manifestação cultural da região nordeste
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... e Territórios componentes da mesma região geoeconômica ... #Revogado pelo Del nº ... X, desta lei, e decorrido, sem manifestação do Banco Central da República do Brasil, o prazo ... Nordeste do Brasil S.A. e o Banco de Crédito da Amazônia ... , objetos e obras de valor artístico, cultural ou histórico ... #Vide Lei nº 5.025, de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... II - produção cultural nos segmentos (Lei nº 8.313, de 1991, art. 18, ... previsto no § 2º sem qualquer manifestação da parte interessada (Lei nº 9.430, de 1996, ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, relativamente a instalação de ... de interesse para o desenvolvimento da região, pagarão o imposto e adicionais não ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... recebidos como premiação em evento cultural, científico ou esportivo oficial, realizado no ... II - à manifestação do Ministério do Esporte sobre: ... deixaram de ser recolhidos no ingresso na região, observado o disposto no art. 313 ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no ... II - à manifestação do Ministério do Esporte sobre: ... a) o ... Manaus ou de seus entrepostos na referida região, excluídos as armas e munições, perfumes, ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e na região Centro-Oeste, exceto no ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... distintiva de grupo étnico-cultural – e da demanda por ... -Geral da República acompanha a manifestação da Advocacia-Geral da União, como se depreende ... ção do Quilombo de Mangueiras, na região Norte do Município de Belo Horizonte, e (c) ... as obras de combate às secas do Nordeste. 45 Documento assinado digitalmente conforme MP ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... : acontecimentos públicos de natureza cultural, artística, esportiva, religiosa ou política ... (trinta) dias e, em não havendo manifestação contrária da Ancine nesse período, o ... estabelecidas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nos critérios e condições ... na produção e a contratação, na região, de serviços técnicos a ela vinculados; ... II ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ção do patrimônio histórico e cultural; ... IX - Turismo: ações relacionadas ao ... Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. ... Art. 14. A Reserva de ... Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e na Região Centro-Oeste; e ... c) 10% (dez por cento) e 40% ... III - manifestação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... CONEST/RNEST em obras na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima - RNEST e no Consórcio CONPAR em ... manifestação ministerial segue assim sintetizada : " ... não dos bens armazenados ao patrimônio cultural da União dependem, além da identificação ...
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Análise sobre o reconhecimento legal da vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro
O objetivo deste artigo é analisar a recente legislação que regulamenta a prática da vaquejada no Brasil, abordando os principais motivos do posicionamento desfavorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional quanto ao reconhecimento, por tal legislação, da vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Para tanto, parte-se de uma abordagem dos aspectos da vaquejada...
... O reconhecimento legal de qualquer manifestação cultural brasileira revela uma oportunidade ... cultural é realizada principalmente na região nordeste do Brasil, sendo caracterizada pela ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Essa manifestação deve ser formalizada por Decreto Legislativo ... e normas comuns no âmbito de uma região ... O século XIX inaugurou a prática de ... ) – Bn • Conventos Franciscanos do Nordeste ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo ... a prévia citação da ré e sua manifestação quanto aos ... pedidos de tutela de urgência ... cultural dos povos da América Latina, mediante ... ACO 3121 / RR ... os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste brasileiros ... possuem a maior ... -
Conceitos e desdobramentos
... digital, com a cultura e o ambiente cultural, foram desenvolvidas comunicações, ... de responsabilidades inerentes à manifestação de pensamento, criação, expressão e ... utilizaram a Internet foram observados na Região Nordeste (68,6%) e na Região Norte (69,2%) ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... V AQUEJADA – MANIFESTAÇÃO CULTURAL – ANIMAIS – CRUELDADE ... esportiva e cultural no Nordeste do Brasil, em que u ma dupla de ... a vaquejada faz parte da cultura da região, revelando patrimônio histórico do povo ...
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Decisão monocrática Nº 9700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... análise dessas questões após a manifestação da União (eDOC 39) ... c.1.6) ... à pandemia da COVID-19, os Estados da região devem aplicar perspectivas intersecionais e ... 1 kg de flocos de milho (regiões Norte, Nordeste e Centro- Oeste) ou 1 kg de fubá (regiões Sul e ... Ministério da Cidadania, a Fundação Cultural Palmares atua como gestora na Portaria 527/2018, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , que garante a incidência sobre a manifestação de capacida - de contributiva do consumidor ... Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – AN - NEP ... : Escola da Magis- tratura Federal da 5ª Região, 2018, p. 11-25. CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda ... Madrid: Fundación Cultural del Notaria- do , 1998. CARRAZZA, Roque Antonio ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Região ( LTr , 46/1168) ... Jurisprudência ... • ... , desenvolvimento econômico, social e cultural etc ... E se, de um lado, a retroatividade da ... parcial deverá ser feita mediante manifestação expressa perante a empresa, na forma prevista em ... impossível, pois a bancada do norte e nordeste dificilmente concordaria. O salário mínimo ...
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Ordem social
... União faça restrição em relação à região ou ao Estado do beneficiário ... No caso, o ... Família destinados (apenas) à região nordeste do Brasil. Na fundamentação, destacou o Supremo ... cultural e moral da pessoa. Já a família é responsável ... irregular de depoimentos pela manifestação livre de ideias e divulgação do pensamento nos ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Eis a ementa de sua manifestação: Eleitoral. Artigos 23, § 1º, incisos I e ... ção? Quando ela investe na área cultural, ela tem até leis de incentiv o ... da Caixa Econômica, do Banco do Nordeste. Aí é que está o grande retorno do ... voto mais personalizado no candidato da região, no candidato do distrito. Portanto, a ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ão do paraíso, quando a identidade cultural se inicia. Cf. TODOROV, Tzvetan. A conquista da ... ; outra frente atenderia aos moradores da região; um terceiro grupo oferece- ... 282 A partir de ... No Nordeste brasileiro, por exemplo, manter a condição de ... Cita, para tanto, a manifestação do Procurador-Geral da República, segundo o qual ...
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Órgãos administrativos de proteção do patrimônio cultural do Brasil
... ção das Cidades Históricas do Nordeste – PCA –, o qual se expandiu para outras ... e natural e promover a cooperação na região de abrangência, composta por 17 países de ... ao Governador do Estado, a cuja manifestação, na esfera administrativa, atribuiu caráter de ...
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Direito Constitucional
... antigo por um novo, em virtude de manifestação de uma Assembleia Nacional Constituinte ... A: ... Anderson, proprietário de uma fazenda na região, passa a receber, mensalmente, carnê contendo a ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, ... que assolaram as regiões Norte e Nordeste do país resultaram na paralisação de serviços ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... extraordinário turismo religioso à região do Vale do Paraíba paulista. Aceitar com ... , no ano de 1980, também obteve manifestação oficial do Papa João Paulo II, que a consagrou ... e até às regiões Sul e Nordeste do Brasil, e pela Rodovia João Afonso ... visando a desestimular uma tradição cultural" cruel. Os animais atrelados a veículos de traç\xC3" ...
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A (in)constitucionalidade da vaquejada: desacordos, integridade e backlash
O presente trabalho propõe uma reflexão acerca da decisão que declarou a inconstitucionalidade de lei estadual regulamentadora da vaquejada. Realiza-se análise dos votos apresentados na ADI 4.983 para denunciar, inicialmente, graves desacordos teóricos subjacentes às manifestações dos ministros no concernente ao que sejam os precedentes judicias e como eles vinculam, assim como o que seja o...
... practices involving animals declared cultural manifestations by statutes. This reaction ... algo largamente praticado, sobretudo na região nordeste do país, ao ponto de integrar o ... a manutenção afirmaram ser uma manifestação popular, de caráter cultural, entranhada ... -
Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DENEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E COMPENSAÇÃOPOR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADO PORIDOSO INDÍGENA ANALFABETO. VALIDADE. REQUISITO DE FORMA. ASSINATURADO INSTRUMENTO CONTRATUAL A ROGO POR TERCEIRO, NA PRESENÇA DE DUASTESTEMUNHAS. ART. 595 DO CC/02. PROCURADOR PÚBLICO. DESNECESSIDADE.1....
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... por escrito ou verbalmente, é a manifestação da autoridade competente, por meio de avisos, ... 129, III) e patrimônio histórico e cultural (CF, art. 5º, LXXIII) ... Parece que a ... ção direta sobre área rural situada na região da Amazônia Legal, definida no art. 1º, § 2º, ... ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste ...