regioes metropolitanas de campinas
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A implementação da transferência do direito de construir na regularização de Paraisópolis (SP) / The implementation of the transfer of the right to build in the regularization of Paraisópolis (SP)
O presente trabalho busca analisar a implementação da transferência do direito de construir no processo de regularização do Complexo de Paraisópolis, na cidade de São Paulo (SP). Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental entre outubro de 2020 e março de 2021. Inicialmente, contextualiza-se a evolução da urbanização de favelas no Brasil. Analisa-se também a evolução...
... Minha Casa Minha Vida nas Regiões Metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais ... -
The implementation of the transfer of the right to build in the regularization of Paraisópolis (SP) / A implementação da transferência do direito de construir na regularização de Paraisópolis (SP)
This paper aims to analyze the implementation of the transfer of the right to build in the regularization process of the Complex of Paraisópolis, in the city of São Paulo (SP). To this goal, bibliographical and documentary research was carried out during October 2020 and March 2021. Initially, the evolution of slum urbanization in Brazil is contextualized. It also analyzes the legislative...
... Minha Casa Minha Vida nas Regiões Metropolitanas... Regiões Metropolitanas de São Paulo e Campinas... -
Mattos Filho inaugura escritório em Campinas
Mattos Filho inaugura escritório em Campinas
... próximo e ágil aos clientes localizados nas nove regiões metropolitanas do estado São Paulo — fora da capital paulista. A chegada do Mattos ... -
RESOLUÇÃO Nº 977, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
... integrantes das Regiões Metropolitanas das capitais estaduais, de Campinas/SP, da ...
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Impulso da pandemia
... com 400 alunos de 12 regiões metropolitanas do país, como as de Rio, São Paulo, Campinas e ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
... integrantes das Regiões Metropolitanas das capitais estaduais, de Campinas/SP, da ...
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Decisao Nº 0221058-96.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 02-06-2021
... e análise do vídeo, há os bairros de Campinas de Pirajá, Fazenda Grande do Retiro e regiões ...
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As Implicações da Problemática dos Resíduos Sólidos e o Advento da Lei 12.305/2010: o Aterro Sanitário do Jardim Gramacho no Município de Duque de Caxias / Problematic related to urban solid waste and the law 12.305/2010: o Aterro Sanitário do Jardim...
O presente trabalho tem por objetivo o estudo das implicações trazidas pela Nova Lei dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), com análise de suas características, enfoques, dimensões e principais aspectos. Expressões-Chave: Políticas Públicas – Resíduos Sólidos – Gerenciamento Integrado - Gestão Integrada –Consumo Desenfreado.
... resíduos sólidos nas regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, nos ... do Estado, a saber, Baixada Santista, Campinas e Grande São Paulo. Devemos ter bastante ... -
Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
...CONCESSOES E. PARCERIAS -. REGIOES. METROPOLITANAS/SP. - PITU PARCERIAS. ... passageiros na Região Metropolitana de Campinas – RMC, que trata. da indenização, diante da ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 26 DE MAIO DE 2022
... integrantes das Regiões Metropolitanas das capitais estaduais, de Campinas/SP, da ...
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RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.061, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
... integrantes das Regiões Metropolitanas das capitais estaduais, de Campinas/SP, da ...
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Processo Nº 25390/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Julio de 2021
1º TERMO DE ADITAMENTO do Contrato CISE nº 001/2020 assinado em 06/11/2020, Processo: SEDUC-1276770/2019, firmado com a EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SAO PAULO S/A - EMTU/SP, para Pr
...ção, no âm bito das regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas, sob demanda da ... -
Titularidade do serviço de saneamento básico
... Campinas: Millennium, 2007, pp. 17/18). Nesse sentido reza .... Quarta questão: nas regiões metropolitanas a competência para prestar o serviço de ...
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O aval de padilha
... que também abrange seis regiões metropolitanas, está com os dias contados. Edgard Gobbi. ...
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Em sp, a pior crise de abastecimento da história
... milhões de pessoas nas regiões metropolitanas da capital e de Campinas. O governo estadual põe ...
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Processo Nº 9904/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Julio de 2008
Contratacao De Servicos Tecnicos De Acompanhamento Aos Pitu Da Rmsp Rmbs E Rmc E De Suporte As Tratativas Com Entidades Nacionais E Internacionais Para Viabilizacao Aoprte Financeiro
... Urbanos - Pitu Nas Regiões Metropolitanas De São Paulo - Rmsp, Baixada Santista - Rmbs E ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
... integrantes das Regiões Metropolitanas das capitais estaduais, de Campinas/SP, da ...
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Governo já estuda opção mais barata para substituir trem-bala
... velocidade, ligando Rio, São Paulo e Campinas. Um modelo deste tipo poderia reduzir o custo do ... velocidade, ligando as regiões metropolitanas" da capital paulista a Campinas e Santos (160 quil\xC3"...
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Acórdãos nº 1056631-03.2017.8.26.0114 de 12ª Câmara de Direito Público, 8 de Marzo de 2019
Administrativo - Obrigação de fazer - Fornecimento de transporte especializado até a instituição de ensino que o autor frequenta – APAE – Admissibilidade - Sistema Ligado – Convênio entre a Secretaria do Estado de Educação e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo – Responsabilidade solidária dos entes públicos – Direitos à educação e ao atendimento especializado para as...
....8.26.0114 , da Comarca de Campinas, em que é apelante/apelado LOMANTO ... da Educação nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas para ... -
Acórdãos nº 2031247-38.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 18 de Abril de 2018
Ação ordinária. Fornecimento de transporte especializado e gratuito (LIGADO) a portador de doença mental. Deferimento de Tutela antecipada. Insurgência descabida. Situação fática e jurídica que se amolda aos princípios regentes desse fenômeno processual. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2031247-38.2018.8.26.0000; Relator (a): Borelli Thomaz; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito
...-38.2018.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que é agravante EMPRESA METROPOLITANA ...Metropolitanas de São Paulo e Campinas, para ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001312-81.2012.5.07.0030), 2013-01-07
... estaduais e respectivas regiões metropolitanas, região metropolitana de Campinas/SP e Baixada ...
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RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.008, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
... integrantes das Regiões Metropolitanas das capitais estaduais, de Campinas/SP, da ...
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Governo já estuda opção mais barata para substituir trem-bala
... velocidade, ligando as regiões metropolitanas" da capital paulista a Campinas e Santos (160 quil\xC3"...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 27, DE 29 DE JUNHO DE 2023
... integrantes das Regiões Metropolitanas das capitais estaduais, de Campinas/SP, da ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 14 DE JULHO DE 2022
... integrantes das Regiões Metropolitanas das capitais estaduais, de Campinas/SP, da ...