regioes metropolitanas de campinas
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Habitação - Gabinete do Secretário
... 2 - Municípios das Regiões Metropolitanas de São ... Paulo, de Campinas, da Baixada ...
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Habitação - Gabinete do Secretário
... 2 - Municípios das Regiões Metropolitanas de São ... Paulo, de Campinas, da Baixada ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... ção das cidades e regiões metropolitanas, dentre outros ... A proteção da paisagem ... Texto para Discussão. IE/UNICAMP, Campinas, n. 155, fev. 2009. Disponível em: ... -
Acesso à justiça, tecnologia, e o nosso realismo esperançoso de cada dia
... (UDHs) das principais regiões metropolitanas (RMs) do país” (BRASIL. Instituto de Pesquisa ... Opinião Pública , Campinas, v. X, n. 1, pp. 1-62, ... 2004, p. 11 ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... Simbólicas das Intervenções Urbanas, Campinas, 2014, pp.173-193 ... BESCULIDES, A.; LEE, ... que não estão nas regiões metropolitanas, mas sim, nas regiões do interior do Brasil ...
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PORTARIA Nº 524, DE 9 DE AGOSTO DE 2018
... ípios integrantes das regiões metropolitanas da Capital, de Campinas e Baixada Santista e ...
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ATA - ECORODOVIAS CONCESSÕES E SERVIÇOS S.A
... de 50 municípios das regiões metropolitanas ... de São Paulo, Campinas, São José dos ...
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Acórdãos nº 0060201-07.2013.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2013
... , exceto nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada ...
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Aspectos registrais
... Registros Sobre Registros. Tomo I. Campinas: Editora PrimVs, ... 2017, p. 77. 133. De ... mais de um município, ou regiões metropolitanas ou de aglomeração urbana, ou quando o ...
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Política urbana no contexto federativo brasileiro: um avanço normativo na gestão dos aglomerados urbanos / Urban policy in the federative brazilian context: a normative advance in the management of urban agglomerations
... ; Estatuto da Metrópole; regiões metropolitanas; aglomerações urbanas; gestão interfederativa ... Campinas ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
... CONCESSOES E ... PARCERIAS - ... METROPOLITANAS/SP ... - PITU PARCERIAS ... 753.415.289,00 ... passageiros na Região Metropolitana de Campinas – RMC, que trata ... da indenização, diante ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS
... Mateus, Santo André, Jabaquara, Cotia e Campinas. Desde a ... sua fundação são 2,6 milhões de ... (regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral ...
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Processo nº 14816/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 07-07-2022
Representação em face a EMTU em razão de irregularidades na prestação dos serviços de transporte de alunos com deficiência (AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO). Favorecimento indevido ao Sistema ORCA. PEDIDO DE LI
... ESPECIAIS EM REGIÕES METROPOLITANAS. ATOS COMPLEXOS FORMADORES DE CONTRATO PARA ... de São Paulo e de Campinas; (f) os condutores d os veículos ... -
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... exemplos nacionais das regiões metropolitanas , aglomerações urbanas e microrregiões ... ) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas-SP, 2017 ... BOBBIO, Norberto. O ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... de 2016, a empresa começou a operar em Campinas ... No dia 28 de abril de 2015, a Justiça de ... e Sul, sobretudo em regiões metropolitanas e/ ou capitais litorâneas, fato que reforça a ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
... Parcerias - Regiões ... Metropolitanas/SP - ... Pitu Parcerias ... 1.205.489.151,00 ... Transporte na RM de Campinas ... 21.799.940,00 13.362.979,00 13.355.841,00 - ...
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Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... áreas urbana, rural e regiões metropolitanas (RMs), assim como a composição total destes ... Campinas: Núcleo de Estudos de População-Nepo/Unicamp; ... -
A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... adotada por Municípios e Regiões Metropolitanas, é essencial suprir a lacuna acima apontada ... utilizada pela SABESP e pela SANASA (Campinas). Sem dúvida, a previsão do art. 47-A da Lei ... -
A construção do direito à cidade entre o interesse público e o interesse dos agentes do mercado imobiliário: um estudo de caso a partir do plano local de gestão de barão Geraldo, em Campinas / The construction of the right to the city between public...
Neste artigo temos por objetivo discutir a problemática relação entre os interesses privados e o interesse público na produção do espaço urbano, identificando certa fragilidade da Administração Pública em relação à construção do direito à cidade, em que os agentes públicos, ao promoverem o planejamento urbano, acabam visando mais aos interesses do mercado imobiliário que ao interesse público....
... 3 Ou, em regiões metropolitanas, pelo Conselho de Desenvolvimento (cf., a este respeito, a Lei ... -
SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... metropolitanas, como Campinas, Sorocaba, enfim ... Orador G: ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... metropolitanas, como Campinas, Sorocaba, enfim ... Cira: Veja ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... de Infrações - JARI/DR.01/CAMPINAS. (1.6.3) ... O Superintendente do Departamento ... te nas Regiões Metropolitanas de Campinas, Baixada Santista, ... Vale do ...
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Expediente - SUBSTITUTIVOS
... ões metropolitanas e administrativas instituídas pelo Estado; ... Paulo, Baixada Santista, Campinas, Sorocaba, Vale do Paraíba/ ... Litoral Norte, e ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... Estadual de Campinas" – HC UNICAMP ... Responsável(is): Antonio Gon\xC3" ... regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas ... Responsável(is) ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Municípios das Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da ... Baixada ...