regimentos escolares
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Educação - Diretorias de ensino
...12.335.389-0, Agente de Serviços Escolares, lotada na E.E. Ricardo Antonio Pecchio, a ocupar as dependências da ...Artigo 2º - Tal aprovação prevalecerá sobre os Regimentos. Escolares anteriormente aprovados. Artigo 3º - A Diretoria de Ensino- ...
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Educação - Diretorias de ensino
...zeladorias das Unidades Escolares conforme relação abaixo. Esta autorização terá validade por 02 (dois) ...aprova e Disciplina, a aprovação e a entrada em vigor dos. Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de. Ensino do Estado de ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Autorizo, para uso das unidades escolares relacionadas e. sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento ...Regimentos. Escolares anteriormente aprovados. Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
...presente portaria:. Artigo 1º - Ficam aprovados os Regimentos Escolares das. seguintes unidades escolares, em substituição aos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... e técnicos da Secretaria de Educação, membros dos Conselhos Escolares, membros dos Grêmios Estudantis, Conselho Tutelar, Vara da Infância e ...III - incluir, nos regimentos escolares, regras normativas con- tra o assédio moral e violência; IV - ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
...12 - A organização e a operacionalização dos currículos escolares são de competência e responsabilidade dos esta- belecimentos de ensino, devendo constar de seus Projetos Político Pedagógicos e Regimentos Escolares as estratégias, orientações e condições qualitativas e ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
...12 - A organização e a operacionalização dos currículos escolares são de competência e responsabilidade dos esta- belecimentos de ensino, devendo constar de seus Projetos Político Pedagógicos e Regimentos Escolares as estratégias, orientações e condições qualitativas e ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
...registros escolares. 2.2 Orienta-se pela atualização dos termos do Regimentos. Escolares do ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
...205/2021 Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das. instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de ...
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Diário Oficial de 02-09-2023 - Poder Legislativo
... no projeto político pedagógico das escolas, bem como nos regimentos. escolares. Art. 5º As manifestações de etarismo implicará no ...
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Educação - Diretorias de ensino
...publicação. COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA. E SERVIÇOS ESCOLARES. EXTRATO DO REAJUSTE COM DATA-BASE JUNHO/2022. E EXERCÍCIO 2023. PROCESSO ...presente portaria:. Artigo 1º: Fica aprovado os Regimentos Escolares das Uni-. dades Escolares EE Prof. Chico Pereira, com sede à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... ou transportando automóveis, efetivando transferências escolares de filhos, providenciando remoção, transferência ou demissão nos ... EM LEIS DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, ATOS NORMATIVOS E/OU REGIMENTOS INTERNOS DOS TRIBUNAIS, DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DO ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 03-08-2021
...sua cidadania. As redes de ensino e instituições escolares devem proceder às adequa-. ções, em seus currículos e propostas ...Pedagógicos, Regimentos e Currículos Escolares, pelas instituições de. ensino que compõem o ...
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Plenário
...ção de propriedade ou posse de PET, modelo de contrato, regimentos escolares, carteira de trabalho e os documentos comprobatórios ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
...Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de. Ensino do Estado de ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
...Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de. Ensino do Estado de ...
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Legislação Complementar
... coincidir, obrigatoriamente, com um dos períodos de férias escolares, sendo vedado o parcelamento, em conformidade com o disposto no § 2º do .... Art. 27. Os regimentos" dos tribunais e, no que couber, as leis de organização judiciária dever\xC3"...
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DECRETO Nº 72538, DE 27 DE JULHO DE 1973. Altera a Redação do Decreto 65.070, de 27 de Agosto de 1969, e da Outras Providencias.
... a ser submetido à autoridade superior competente, e aprovar s regimentos dos órgãos do estabelecimento;. g) homologar as deliberações do ... das Leis do trabalho, necessário para complementar os serviços escolares e atender à sua ampliação, a serem submetidos à aprovação da ...
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Educação - Diretorias de ensino
...e 2 (dois) Professores que atuam nas unidades escolares. Diária/Transporte - responsabilidade das Diretorias de Ensino. ...Portaria:. Artigo 1º - Ficam aprovados os Regimentos Escolares. das seguintes Unidades Escolares: EE Profº Theodoro Corrêa. ...
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Educação - Diretorias de ensino
...aquisição de material de consumo para as unidades escolares,. óleo vegetal conforme item BEC 1324098, com período de. Recebimento de ...Dispõe sobre aprovação de alterações nos Regimentos. Escolares de Escolas Estaduais que específica. A Dirigente Regional de ...
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Legislação
...escolares, vedado ao empregador estabelecer período diverso daquele definido no .... Art. 27. Os regimentos" dos tribunais e, no que couber, as leis de organização judiciária dever\xC3"...
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Educação - Diretorias de ensino
...Serviços Escolares. Contratado: HOME BRAND INDÚSTRIA DE ALIMENTOS. EIRELI. Valor: R$ ...expede a presente Portaria:. Artigo 1º - Ficam aprovados os Regimentos Escolares das. escolas particulares abaixo relacionadas, prevalecendo ...
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Educação - Diretorias de ensino
...O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-. TURA E SERVIÇOS ESCOLARES - CISE, no uso de suas atribuições. legais e a vista do que lhe ...Artigo 1º - Ficam Aprovados os Novos Regimentos...
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Educação - Diretorias de ensino
...Portaria:. Artigo 1º - Ficam aprovados os Regimentos Escolares das. escolas estaduais abaixo relacionadas, prevalecendo sobre ...
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Educação - Diretorias de ensino
...COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA. E SERVIÇOS ESCOLARES. Portaria CISE nº 53, de 06 de setembro de 2021. Estabelece critérios e ...Disciplina, a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos. Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do. Estado ...