regiao nordeste
- LEI ORDINÁRIA Nº 11099, DE 14 DE JANEIRO DE 2005. Altera os Programas Energia Cidadã e Energia Na Região Nordeste e Inclui o Programa Corredor Atlantico-pacifico No Plano Plurianual para o Periodo 2004-2007.
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Ministro de Minas e Energia diz que apagão começou em rede de subsidiária da Eletrobras e defende investigação da PF
... comeou em uma linha da Chesf, subsidiria da Eletrobras na regio Nordeste. Essa linha fica entre Quixad e Fortaleza, no Cear. No se sabe, porm, o ...
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Saindo das Sombras: mulheres sitiantes paulistas
A partir de pesquisas desenvolvidas em dois municípios do Estado de São Paulo - Santo Antônio da Alegria, situado na região nordeste, e Jales, situado na região noroeste - com famílias de sitiantes, objetivamos analisar, neste artigo, os papeis desempenhados pelas mulheres para a reprodução social do grupo familiar no contexto do avanço constante da produção canavieira e do processo de apropriação
... ão Paulo – Santo Antô- nio da Alegria, situado na região nordeste, e Jales, situado na região noroeste – com famílias de sitiantes, ... -
Conheça as novidades do esqui na Costa Leste dos Estados Unidos
Apesar dos volumes medíocres de neve do ano passado, a região nordeste" dos EUA recebeu mais de 13 milhões de esquiadores, número mais alto dos \xC3" ...
- Nome quente na arte, PV Dias produz série sobre as músicas da região norte e nordeste
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ALTERNATIVAS ECONÔMICAS PARA A SOBREVIVÊNCIA DAS MULHERES EM UMA CIDADE DE BAIXO IDH: O CASO DE GOIATINS (ESTADO DO TOCANTINS)
A pesquisa desenvolvida procurou identificar e descrever as condições socioeconômicas de uma parcela das mulheres chefes de família residen- tes na cidade de Goiatins, que possui um Índice de Desenvolvimento Humano de 0,576, na região nordeste do Estado do Tocantins. Os resultados informam que as fontes de sobrevivência e sustento monetário das mulheres
... possui um Índice de Desenvolvimento Humano de 0,576, na região nordeste do Estado do Tocantins. Os resultados informam que as fontes de ... -
Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... de atuação das extintas Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene e Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... Nordeste - FINOR, Fundo de Investimento da Amazônia - FINAM e Fundo de ...
- Nordeste é a região com mais clubes garantidos nas oitavas de final da Copa do Brasil
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A inclusão digital nas ifes nordestinas: reflexões a partir das ações desenvolvidas durante a pandemia
A inclusão digital faz parte das dez áreas apontadas pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil. Este termo apareceu com mais frequência nos sites das Instituições Federais de Educação Superior durante a pandemia do novo coronavírus. Este artigo busca refletir sobre as ações de inclusão digital desenvolvidas pelas universidades e institutos federais de educação, antes e após a pandemia da...
... nos sites das 26 instituições federais de educação da Região Nordeste, no período de setembro de 2020 a janeiro de 2021. Os resultados ... - Nível dos reservatórios do nordeste é considerado crítico
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‘Vamos liderar o 5G no interior do país’, diz CEO da Brisanet
RIO - Uma das principais empresas de telecomunicações da Região Nordeste, a Brisanet vai se tornar agora operadora de telefonia móvel. A empresa ...
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‘Vamos liderar o 5G no interior do país’, diz CEO da Brisanet
RIO - Uma das principais empresas de telecomunicaes da Regio Nordeste, a Brisanet vai se tornar agora operadora de telefonia mvel. A empresa foi ...
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Acórdão nº 2015/0027354-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. O Tribunal Regional do Nordeste, julgando a Apelação do ...
- Medida Provisória nº 615 de 17/05/2013. AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA AOS PRODUTORES DA SAFRA 2011/2012 DE CANA-DE-AÇUCAR E DE ETANOL DA REGIÃO NORDESTE E O FINANCIAMENTO DA RENOVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CANAVIAIS COM EQUALIZAÇÃO DA TAXA DE JUROS; DISPÕE SOBRE OS ARRANJOS DE PAGAMENTO E AS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO INTEGRANTES DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO - SPB; ALTERA A LEI 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, PARA AUTORIZAR A UNIÃO A EMITIR, SOB A FORMA DE COLOCAÇÃO DIRETA, EM FAVOR DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO - CDE, TITULOS DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- EXTRATO DO ESTATUTO DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL - REGIÃO NORDESTE (SINDPF - NE)
- Ex-diretor da PRF preso: reduto político de Lula, Nordeste concentrou quase metade das fiscalizações de ônibus no dia da eleição
- Governo detalha operações da PRF no segundo turno: Nordeste concentrou quase metade das fiscalizações de ônibus
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- Governo detalha operações da PRF no segundo turno: Nordeste concentrou quase metade das fiscalizações de ônibus
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) (Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, ...
- Governo detalha operações da PRF no segundo turno: Nordeste concentrou quase metade das fiscalizações de ônibus