regiao nordeste
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte - FNO, do Nordeste - FNE ou do Centro-Oeste - FCO, de acordo com o art. 13 da mesma Medida ...
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- Carnaval 2023: a 'PernamBahia' de Mocidade e Mangueira explode na avenida durante ensaio técnico
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- Governadores pedem prorrogação do estado de calamidade
- Decreto nº 91.179 de 01/04/1985. DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA ESTRATEGIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA PEQUENOS PRODUTORES, E A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL, NO AMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORDESTE - PROJETO NORDESTE.
- Trabalhadores por conta própria do Nordeste são os que mais desejam ocupação formal, diz FGV
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- A implantação de cidades inteligentes no Nordeste brasileiro: um breve diagnóstico / The implementation of intelligent cities in the brazilian northeast: a brief diagnosis
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... Regional Nordeste I 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão ...
- Vídeo mostra passagem de 'bola de fogo esverdeada' pelo céu de quatro estados no Nordeste
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000858-12.2012.5.06.0004), 08-09-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE 40% PELO DESEMPENHO DE CARGO GERENCIAL. Trata-se de empregado admitido para exercer a função de Gerente Comercial da Região Norte/Nordeste, mediante o recebimento de remuneração variável, mas de padrão médio diferenciado. Nenhum acerto se infere que tenha havido, quanto ao recebimento, além das comissões decorrentes das negociações levadas a efeito pelos
... exercer a fun ç ã o de Gerente Comercial da Regi ã o Norte/Nordeste, mediante o recebimento de remunera ç ã o vari á vel, mas de padr ã o ... -
Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... negras com baixa escolaridade, principalmente originarias da regiao norte e nordeste do pais ... A critica de Carneiro (2003) vai muito mais ...
- Padrasto é preso por estuprar enteada de 12 anos no MT; mãe da jovem sabia do crime e a proibia de relatar abusos
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LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... da carga transportada seja porto localizado na região Norte ou Nordeste do País." (NR) ... "Art. 6° ...
- Medida Provisória nº 2.213-1 de 30/08/2001. INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-RENDA PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO ATINGIDA PELOS EFEITOS DA ESTIAGEM, INCLUIDA NOS MUNICIPIOS LOCALIZADOS NA REGIÃO NORDESTE E NO NORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 21/10/2004 ( seq-sf: 2 ). CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE ANALISAR A SITUAÇÃO SOCIO-ECONOMICA DO SETOR SUCROALCOOLEIRO DA REGIÃO NORDESTE E PROPOR MEDIDAS PARA SUA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E PARA A SUSTENTABILIDADE ECONOMICA DA POPULAÇÃO LOCAL ENVOLVIDA NA PRODUÇÃO DE CANA-DE-AÇUCAR.
- DECRETO Nº 0-003, DE 09 DE MAIO DE 2005. Decreto - Estende o Prazo Estabelecido No Artigo 4 do Decreto de 21 de Outubro de 2004, que Cria Grupo de Trabalho Interministerial Com a Finalidade de Analisar a Situação Socio-economica do Setor Sucroalcooleiro da Região Nordeste e Propor Medidas para Sua Reestruturação Produtiva e para a Sustentabilidade Economica ...
- DECRETO LEGISLATIVO DO CONGRESSO Nº 14, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005. Mantem-se No Anexo Vi da Lei 11.100/2005 (loa/2005) as Obras de Macrodrenagem Nos Tabuleiro Dos Martins, Vinculando-se Aos Programas de Trabalho 15.451.1138.1662.0020 (obras de Macrodrenagem - Na Região Nordeste), Sob Responsabilidade da Uo 53101 (ministerio da Integração Nacional),...