regimentos escolares
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Capixaba
... e) - Aprovação de regulamentos ou de regimentos; ... f) - Permissão de uso de bens e serviços municipais; ... g) - ... mente poderá ser outorgada para finalidade escolares, de assistência ... social ou turísticas mediante autorização ...
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Atos e Despachos do Governador
... infantil na organização das redes escolares, garantindo o atendimento da ... criança de 0 (zero) a 05 (cinco) anos em ... currículos escolares, planos de gestão escolar e regimentos escolares e na ... avaliação de docentes e gestores escolares; ... 19.7) ...
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Direito Administrativo
... ), instruções normativas (da alçada dos Ministros de Estado), regimentos, resoluções etc ... – Atos ordinatórios são aqueles que ... , caso a Administração contrate a compra de 1.000 carteiras escolares e, logo em seguida à assinatura do contrato, verifique que será ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Interessado: COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E ... SERVIÇOS ESCOLARES" ... Assunto: PROCEDIMENTO INDIVIDUALIZADO PARA INVALI- ... DAÇÃO DO PREG\xC3" ... 203/2021, os Novos Regimentos das unidades escolares abaixo ... relacionadas, mantidas pelo Poder ...
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Corpo de Bombeiros Militar Corpo de Bombeiros Militar Portaria-sei nº 672, de 01 de Novembro de 2022. Dispõe sobre o Regulamento do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (cfap), do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (cbmrn) e Dá Outras Providências. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições P
... V - manter atualizados os registros das atividades escolares; ... VI - propor à Diretoria de Ensino e Instrução, normas que ... II - elaborar e revisar o Regulamento do CFAP, Regimentos" Internos do CFAP e Manuais escolares do CFAP ... para posterior homologaç\xC3" ...
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Legislação Complementar
... coincidir, obrigatoriamente, com um dos períodos de férias escolares, sendo vedado o parcelamento, em conformidade com o disposto no § 2º do ... Art. 27. Os regimentos" dos tribunais e, no que couber, as leis de organização judiciária dever\xC3" ...
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nº 89.01.00765-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 26 de Agosto de 1991
TRABALHISTA. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. ERRO DE FATO. CPC ART. 485, V, IX, §§ 1º E 2º. I - Inexiste violação a literal disposição de lei quando a sentença rescindenda admite, a latere e em tese, a possibilidade de rescisão imotivada de contrato de trabalho de Professor Universitário de estabelecimento público, sob regime da CLT. II - Ausência de...
... ém as normas constantes das leis do ensino e dos estatutos e regimentos universitários e escolares' ... O art. 33, do Decreto nº 85.487, de ... -
nº 89.01.00765-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 23 de Septiembre de 1991
TRABALHISTA. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. ERRO DE FATO. CPC ART. 485, V, IX, §§ 1º E 2º. I - Inexiste violação a literal disposição de lei quando a sentença rescindenda admite, a latere e em tese, a possibilidade de rescisão imotivada de contrato de trabalho de Professor Universitário de estabelecimento público, sob regime da CLT. II - Ausência de...
... ém as normas constantes das leis do ensino e dos estatutos e regimentos universitários e escolares' ... O art. 33, do Decreto nº 85.487, de ... -
Legislação
... escolares, vedado ao empregador estabelecer período diverso daquele definido no ... Art. 27. Os regimentos" dos tribunais e, no que couber, as leis de organização judiciária dever\xC3" ...
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Legislação
... escolares, vedado ao empregador estabelecer período diverso daquele definido no ... Art. 27. Os regimentos" dos tribunais e, no que couber, as leis de organização judiciária dever\xC3" ...
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See
... do instalações, equipamentos mobiliários e nos transportes escolares ... bem como de barreiras de comunicações; ... X - comprovação de ... trução de seus Projetos Político Pedagógico e Regimentos Escolares ... § 2º – As despesas decorrentes com o processo de ...
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Manuel Urbano
... d) expedir e assinar, juntamente com o diretor, históricos escolares, cer- ... DIÁRIO OFICIAL ... 74 Quinta-feira, 27 de dezembro de 2012 ... zagem, deverão ser disciplinados nos regimentos escolares das institui- ... ções de ensino, de acordo com a legislação ...
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Contratos administrativos
... licitatório, a construção de um conjunto de unidades escolares em diferentes localidades. No curso da execução do contrato, identificou ... da repartição e outras autoridades na forma dos respectivos regimentos ou regulamentos, nos casos de advertência ou de suspensão de até 30 ...
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Arquivo da faculdade de direito do recife: preservação e acesso através da extensão universitária
Este trabalho apresenta uma síntese das atividades e dos resultados obtidos pelo projeto de extensão universitária executado no Arquivo da Faculdade de Direito do Recife - Pernambuco - durante os meses de abril a dezembro de 2018. Os métodos desenvolvidos envolveram a conservação preventiva, restauração e divulgação do acervo histórico presente no Arquivo do Centro de Ciências Jurídicas da...
... de atividades de extensão que aproximem os dois níveis escolares. (BRASIL, 1996) ... Percebe-se, portanto, que inserido no contexto do ... órios, correspondências, atas da Congregação, decretos, regimentos internos, programas de ensino, negativos de vidro e estatutos ... -
Consolidação das leis do trabalho
... TÉRMINO DO ANO LETIVO OU NO CURSO DE FÉRIAS ESCOLARES. AVISO--PRÉVIO. (redação alterada em sessão do Tribunal Pleno ... a) eleger seus órgãos diretivos e elaborar seus regimentos internos, com observância das normas de processo e das garantias ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.23.0470.0000102/2021-89 Assunto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Cadeiras Fixas para Portadores de Obesidade e Mobilidade Reduzida Pregão Eletrônico nº 28/2023-pgj/rn Interessado: Procuradoria-geral de Justiça Termo de Adjudicação Atendendo Ao Disp
... regimentos internos e conselhos escolares das instituições da rede pública de ...
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Secretaria de Estado da Educação e Desportos
... Novo Ensino Médio, relativos às Unidades Escolares - UEPs; ... b) socializar os projetos e programas elaborados com as demais ... Formativos; ... f) aprovar estatutos e regimentos das UEPs; ... g) autorizar a organização dos cursos escolares ...
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Legislação Complementar
... coincidir, obrigatoriamente, com um dos períodos de férias escolares, sendo vedado o parcelamento, em conformidade com o disposto no § 2º do ... Art. 27. Os regimentos" dos tribunais e, no que couber, as leis de organização judiciária dever\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 3717 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2022
... I - às finalidades declaradas escolares", militares e eleitorais, político-partidários e sindicais; ... II - \xC3" ... 201/1967), incumbe a essas Cortes definir, em seus respectivos regimentos, o órgão interno responsável pela instrução e julgamento dessas ...
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Gabinete do Governador
... de Educação das relações etnicorraciais nas práticas escolares e no cotidiano da sociedade brasileira, ... visando a democratização da ... ógicos, currículos escolares, planos de gestão escolar e regimentos escolares, assegurando a participação dos ... pais na avaliação de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4464, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre os Orgãos de Representação Dos Estudantes e da Outras Providencias.
... de cursos ou disciplinas que o integrem, tudo de acôrdo com regimentos internos das Faculdades, Escolas e estatutos das Universidades ... § ... , em um só dia, durante a totalidade do horário de atividades escolares; ... c) identificação do votante mediante lista nominal fornecida pela ...
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Atos e Despachos do Governador
... infantil na organização das redes escolares, garantindo o atendimento da ... criança de 0 (zero) a 05 (cinco) anos em ... currículos escolares, planos de gestão escolar e regimentos escolares e na ... avaliação de docentes e gestores escolares; ... 19.7) ...
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Tarauacá
... corraciais nas práticas escolares e no cotidiano da sociedade brasileira, ... visando a democratização da ... regimentos ...
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Contratos com características específicas
... de 18 anos, tem o direito de fazer coincidir suas férias com as escolares ... Fundamentação: CLT, art. 134, § 2º, e art. 136, § 2º ... , as convenções e os acordos coletivos, os estatutos ou regimentos internos de empresas expressem determinações que contenham caráter ...
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Controle dos atos da administração pública
... óprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, em conjunto ou separadamente, sendo suas ... cujo fundamento seja a ilegalidade de reajuste de mensalidades escolares (Súmula n° 643)” ... No caso de ações propostas por outros ...