regioes metropolitanas de campinas
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Bitcoins e outras moedas digitais
... Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Contém como pano de fundo o contexto ... ção (FEEC) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Disponível em: ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... ENERGIA ELETRICA DE CAMPINAS (CNPJ 46.085.528/0001-01) ... Advogado: CINTIA ... metropolitanas de São Paulo e de Campinas, sob demanda da ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... as regiões metropolitanas de São Paulo em 39 (trinta e nove) ... os, e a Região Metropolitana da Campinas em 11( ... Onze) municípios. Não menos ...
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Tempo de cólera no direito social
A covid-19 aumentou a miserabilidade dos mais vulneráveis, expostos a todo tipo de risco proveniente do espaço público em que se encontram, ou seja, a rua
... metropolitanas na última década 10 ... Ramos e Ferreira (2004) ... Campinas, SP: [s. n.], 2008, p. 113. Tese (doutorado), ... -
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... em algumas regiões metropolitanas do estado - a começar da ... Região ... tista), RMC (Campinas) RMVPLN (Vale do Paraíba/Litoral Norte) ... e ...
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A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... primeira comarca; São Paulo, a segunda; Campinas", a terceira; Itu, a quarta; Curitiba, cujo territ\xC3" ... de Direito Notarial, Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo, 1977 ... 61 Código ... -
Educação - Diretorias de ensino
... âmbito das regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas, ... sob demanda de ...
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Expediente - EMENDAS
... cimento de água para as Regiões Metropolitanas de São Paulo ... e de Campinas ... É ...
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A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II
Esse artigo tem por objetivo analisar a legislação federal brasileira sobre direito à moradia, publicada entre 1996 e 2016, verificando se houve influência da Declaração de Istambul, documento final da Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II). Após a análise do déficit habitacional brasileiro e do estudo sobre a Habitat II e seu documento final (Parte I), foi
... da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Membro do corpo docente permanente dos Programas ... ; ii) integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas; iii) onde o Poder ... -
Da remuneração
... 54) súmula n. 24, TRT/Campinas — Lei orgânica municipal. servidor público ... complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... âmbito das regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas, ... sob demanda de ...
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Princípios
... de interesse comum em regiões metropolitanas (art. 25, § 3º CF) e do planejamento da ... Eficiência e legitimidade do Estado. Campinas ...
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Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas
O objetivo principal do presente artigo é verificar se os municípios possuem competência legislativa para regular de forma autônoma como se dará o tratamento das Áreas de Preservação Permanente situadas em zonas urbanas, em especial as relacionadas aos corpos d’água. Para isso foi realizada a revisão da bibliografia sobre o tema, foram também buscados os principais julgados do Supremo Tribunal...
... nos municípios, nas regiões metropolitanas e nas aglomerações urbanas; § 10 -Nas áreas ... 4. ed. Campinas, SP: Millenium Editora, 2014 ... ANTUNES, ... -
Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA
Este trabalho visa demonstrar o processo de redemocratização da cidade, tendo em vista que o Brasil enquanto Estado democrático de Direito, necessita dos instrumentos de participação social, capazes de conferir ao cidadão o sentimento de pertencimento e de apropriação do espaço urbano. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica para construção do primeiro e segundo capítulo, enquanto o...
... apenas 36 cidades e suas regiões metropolitanas ... As novas formas de organização do ... ? Opinião Pública, vol.14 nº.1 Campinas ... -
Avaliando impactos dos Programas de Transferência de Renda na América Latina
O artigo adotou como procedimentos metodológicos para desenvolvimento do estudo o levantamento bibliográfico e documental, especificamente resenhas de diversas pesquisas desenvolvidas sobre avaliação de Programas de Transferência de Renda Condicionada em implementação na América Latina, com foco em três países considerados num estudo comparado: Brasil, Argentina e Uruguai. Apresenta a base...
... ÍSTICA, 2008; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, 2014; SOARES et al., 2007; SOUZA; OSÓRIO, ... e pobreza nas famílias metropolitanas: diagnóstico e recomendações para a redução ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... Barra Funda e Campinas (2023) (CAPEX de R$ 12,4 bilhões); ... • ... ões de Ônibus nas Regiões Metropolitanas de ... Sorocaba e Vale do Paraíba e Litoral ...
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Noticiário DA ASSEMBLEIA
... Paulo conta com seis regiões ... metropolitanas - São Paulo, ... Vale do Paraíba e Litoral ... ta, Sorocaba e Campinas, que é ... muito próxima de Piracicaba ...
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Com lojas extra, assaí prevê vendas de r$ 100 bi
... em 16 capitais ou regies metropolitanas e vo atrair uma populao de maior poder aquisitivo ... Metropolitana de So Paulo, como Osasco, Campinas, Santos e Sorocaba. No Estado do Rio, oito lojas ...
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‘Essa crise é muito preocupante para a segurança’
... Paulo e o ABC paulista, as Regies Metropolitanas do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte. Depois, ... Maca, no Estado do Rio; Ribeiro Preto e Campinas, em So Paulo; Suape, em Pernambuco. Criaram-se ...
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Artigos 457 a 467
... municípios, mas também regiões metropolitanas. Além disso, ainda é necessário provar a ... Teoria geral do negócio jurídico ... Campinas, SP: Servanda, 2008, p. 251 e ss ...
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Transporte público e desenvolvimento urbano: aspectos jurídicos da Política Nacional de Mobilidade
O presente artigo relaciona o problema dos transportes e da mobilidade urbana com o desenvolvimento. A partir disso, aponta o conceito de mobilidade e debate três fatores responsáveis por sua queda nas cidades brasileiras. Trata então de normas trazidas pela Lei de Mobilidade Urbana e discute, especificamente, alguns aspectos do regime jurídico do transporte público coletivo e o transporte...
... ípios que: 1) estão em regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas; 2) estão em área de ... , São Paulo, Porto Alegre, Recife, Campinas, Curitiba, Fortaleza, Salvador, Belém, ... -
Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Belém/PA / Sanitation and right to the city: weights on water supply and sanitary filling in the city of Belém/PA
Questiona-se acerca das condições do saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário) na cidade de Belém, Estado do Pará, na perspectiva do direito à cidade, com base em diplomas normativos internacionais, dentre os quais o que trata dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2010), e na legislação brasileira, a partir da Constituição da República. Faz-se recorte a respeito de...
... sistemas integrados e nas regiões metropolitanas. Nesses casos, sistemas e infraestruturas são ... 2ª ed. Campinas: Millenium, 2011 ... ALOCHIO, Luiz Henrique ... -
A revista Aonde Vamos? publica o relatório Kruschev
A revista Aonde Vamos? (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ideológico vinculado à direita sionista, veio à luz durante um período de grandes transformações marcado pela integração e afirmação judaica frente ao legado do Holocausto e às tensas expectativas advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação...
... em maior parte nas regiões metropolitanas das capitais. A concentração judaica criou e ... ências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1999 ... FALBEL, Nachman ... Judeus ... -
Regiões metropolitanas - uma visão do artigo 25, § 3.º, da Constituição Federal - Metropolitan regions - a view of the article 25, item 3, of the Federal Constitution
A expansão das cidades está baseada no crescimento quantitativo do potencial tecnológico dos seus habitantes e também no fluxo migratório estimulado pelo desenvolvimento econômico e a conseqüente geração de empregos. Tudo é motivado pelas necessidades do homem de morar, circular e trabalhar. E o modo como as cidades crescem - de maneira dispersa ou concentradamente - está na dependência do modo...
... das Agências Metropolitanas – Baixada Santista e Região de Campinas, no Estado de São Paulo) ... Para que os programas citados obtenham ... -
Direito à moradia: entre a efetivação autônoma e a sujeição ao direito de propriedade
Nesse trabalho, temos dois objetivos principais: identificar o conteúdo normativo essencial do direito à moradia, desvinculando-o do direito de propriedade; e contextualizar a positivação desse direito humano fundamental em meio ao processo brasileiro de urbanização. A moradia sempre foi implementada por políticas que a confundiam com o elemento posse da propriedade imobiliária. Tanto o mercado...
... (IFCH) da Universidade Estadual de Campinas. Bacharela em Ciências Sociais pela Universidade ... em todas as capitais e regiões metropolitanas brasileiras (IPEA, 2013); na quantidade de ...