enteada de 12 anos no MT; mãe da jovem sabia do crime e a proibia de relatar abusos
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08138062920194050000), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0813806-29.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra . . EMENTA AMBIENTAL. DERRAMAMENTO DE ÓLEO EM ZONA COSTEIRA. AÇÃO
... a Zona Costeira brasileira, atingindo todos os Estados da Região Nordeste) com foco na proteção de áreas sensíveis de Sergipe, utilizando-se do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000858-12.2012.5.06.0004), 08-09-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE 40% PELO DESEMPENHO DE CARGO GERENCIAL. Trata-se de empregado admitido para exercer a função de Gerente Comercial da Região Norte/Nordeste, mediante o recebimento de remuneração variável, mas de padrão médio diferenciado. Nenhum acerto se infere que tenha havido, quanto ao recebimento, além das comissões decorrentes das negociações levadas a efeito pelos
... exercer a fun ç ã o de Gerente Comercial da Regi ã o Norte/Nordeste, mediante o recebimento de remunera ç ã o vari á vel, mas de padr ã o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... da carga transportada seja porto localizado na região Norte ou Nordeste do País." (NR) ... "Art. 6° ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... negras com baixa escolaridade, principalmente originarias da regiao norte e nordeste do pais ... A critica de Carneiro (2003) vai muito mais ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... ção de Projetos Públicos de Irrigação - Na Região Nordeste 24.000.000 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000119-04.2014.5.06.0381), 06-04-2015
EMENTA: DANOS MORAIS - OFENSA À DIGNIDADE DO TRABALHADOR - APLICABILIDADE DOS ARTIGOS 1.º, INCISO III, E 5.º, INCISOS V E X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E 186 DO CÓDIGO CIVIL. Comprovados os fatos que acarretaram constrangimento e sofrimento ao demandante, decorrentes do agenciamento de empregados oriundos da Região Nordeste do país com descumprimento a normas trabalhistas relativas à moradia,...
... , decorrentes do agenciamento de empregados oriundos da Regi ã o Nordeste do pa í s com descumprimento a normas trabalhistas relativas à ... -
Em vigor
Estatuto da Terra
... , como a Superintendência do Desenvolvimento Econômico do Nordeste" (SUDENE), a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amaz\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 1795-62.2012.5.07.0014)
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. AUSÊNCIA DE PRETERIÇÃO NO DIREITO À NOMEAÇÃO. TERCEIRIZADOS CONTRATADOS PARA ATIVIDADES DIVERSAS DAS PREVISTAS NO EDITAL DO CERTAME. NÃO CONFIGURAÇÃO DE CONTRARIEDADE À SÚMULA Nº 126 DO TST. ARESTOS...
... advocatícios em cidades do interior da Região Nordeste e restringem a atuação do advogado ... contratado a determinado ... - Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 15 de 19/12/2006. INCLUI NO ANEXO VI DA LEI 11.306/2006 (LOA/2006) O SUBTITULO 19.572.0464.3704.0020 (COMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA GERAL DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCANTARA - NA REGIÃO NORDESTE), NO QUE SE REFERE A LICITAÇÃO REGULADA PELO EDITAL AEB 03/2006, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCANTARA, SOB RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 24.205 (AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA).
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000564-16.2012.5.06.0341 (01170-2007-022-06-00-0)), 12-03-2014
EMENTA: DANOS MORAL E MATERIAL - TRANSPORTE DE TRABALHADORES - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO EMPREGADO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR - QUANTIFICAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - APLICABILIDADE DA PARTE FINAL DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 27/2005 DO TST. 1. Comprovados o compromisso da empregadora de organizar a viagem de retorno dos trabalhadores para sua cidade...
... a empresa demandada recrutar trabalhadores da Regi ã o Nordeste - provavelmente para explorar m ã o de obra “ mais barata ” - ... - ‘Lampejo separatista’: governadores e políticos do Nordeste rebatem fala de Zema sobre protagonismo do Sul e Sudeste
- Grupo de governadores do Nordeste rebate fala de Zema sobre protagonismo do Sul e Sudeste: ‘Lampejo separatista’
- Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 53 de 07/11/2002. AUTORIZA A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DA DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 2002 (LEI 10.407, DE 10 DE JANEIRO DE 2002), DO SUBTITULO DE 25.752.0294.3368.0020 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO ASSOCIADO A UHE LUIZ GONZAGA - ETAPA II (15 KM DE LINHA DE TRANSMISSÃO EM 230 KV E 5 SUBESTAÇÕES COM 300 MVA) - NA REGIÃO NORDESTE, NA UNIDADE ORÇAMENTARIA 32226- COMPANHIA HIDRELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, VINCULADA AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA.
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Acórdão Nº 0214166-86.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-09-2021
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO "PARA PRODUÇÃO ELETRÔNICA PARA A COMPOSIÇÃO DO PILOTO DO LIVRO QUE ABORDA TODA A EVOLUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO DA REGIÃO NORDESTE A PARTIR DO GOVERNO DO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS (PERÍODO DE 1951 A 2011)". INCONTROVÉRSIA QUANTO À EXECUÇÃO
... Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A ... Apelado: Instituto para o Desenvolvimento de Estudos ... - Juliette e Gil do Vigor defendem Nordeste diante de ataques xenófobos nas redes
- Juliette e Gil do Vigor defendem Nordeste diante de ataques xenófobos nas redes
- Lula anuncia caravana pelo Nordeste para conseguir 'mais acesso ao povo'
- Lula anuncia caravana pelo Nordeste para conseguir 'mais acesso ao povo'
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Acórdão Nº 0152082-78.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-09-2021
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO "PARA PRODUÇÃO ELETRÔNICA PARA A COMPOSIÇÃO DO PILOTO DO LIVRO QUE ABORDA TODA A EVOLUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DA REGIÃO NORDESTE A PARTIR DO GOVERNO DO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS (PERÍODO DE 1951 A 2011)". INCONTROVÉRSIA QUANTO À EXECUÇÃO DO OBJETO. OBSERVÂNCIA DO CUMPRIMENTO
... Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A ... Apelado: Instituto para o Desenvolvimento de Estudos ... -
Acórdão Nº 0153505-73.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-09-2021
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO "PARA PRODUÇÃO ELETRÔNICA PARA A COMPOSIÇÃO DO PILOTO DO LIVRO QUE ABORDA TODA A EVOLUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO DA REGIÃO NORDESTE A PARTIR DO GOVERNO DO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS (PERÍODO DE 1951 A 2011)". INCONTROVÉRSIA QUANTO À EXECUÇÃO DO OBJETO. OBSERVÂNCIA DO CUMPRIMENTO
... Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A ... Apelado: Instituto para O Desenvolvimento de Estudos ... -
Acórdão Nº 0152057-65.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-09-2021
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO "PARA PRODUÇÃO ELETRÔNICA PARA A COMPOSIÇÃO DO PILOTO DO LIVRO QUE ABORDA TODA A EVOLUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DA REGIÃO NORDESTE A PARTIR DO GOVERNO DO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS (PERÍODO DE 1951 A 2011)". INCONTROVÉRSIA QUANTO À EXECUÇÃO DO OBJETO. OBSERVÂNCIA DO CUMPRIMENTO
... Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A ... Apelado: Instituto para o Desenvolvimento de Estudos ... -
Acórdão Nº 0130493-93.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-09-2021
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO "PARA PRODUÇÃO ELETRÔNICA PARA A COMPOSIÇÃO DO PILOTO DO LIVRO QUE ABORDA TODA A EVOLUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DA REGIÃO NORDESTE A PARTIR DO GOVERNO DO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS (PERÍODO DE 1951 A 2011)". INCONTROVÉRSIA QUANTO À EXECUÇÃO DO OBJETO. OBSERVÂNCIA DO CUMPRIMENTO
... Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A ... Apelado: Instituto para o Desenvolvimento de Estudos ... -
Acórdão Nº 0117606-77.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-09-2021
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO "PARA PRODUÇÃO ELETRÔNICA PARA A COMPOSIÇÃO DO PILOTO DO LIVRO QUE ABORDA TODA A EVOLUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DA REGIÃO NORDESTE A PARTIR DO GOVERNO DO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS (PERÍODO DE 1951 A 2011)". INCONTROVÉRSIA QUANTO À EXECUÇÃO DO OBJETO. OBSERVÂNCIA DO CUMPRIMENTO
... Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A ... Apelado: Instituto para o Desenvolvimento de Estudos ... - Padrasto é preso por estuprar enteada de 12 anos no MT; mãe da jovem sabia do crime e a proibia de relatar abusos